A Reconstrução do País nº 2 – As primeiras providências: uma fundação adequada e sólidos alicerces …

A Reconstrução do País nº 2 – As primeiras providências: uma fundação adequada e sólidos alicerces …

Caros amigos/leitores,

Primeira constatação: o ar ficou mais respirável! Não sei se é sentimento geral – refiro-me, naturalmente, aos não-bolsominions – mas, realmente, o ambiente ficou diferente! Não mais cercadinho, mensagens cheias de ódio, conclamações veladas e, várias vezes, nem tanto, a favor de um golpe de estado.

Por outro lado – e não é otimismo nem exagerado partidarismo  de  minha      parte – causou-me surpresa o que Lula e sua equipe foram capazes de fazer, agora em cerca de 130 dias! Estamos presenciando a restauração,  em marcha batida, no caminho de volta a um Brasil preocupado com os mais necessitados; com a Saúde; com a Educação; com o Meio Ambiente e o desmatamento; com as minorias, principalmente com os indígenas; com a volta à disciplina das FFAA,  infelizmente tão afetada por aqueles que resolveram apoiar o anti-Brasil, o desrespeito à Constituição e o achincalhe aos Poderes Constituídos, mormente, no Judiciario, ao STF e ao STE.

Cada vez mais, vai despontando a verdade, inexorável, agora sem a proteção descabida dos que se curvam ao Poder, mesmo quando ele pretende  iniquidades, seja a desmoralização do sistema eleitoral; seja o furto de joias de alto valor que pertencem ao povo brasileiro; seja o engajamento da PRF no Nordeste visando prejudicar a massa de eleitores de Lula, antes das eleições; seja … tanta coisa mais! Aliás, nunca escolhi tão bem uma palavra. De fato, o que nos dita o dicionário?

“Iniquidade é um substantivo [que]  define algo ou alguém que tem um comportamento contrário à moral, à religião, à justiça, à igualdade  etc. A iniquidade é praticada por iníquos, ou seja, pelos que se opõem à equidade [e]  está associada ao ato de ser mau, injusto e perverso. Uma pessoa iníqua transgride as leis e normas morais e éticas sem qualquer tipo de ressentimento ou escrúpulos. A iniquidade está, normalmente, relacionada com o cinismo e a falta de caráter. A criminalidade, pecado ou injustiça são algumas das ações de quem pratica a iniquidade.”

Mas voltemos ao que é bom, à nova realidade que temos. Os artigos,  indicados no anexo, nos fazem recordar algumas conquistas, também cabendo  lembrar aqui a reação dos ressentidos e negativistas: “ora, estamos voltando apenas ao que existia antes”!…. E, não esquecer a memorável visita à China. mais até pelo significado geopolítico em si do que pela  beleza da recepção com que Lula foi recebido. Já parece longe o tempo em que um chanceler de nosso país se jactava com o fato do Brasil ser considerado um  pária  internacional!

Mas, como na vida sempre existem desafios, para Lula também se vislumbram vários, de grande virulência, apoiados em … coisa nenhuma, apenas na vontade de prejudicar  quem está no bom caminho. Por exemplo, o que dizer a respeito da ação descabida de um Campos Neto, à frente do Banco Central?

Caros amigos, estou confiante de que o País retornará ao   papel que lhe cabe, como já estamos verificando na política externa independente, causa de    amuos e muxoxos de parte da mídia, simplesmente porque o Governo ora  persegue  os interesses nacionais e não apenas leva em conta, por vezes até com submissão,  os interesses de outro país, vivenciando, com esmero,   o papel de “vira-latas” a que magistralmente se referiu Nelson Rodrigues …

Até a próxima  “Reconstrução”!

Abraço cordial do

Luiz Philippe da Costa Fernandes   

ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO … ” Nº 2

– “Brasil retoma exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão” – 08 MAR.
“A isenção foi adotada por Jair Bolsonaro e não foi reciprocada”

Reconstrói-se, também, a soberania e a dignidade nacionais ...

– “Governo anuncia reajuste de 39% no valor da merenda escolar” – 10 MAR.
“Bolsonaro chegou a vetar um aumento das verbas destinadas à alimentação dos estudantes.

– “Lula lança o ‘Mãos à Obra’, plataforma para acelerar crescimento do país” – 10 MAR.
“ … Lula colocou o país a todo o vapor no trilho do desenvolvimento ao iniciar a retomada de cerca de 14 mil obras, de diferentes áreas, hoje paralisadas … . Agora, elas serão aceleradas com a plataforma Mãos à Obra … . ‘Queremos que os prefeitos e prefeitas desse país possam participar da execução das políticas públicas’, afirmou Lula.”

