A Reconstrução do País n° 17 (JUL a 05 de OUT) – No primeiro confronto, a barbárie venceu a civilização; vamos para a batalha decisiva, com tudo!

Prezados leitores – amigas e amigos,

Creio que não é preciso maior explicação para o fato deste número fugir à periodicidade trimestral, avançando pelos primeiros cinco dias
de outubro. De fato, não podia deixar de incluir o resultado do
primeiro turno das eleições. Resultado que vem envolto em muitas
preocupações com o futuro de nosso País. Na temível hipótese de
vitória final de Bolsonaro, seguiremos o triste exemplo econômico do
governo Milei? Entregaremos nossas terras raras em estado bruto  aos
americanos, abdicando da pretensão de passar a processá-las em nosso
País? Em termos de política externa, iremos nos resignar a seguir
fielmente as orientações de Washington? Continuaremos a buscar a
reindustrialização? Serão estimulados impeachments de ministros do
Supremo? Serão privatizadas instituições absolutamente estratégicas
como a Petrobras, por exemplo? Terão a devida continuidade os
programas sociais em curso? Jair Bolsonaro  será indultado ou
anistiado, para desmoralização de nossa Justiça? Terão continuidade e
acabarão punidos os responsáveis  pelos desvios de verbas do INSS e os
corruptos aliciados por Vorcaro? A pauta do  6 x 1 será abandonada?
Até agora, boa parte de nossa população não parece ter levado na
devida conta tais aspectos, cujas consequências negativas irão
afetá-la diretamente. Por outro lado, como foi possível deixar de
considerar as melhorias de vida de cada um, principalmente dos mais
necessitados, fruto de vários programas sociais ligados à saúde, à
economia e à educação? Esqueceram o atual índice de desemprego,
recorde desde 2012? Não lembram mais da dispensa do pagamento do
imposto de renda para quem ganha até R$1.500.00? Esqueceram, também
que, em duas ocasiões distintas, anteriores a governos Lula, o País
integrava o “Mapa da Fome”?

Infelizmente, boa parte de nosso povo não parece dar muita importância
à corrupção, aos valores democráticos  e à própria soberania nacional.
O desvalor à soberania certamente está a explicar  a complacência  com
a  interferência em nosso País da maior  potência militar da
atualidade, em prol de Flávio Bolsonaro, usando desde ações diretas
até as técnicas mais refinadas da guerra híbrida.

De toda a sorte, pra os que levam em conta os valores pátrios,  há que
explicitar as indicações da influência americana – com maior precisão,
pressão, mesmo –, na  disputa eleitoral em curso. Tais informações não
se constituem  afirmações sem maior base factual. Lembra-se que, muito
recentemente (dia 24 p.p.), Bernie Sanders e mais 30 congressistas
democratas americanos encaminharam correspondência ao Secretário de
Estado, Marco Rubio, acusando-o de interferência nas eleições de nosso
país e cobrando respeito  ao resultado das urnas.  Poucos dias após,
coube  a três senadores questionarem o Secretário de Estado  sobre o
reconhecimento do resultado das eleições no Brasil, caso Lula seja o
vencedor. Solicitando resposta formal, eles indicaram estar
preocupados  “com ações do governo (dos EUA) que ameaçam nossa aliança
estratégica com o Brasil”, referindo-se a  supostas tentativas de
interferência por parte de Washington nas eleições brasileiras.
Cabe a  preocupação sobre o respeito ao resultado eleitoral de nossas
eleições, pois já é veiculada a possibilidade de os Estados Unidos não
reconhecerem o novo governo brasileiro, caso reeleito Lula, alegando
fraude eleitoral e perseguições políticas. No contexto, assume ainda
maior preocupação a crise no STF ainda em curso, por afetar a nossa
capacidade de resposta institucional ante possíveis investidas de
maior porte dos estadunidenses.

A título de atualização, cabe acrescentar:

– convidado a participar da Convenção do PL, dia 3 de agosto, que
lançou a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro, Javier Milei
“aproveitou” a permanência em nosso país para desferir graves  ataques
 verbais  contra Lula e contra o min. Alexandre de Moraes e os
replicou após o seu regresso à Argentina. As ofensas deram origem a
sério problema diplomático entre os dois países, incluindo  a retirada
de nosso embaixador de Buenos Aires. A maioria dos analistas
interpretou a tresloucada gestão como resultado de instruções de
Trump;

– os estadunidenses pretenderam enviar a nosso país dois altos
funcionários do Departamento de Estado – Riley M. Barnes,
secretário-adjunto, e Samuel Samson, subsecretário-adjunto – que
pretendiam reunir-se com autoridades eleitorais, incluindo o TSE e com
a oposição. Devido a vinculações com movimentos de Flávio Bolsonaro
visando desacreditar nosso processo eleitoral, o Itamaraty negou os
vistos;

– em aparente revide, a revogação do  visto da embaixadora brasileira
em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Para tal, também teria
contribuído a decisão brasileira de de não  conceder, de pronto, o
agreement ao novo embaixador americano, devido ao  encaminhamento
descortês do assunto. A busca, com certo atropelo pela concessão do
agreement,  após cerca de um ano sem embaixador no País, deu margem a
fundadas desconfianças de que o diplomata,  muito próximo  a Rubio,
viesse ao País com a missão de  acelerar e coordenar a execução de
providências visando atropelar nosso processo eleitoral;

–  no que pode ser interpretado como pressão sobre o nosso País, com
vistas, inclusive,  às nossas próximas eleições, a criação, por
Washington. de uma força militar multinacional integrando 18 países
com governos de  direita apoiados por Trump que compõem a “Coalisão
das Américas contra Cartéis”, . O Brasil e o México ficaram fora do
grupo. Tal força representa o braço operacional do chamado “Escudo das
Américas”;

– em meados de agosto, Trump criou um programa que autoriza, sob
controle da Casa Branca, empresas privadas americanas a efetuar ações
cibernéticas contra organizações criminosas transnacionais
estrangeiras. Não se trata apenas de monitoramento ou coleta de dados.
A autorização inclui o acesso a sistemas sem autorização de seu
proprietário ou operador, permanecendo sem detecção e a sua
manipulação ou destruição. Pode afetar  sistemas industriais,
processadores e controladores embarcados. Pode até mesmo provocar
mortes ou ataque armado. Como o PCC e o CV foram incluídos como
organizações terroristas, como “Foreign Terrorist Organizations”,  o
Brasil fica grave e diretamente ameaçado;

– em fins de agosto, em documento formal encaminhado  à Presidência da
República, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério da
Justiça, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) classificou como
de “nível crítico” o risco representado pela escalada da pressão dos
Estados Unidos sobre o Brasil, no contexto das eleições de 2026;

– no dia 9 de setembro, pousou em Campo Grande uma aeronave militar
dos Estados Unidos, própria para operações com forças especiais. Foi
empregada em operações conjuntas com a FAB. Mas foi exatamente tal
avião que serviu para transportar para os Estados Unidos Nicolás
Maduro, após seu sequestro em Caracas. Houve quem considerasse a
coincidência como algo não fortuito, mas um ato disfarçado de pressão;

  • em fins de setembro, Renan Santos,  integrantes do partido Missão e
    do Movimento Brasil Livre acusaram a campanha de Flávio Bolsonaro de
    receber financiamento ilegal da  Rockbridge Network, rede de
    financiadores políticos alinhada ao presidente Donald Trump, e fundada
    pelo seu vice-presidente, J. D. Vance. Cabe destacar que a nossa
    legislação proíbe o recebimento de doações de governos ou entidades
    estrangeiras. A Rockbridge é comandada pelo empresário Chris Buskirk,
    sócio de Donald Trump Jr. em uma firma  na Flórida.  O principal alvo
    da acusação é o empresário Tallis Gomes, fundador da G4 Educação,
    introdutor da Rockbridge no Brasil;