– “As petroleiras estrangeiras em operação no País lutam para não pagar o novo imposto sobre as exportações de óleo bruto” – 17 MAR.
“Shell, Total, Petrogal, Repsol e Equinor entram na Justiça contra a tributação da exportação de petróleo, perdem na primeira decisão judicial mas preparam dezenas de novas ações. A notícia … é mais um desdobramento das armadilhas deixadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes para dificultar ou mesmo inviabilizar ações do governo Lula na economia que não sejam em defesa do capital privado, no caso, de origem estrangeira.”

– “Lula relança Mais Médicos nesta segunda-feira” – 20 MAR.
“A iniciativa vai ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.”

– “Ibama registra aumento de 219% nas multas por desmatamento na Amazônia no 1º trimestre” – 07 ABR.
“No país como um todo, autuações ambientais subiram 78% no primeiro trimestre deste ano em comparação com média do mesmo período entre 2019 e 2022, quando Bolsonaro estava no poder.”

-“PT cita 10 ações no marco de 100 dias do governo Lula” – 06 ABR.
“O PT citou dez ações do governo do presidente … Lula … ao lembrar que o petista completará cem dias de gestão na próxima segunda-feira (10). ‘A retomada de todas as políticas sociais que deram certo nesse País já foram retomadas’, afirmou Lula … ‘Obviamente que elas [ainda] não estão surtindo o efeito necessário, … [mas] quando essas políticas começarem a ser implementadas … a gente vai ter uma mudança no ritmo da economia brasileira’, acrescentou.
Bolsa Família – Com exceção talvez das mais de 700 mil mortes na pandemia, nada foi mais irresponsável e criminoso na destruição do país que a volta da fome. Por isso, o governo Lula recriou o Bolsa Família, com mínimo de R$ 600 e adicional de R$ 150 por criança menor de 7 anos. O extra de R$ 50 para gestantes e pessoas de 7 a 18 anos chega em junho. :
Agricultura familiar – Não se combate a fome sem apoiar os pequenos agricultores. São eles, afinal, que colocam cerca de 70% do que vai para a mesa do brasileiro. Por isso, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) voltou.
Merenda escolar – É difícil acreditar, mas a merenda escolar ficou seis anos sem reajuste no Brasil. Como resultado, muitas crianças chegaram a ficar sem lanche ou passaram a ser alimentadas nas escolas com suco em pó e bolachas ultraprocessadas. Lula já começou a corrigir isso, com um aumento do valor repassado pelo governo federal … que vai de 28% a 39%.
Socorro aos indígenas – É preciso reconstruir [grifo meu] também os direitos humanos no Brasil. A eleição de Lula serviu para colocar fim a uma política assassina de perseguição às minorias sociais. E a ação mais urgente foi socorrer os indígenas, especialmente os Yanomami …
Mais Médicos – Por causa de um discurso ideológico e propagandista, o Mais Médicos, que pela primeira vez levou atendimento de qualidade a áreas distantes do país e periferias das grandes cidades, foi desmontado. … Lula reergueu o programa, que voltou melhorado e ampliado.
Vacinação – A vacinação é uma das áreas em que a triste destruição do país fica mais evidente. … por exemplo, a taxa de imunização infantil [caiu] de 93% para 71%, segundo o Unicef. … Lula lançou uma ampla campanha de vacinação contra a Covid-19 e outras doenças, …
Minha Casa Minha Vida – Nenhum programa expressa tão bem o lema da reconstrução [grifo meu] quanto o Minha Casa Minha Vida. Jair Bolsonaro praticamente o abandonou e ainda acabou com a Faixa 1, voltada para as famílias mais pobres. Lula relançou o programa, já concluiu e entregou mais de 5 mil casas cuja construção estava paralisada e vai contratar 2 milhões de moradias até 2026.
Segurança e proteção às mulheres – Quatro anos de um presidente machista fizeram muito mal às mulheres. A proteção a elas volta a ser uma preocupação. Lula relançou o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), com foco no combate ao feminicídio, … ; determinou o funcionamento por 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e estendeu o Ligue 180 para o WhatsApp, entre outras medidas.
Igualdade racial – Lula … tem preocupação especial com a questão racial. Além da criação de um ministério para esse fim, determinou reserva de vagas para pessoas negras na administração pública; criou o programa Aquilomba Brasil, para promover os direitos da população quilombola; criou um grupo de trabalho interministerial para elaborar o novo Programa Nacional de Ações Afirmativas; e determinou a conclusão do Plano Juventude Negra, entre outras medidas.
A cultura de volta – … Em 23 de março, Lula assinou o decreto que regulamenta o financiamento cultural no país e estabelece novas regras de acesso à Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva e Lei Rouanet, além de outras políticas públicas para o setor.”