    – no dia 1º de outubro, o jornal britânico The Guardian divulgou que
    Trump desviou  vultosos fundos para direitos humanos, direcionando-os
    a projetos relacionados  a pautas conservadoras. No contexto,  US$ 1
    milhão foi destinado ao apoio  a organizações civis que contestem
    decisões do nosso Supremo Tribunal Federal que forem  classificadas
    como “excesso judicial” ou “censura”. O programa relacionado ao Brasil
    recebeu o nome de “Combatendo o lawfare e a censura no Brasil”; e

    – no dia 2, ante-véspera do primeiro turno, por ordem de Marco Rubio,
    ocorreu o fechamento da Embaixada Americana, por alegada ameaça
    contra suas  instalações, e das representações consulares daquele país
    em todo o território nacional. (Na sequência, foram também fechadas
    as Embaixadas da Irlanda e da Austrália). Foi também  recomendado aos
    funcionários americanos de tais locais permanecerem em suas
    residências.  Como é sabido, providências de tal magnitude somente são
    adotadas em casos de extrema gravidade ou de  comoção interna. A
    respeito, acreditou-se estar em curso mais um instrumento de pressão
    psicológica, visando criar ambiente de confusão  antes das eleições.
     Ao final destas considerações sobre a atuação dos EEUU em nosso País,
    cabe destacar o que parece ser a sua maior motivação: a necessidade
    vital de o Brasil ceder aos americanos a posse de suas terras raras,
    indispensáveis à sua Segurança e Desenvolvimento. Lembra-se que Flavio
    Bolsonaro declarou, em reunião ocorrida no Texas,  da  CPAC (reunião
    internacional de líderes de direita), que  pretende atender a todas as
    necessidades estratégicas americanas em relação a minerais críticos,
    como  terras raras e manganês. Em ocasião posterior, em carta de mais
    de 80 páginas enviada a Marco Rubio, manifestou o desejo de que, caso
    eleito, sua equipe de transição venha a contar  com representantes
    americanos(!). Cabe acrescentar que, pelo alto valor das terras raras,
    caso sua exploração venha a ser executada em consonância com  os
    interesses nacionais,  ele pode dar início a  um ciclo de grande
    desenvolvimento, capaz, ao que consta,  de alçar o Brasil ao Primeiro
    Mundo. Não deviam ser admissíveis, assim, quaisquer “piscadelas” aos
    interesses alienígenas. E a vitória de Flávio Bolsonaro no primeiro
    turno é muito mais do que isto …

    Naturalmente, os resultados do primeiro turno não devem ser atribuídos
    exclusivamente às  interferências americanas. Elas devem ter certo
    peso específico, mas há que considerar, com a devida importância, as
    condicionantes internas. É sobre tal aspecto que serão apresentados a
    seguir alguns comentários, de forma necessariamente  abrangente.

    A meu ver, houve uma conjunção de esforços que se revelou bem
    concatenada entre os aspectos políticos propriamente ditos e aqueles
    emanados do campo jurídico. Será que o candidato e sua equipe tiveram,
    sozinhos, competência estratégica para articulá-la? Ou alguma forma de
    inteligência externa  também contribuiu?

    No campo jurídico houve uma coincidência que favoreceu Flávio
    Bolsonaro. Os ministros do STF Kássio Nunes e André Mendonça foram
    empossados, pelo sistema de rodízio vigente, como Presidente e
    Vice-Presidente do TSE. Por um momento, chegou-se a  imaginar que o
    fato não teria maiores reflexos, muito embora a atuação pregressa de
    ambos  no âmbito  do próprio STF não desse margem a maiores
    expectativas.. No TSE, Kássio avocou para si e para seu
    Vice-Presidente todos os recursos referentes a propaganda eleitoral,
    contrariando a praxe até então vigente, de distribuí-los para os
    demais cinco Ministros. E as ações decorrentes não deram motivo a
    dúvidas: posições e entendimentos  divergentes foram adotados.
    dependendo do partido político de origem. Também chamou a atenção a
    rapidez com que as decisões eram tomadas quando atendiam a reclamos da
    oposição.

    Em âmbito do Supremo, ocorreram vazamentos sistemáticos sobre o
    Lulinha (como é chamado pela imprensa para atingir seu pai, embora não
    tenha tal apelido), apenas mencionado no caso do INSS, mas sem nenhuma
    imputação criminal, até o momento – caso cujo Relator, à época, era o
    min. André Mendonça. Tais vazamentos, de forma metódica, eram
    divulgados em órgãos selecionados da grande mídia, enquanto, em
    contraste, reinava  silêncio sepulcral (como deveria ocorrer sempre)
    sobre o caso Master, do mesmo Relator, que investigava graves
    envolvimentos de Vorcaro com influentes figuras políticas, incluindo
    Flávio Bolsonaro e outros próceres da oposição.  Sobre o problema dos
    vazamento seletivos, cabe lembrar palavras de Gilmar Mendes:
    “Já vimos esse filme. Na Lava Jato, Deltan Dallagnol e Sergio Moro
    transformaram vazamento seletivo em método. A ideia era sempre criar o
    fato consumado antes da ação penal, colher os dividendos políticos e
    deixar a defesa correndo atrás de um julgamento que a opinião pública
    já havia feito,”,

    Mas talvez o ato que tenha causado comoção maior tenha sido a leviana
    (ainda apud Gilmar Mendes) denúncia feita pelo min. André Mendonça
    contra o seu desafeto, o min. Alexandre de Moraes, contra o
    Procurador-Geral da República Paulo Gonet e contra o Diretor-Geral da
    Polícia Federal Andrei Rodrigues. Tal denúncia foi encaminhada, no dia
    3 de setembro p.p., de forma irregular, ao presidente do STF, com base
    em conversas extraídas  do celular de Vorcaro que já estavam
    disponíveis há longo tempo. Elas só foram tornadas públicas e
    divulgadas quando faltava um mês para o primeiro turno das eleições,
    com o propósito claro de prejudicar Lula. A afirmação de que a
    denúncia foi encaminhada irregularmente não é fortuita: como foi
    dirigida contra um companheiro do Tribunal, qualquer investigação
    deveria ser aprovada previamente pelo plenário do Tribunal, o que não
    ocorreu. Também foi encaminhada sem audiência prévia e obrigatória  do
    PGR.  A ação contra Moraes foi frustrada graças às providências
    solicitadas previamente por Gilmar Mendes e pelo Zanin visando o
    acesso à  transcrição completa das gravações. Na sessão  que
    apreciaria o assunto,  o min. Dino pediu vista.

    Obtidas as transcrições completas, foram também conhecidas conversas
    que comprometiam outros ministros da Corte, com mais gravidade  Kássio
    Nunes, mas também os ministros Fux e Toffoli, além do próprio  André
    Mendonça e de Alexandre de Moraes, fatos que não haviam sido
    apresentados pelo denunciante. Tal amplo comprometimento deu origem à
    solicitação de Gilmar Mendes  ao presidente Fachin para que, antes de
    qualquer julgamento, fossem verificados quais  ministros estão aptos a
    participar das votações.

    As informações envolvendo os ministros citados precisam ser
    investigadas, sem proteção corporativa, única forma de restabelecer
    plenamente  a confiança pública em sua mais elevada Corte. Se houve
    crime, favorecimento ou abuso de poder, cabe às instituições
    brasileiras apurar, provar e punir.