“Política externa de Bolsonaro tinha atitudes infantis, diz ministro das Relações Exteriores” – 09 ABR.
“Chefe do Itamaraty critica retórica contra governos não alinhados ideologicamente. .. ‘Busquei retomar princípios caros à política externa brasileira que foram deixados de lado nos últimos anos’.”

– “‘Grande realização’” dos primeiros 100 dias de Lula foi ‘a derrota da intentona bolsonarista do 8 de janeiro’, diz Altman” – 10 ABR.
“Jornalista afirma que a manutenção do Estado Democrático de Direito foi a principal vitória do governo Lula nos seus primeiros 100 dias”

– “100 dias de política externa: entre ambiguidades e hesitações” – 10 ABR.
“Se confrontarmos os primeiros cem dias da política externa do novo governo com a diplomacia da gestão Bolsonaro, o contraste é brutal. Saíram de cena a gestão alucinante de Ernesto Araújo e o reacionarismo soft de Carlos Alberto França, presentes no Itamaraty entre 2019-2022. A isso se soma a exuberante diplomacia presidencial exercida pelo presidente Lula, desde antes da posse. Diante do quadro, pode-se dizer sem exagero que ‘o Brasil voltou’, como repetem governistas.”

-“Brasil assina 15 acordos bilaterais com a China; investimentos no Brasil totalizarão R$ 50 bilhões” – 14 ABR.
“Dentre os acordos, destacam-se os memorandos de entendimento entre o Ministério das Finanças chinês e o Ministério da Fazenda brasileiro, voltados para infraestrutura e parcerias público-privadas, bem como um protocolo que estabelece a parceria sino-brasileira para fabricação e operação de satélites CBERS-6, informa a Folha de S. Paulo.”

– “A Eletrobras diz a investidores que sua privatização, criminosa, pode ser desfeita” – 21 ABR.
Eletrobras informou aos investidores que compram seus papéis … nos Estados Unidos que sua privatização está sendo contestada no Brasil e pode ser revertida pelo governo … Lula. A informação foi registrada pela empresa [em] formulário … divulgado … em órgãos reguladores do Brasil e dos EUA… . Em março, … o presidente Lula classificou a privatização da empresa como ‘crime de lesa-pátria’. A Eletrobras …. foi a única grande estatal privatizada durante o governo de Jair Bolsonaro . … . No formulário, a Eletrobras informou que 23 ações judiciais estão em curso contestando o modelo de privatização adotado … A empresa reconheceu que há risco de a Justiça invalidar a privatização, gerando efeitos jurídicos e reputacionais adversos, além de afetar sua classificação de risco e o valor de suas ações e papéis correspondentes negociados nos EUA. O documento diz que ‘se o presidente for bem-sucedido na contestação dessas disposições, o governo brasileiro pode tentar recuperar o controle sobre nós, o que pode nos levar a reverter a privatização para voltar a ser uma empresa estatal para fins legais com as implicações daí decorrentes’.”

Fico torcendo para que Lula tenha sucesso e dê volta a este verdadeiro crime. Lembra-se que o preço de venda da Eletrobras, cerca de US$ 10 bilhões, chega a ser 15 vezes inferior a semelhantes estrangeiras que vendem no mercado o mesmo produto.

A Reconstrução do País n° 1 – Preparando o terreno para uma proveitosa colheita

Prezados leitores/amigos,

Tem início, hoje, uma nova série (aperiódica) denominada, sugestivamente,  “A Reconstrução do País”. É impressionante verificar-se a capacidade de destruição de políticas, procedimentos e práticas demostrada ao longo dos dois anos de governo Temer, e, mais decisivamente, dos quatro de Bolsonaro. Tais desmandos foram documentados ao longo de 87 números da série “Desmonte do Estado Brasileiro e da Soberania Nacional”. Sim, de fato o País assistiu a um verdadeiro Desmonte, até de forma planejada, em certos casos. Nada mais compreensível, assim, que a um Desmonte, venha a ocorrer uma ansiada “Reconstrução”.

Quem teve a paciência de aguentar os “Desmontes … ” deste modesto escriba, deve lembrar que o  último nº (o 87) foi datado 13 de dezembro p. p. E até prematuramente,  pois não se podia imaginar que, após a marcante  cerimônia de posse de Lula, cheia de emoção, de simbolismo e  … de público, viesse a ter lugar um vergonhoso dia  Oito de Janeiro, a tentativa de golpe de estado que ficará marcada em nossa História, pelos requintes de baderna e terrorismo, com a invasão e destruição parcial dos   palácios dos três Poderes, em Brasília, símbolos de nossas Instituições maiores. Verdade que, no dia da diplomação, 12 de dezembro, já foram presenciados alguns atos de selvageria em Brasília,  assunto que chegou a  ser objeto de consideração no Desmonte nº 87. Mas todos  imaginaram que a barbárie ficaria por ai. 

Por sorte, no dia 8 não ocorreu nenhuma morte, como no caso do modelo fielmente seguido – a invasão do Capitólio, em Washington.

A meu ver, o planejamento bolsominiano baseava-se na aceitação, por Lula, de um GLO, ante o vulto da baderna criada e a possibilidade de que atos extremistas  se estendessem  a outros pontos do território nacional. Em boa hora, Lula, com seu aguçado faro político, não aceitou a alternativa,  imediatamente considerada e pressurosamente levada ao mandatário maior  pelo ministro Múcio …

Cabe mencionar que a perspectiva de redigir esta nova série sobre a “Reconstrução  …” é motivo de muita satisfação  quando comparada com a  dos “Desmontes …”, plena  de relatos de vilezas e atentados ao Estado de Direito e à própria Constituição.  Agora, trata-se de alinhar boas notícias. em prol da recomposição de tudo o que foi destruído nos quatro (longos) anos da gestão Bolsonaro e mais dois do governo Temer.

As notícias relacionadas no Anexo visam recordar (mas não exclusivamente)  alguns eventos  mais significativos da primeira e mais urgente tarefa do novo governo: a limpeza da área política e administrativa, com  a demissão de grande número de militares e de bolsominions de todos os matrizes,

Ao final, alguns poucos destaques:

Enfrentamento com o Banco Central

O enfrentamento de Lula com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pelas raivosas reações do “Mercado”, deixa claro que o atual governo tocou em “nervo exposto” … De fato, não inspira confiança um presidente do BC que, ainda em janeiro, trocava mensagens em grupo formado por ex-ministros de Bolsonaro. E que usou, em várias ocasiões, a camisa da seleção, deixando claro o seu apoio ao ex-presidente. Há fundada suspeita de que a política do BC em curso, mantendo a taxa de juro mais alta do mundo (13,75% ao ano, ou 8% acima da inflação, o dobro da segunda, do México) aliada a uma taxa de inflação muito baixa (3,25%) vise, ao final, prejudicar gravemente a política desenvolvimentista de Lula e sua bandeira de diminuir a desigualdade social, pela atenção preferencial aos mais necessitados, senão até mesmo levar o País a uma recessão. Pergunta que não quer calar: é crível supor que se cogite de investimento e de criação de empregos quando se pode ganhar muito mais gozando o lazer e vivendo do rentismo derivado de juros escorchantes? Um mérito já se constata: o assunto, da maior importância nacional, ganhou os holofotes da opinião pública, o que não acontecia até então.

O genocídio dos yanomanis

É ponto pacífico que, caso Bolsonaro tivesse sido reeleito, a etnia estaria muito seriamente ameaçada de extinção, no território nacional. Aliás, ante tantas evidências criminosas já conhecidas,  não há nenhuma  dúvida que se configura, no caso, um claro genocídio. Após visita a Roraima, Lula classificou a situação dos indígenas de “desumana”: estabeleceu um Comitê de Coordenação Nacional para fazer frente à situação calamitosa da saúde dos yanomanis e o estado de Emergência em Saúde Pública para combater a falta de assistência sanitária àquele povo indígena.

Política externa

Impressionante verificar como em apenas cerca de mês e meio  de governo e tão somente duas viagens ao exterior, à Argentina e aos EEUU, o Brasil já tenha voltado a assumir, no cenário da política externa e internacional. o papel geopolítico de realce que lhe cabe, cuja falta era sentida pela própria comunidade internacional! O nosso atual presidente, quando no exterior,  não fica mais  conversando apenas com os  garçons (sem desdouro à classe) …

Abraço cordial de

Luiz Philippe da Costa Fernandes

ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO … ” Nº 1

– “Silvio Almeida exonera militares da Comissão de Anistia, que volta a ter juristas e vítimas da ditadura” – 18 JAN.
“Ex-ministra, Damares … desmontou o colegiado com nomes publicamente hostis a qualquer
iniciativa de reparação ou memória às vítimas da ditadura.”

– “Lula atuou com firmeza diante de ‘insubordinação inadmissível’ de ex-comandante do Exército, diz Gleisi”; – 21  JAN.
O presidente Lula atuou mais uma vez com firmeza para garantir a CF e as prerrogativas de comandante das Forças Armadas.”;

– “Lula exonera comandante do Exército em meio à crise de confiança” – 21 JAN.
“Demissão acontece um dia após reportagem do Metrópoles revelar que ex-ajudante de ordens de Bolsonaro operava espécie de caixa 2 no Palácio.”

– “Lula demite coordenadores de saúde indígena em meio à crise dos yanomamis” – 23 JAN.

– “Lula exonera mais nove servidores que foram nomeados por Bolsonaro” – 23 JAN.
“Cinco são militares. Segundo o ministro Rui
Costa, as trocas serão intensificadas a partir de hoje: ‘ainda tem muita gente para sair … .’

– “Lula e Fernández assinam declaração conjunta que menciona ‘criar moeda de circulação sul-americana’; – 23 JAN.
“Objetivo é ‘potencializar o comércio e a integração produtiva regional e aumentar a resiliência a choques internacionais’.”

– “Governo dispensa 11 gestores de saúde indígena e 43 chefes regionais e nacionais da Funai” – 24 JAN.
“No sábado, Lula prometeu mudar política nacional e apurar responsabilidades do governo anterior.”

– “O novo Lula dobra apostas em todas as disputas para pôr a bola no seu campo” – 24 JAN.
“Dobrou contra os vândalos, contra os militares, no
anúncio do ‘mecanismo’ comercial do Mercosul e dobrou no caso da Venezuela e Cuba.”
– “‘Bem-vindo de volta ao palco mundial’: revista World Finance estampa Lula na capa e volta do Brasil ao mundo” – 25 JAN.
“Reconstruir o Brasil será um desafio de proporções imensas – mas pode ser apenas a luta para a qual Lula passou toda a sua carreira se preparando’,
diz a revista.”

– “31 ações que marcaram o primeiro mês do novo governo Lula: Socorro ao povo ianomâmi, pagamento do Bolsa Família de R$ 600, retomada das ações de preservação ambiental e diálogo com a classe trabalhadora estão entre as medidas adotadas” – 29 JAN.

– “Lula determina combate ao tráfego aéreo e fluvial de garimpo ilegal no território yanomami” – 30 JAN.
“Via aérea é a principal rota de acesso aos garimpos ilegais; criminosos, inclusive, já sequestraram pistas
de pouso oficiais na região e possuem rotas de tráfego na Venezuela.”
– “Lula segue 'desbolsonarização' do Itamaraty e órgãos públicos e veta 18 indicações de Bolsonaro” – 31 JAN.

– “Para afastar bolsonaristas, Lula demitiu mais de 150 militares do governo” – 03 FEV.
“Governo Lula já demitiu mais de 150 militares de
cargos comissionados Uma marca dos primeiros 30 dias do terceiro mandato do … Lula … foi a de exonerações. São mais de 1.200 servidores demitidos do governo federal desde 1º de janeiro de 2023 [grifo meu]. A maioria ocupava cargos comissionados na gestão de Jair Bolsonaro (PL), sendo ao menos 155 militares … “

-“Lula diz que governo voltará a construir navios e investir na cadeia de óleo e gás no Rio de Janeiro” – 06 FEV.

-“Lula demite indicados por Bolsonaro para o Comitê de Ética Pública.” – 07 FEV.

– “Eletrobrás: a pedido de Lula, AGU questionará itens abusivos da privatização” – 08 FEV.
“Entre as cláusulas … questionadas na Justiça, estão as que forçam o governo a pagar o triplo do valor das ações caso decida, no futuro, retomar o controle da empresa.”

– “Casa Civil confirma incorporação da Abin” – 11 FEV.
“Órgão de inteligência sai da esfera do GSI e passa para o comando do ministério de Rui Costa;”
– “‘Relançar o Minha Casa, Minha Vida também simboliza a reconstrução deste País’, diz Lula” – 14 FEV.
“ … Lula … participa, nesta terça-feira (14), da entrega de 2.745 unidades do programa habitacional no município baiano de Santo Amaro.”