    O caso de André Mendonça parece muito sério pois transformou elementos
    ainda em investigação no caso Banco Master em uma crise capaz de
    atingir a própria autoridade do Supremo. A ocasião em que ocorreu a
    apresentação da denúncia contra Alexandre de Moraes foi escolhida
    propositalmente para causar confusão no País? Após tal denúncia, o
    assunto passou a dominar por completo o noticiário, prejudicando
    seriamente o necessário e conveniente debate e comparação  de
    programas, realizações e qualificações  pessoais entre Lula e
    Bolsonaro. Tal lacuna acabou por  beneficiar Bolsonaro, pela sua
    falta de propostas e conhecidas  incursões no campo criminal.
    Atualmente,  ele é investigado pelo STF pelos  supostos crimes de
    lavagem de dinheiro, organização criminosa, evasão de divisas e
    corrupção ativa e passiva. Não por outro motivo, o insuspeito jornal
    Estado de São Paulo indicou, em seu editorial do dia 12 p.p. que
    “Flávio Bolsonaro não reúne condições morais para ser candidato”.. A
    propósito, conforme comprovado recentemente pela PF, o celular de
    Vorcaro apresenta 110 registros de contato com Flávio Bolsonaro, nos
    últimos 11 meses. Ainda sobre tal ministro, destaca-se a sua falta de
    providências em relação às investigações sobre o caminho do dinheiro
    doado por Vorcaro para o filme Dark Horse, solicitadas pela PF, mas
    não autorizadas.

    .Por que a ênfase aqui atribuída às lamentáveis questões envolvendo o
    Supremo? Além do prejuízo causado ao debate eleitoral, já mencionado,
    porque  o atual desprestígio do STF favorece a política de
    interferência americana em nossas  eleições, ora em curso,  pelo que
    traduz de fragilidade atual  da Instituição nacional mais apta, no
    campo jurídico, a enfrentar a ameaça estrangeira aos nossos valores
    democráticos, mas também, as  que ocorrerem, eventualmente, em âmbito
    interno.

    Entramos, agora, na angustiante espera entre o primeiro e o segundo
    turno. No período, é previsível uma aumento da interferência
    americana.

    Conhecido o resultado final das eleições, após o dia 25 do mês em
    curso, não terminam s preocupações. Considerada a possibilidade de
    reação de Lula no segundo turno, é possível, senão provável, que Trump
    não venha a  reconhecer o novo governo, alegando irregularidades no
    processo eleitoral e/ou perseguições políticas. Pelo que se sabe, a
    eventualidade  é levada a sério pelo próprio Congresso Americano, haja
    vista as duas cartas enviadas ao Secretário de Estado, com
    preocupações a respeito, já mencionadas anteriormente.  O Itamaraty,
    ao que consta, já está desenvolvendo uma estratégia visando contornar
    os inconvenientes que poderiam advir do não reconhecimento americano:
    consiste em assegurar tal reconhecimento de forma imediata pelos
    países do BRICS e por aqueles da Comunidade Europeia.

    Mas existe, ainda, outra fonte de preocupações, desta feita que parece
     menos provável, mas de consequências muito mais graves, caso  venha a
     ocorrer. É o caso de uma ação armada contra o País. Pessoalmente, não
    acredito na possibilidade, pelo menos em termos de uma ação de grande
    porte. Mas não arriscaria tal opinião caso fosse considerada  uma
    possível ação local, de efeito reduzido, de valor predominantemente
    intimidatório ou de apoio psicológico a alguma ação interna mais
    violenta. Para afastar uma ameaça de tal natureza seria necessário que
    dispuséssemos de alguma capacidade dissuasória.

    Acredito que o reconhecimento de tal necessidade já tenha ocorrido em
    âmbito governamental (embora não para aplicação ao caso em questão).
    Não por outra razão, a verba prevista para a Defesa, em 2027, de R$
    148 bilhões, é das maiores dotações previstas entre as das demais
    pastas, privilegiando projetos estratégicos, como o submarino de
    propulsão nuclear, a compra de caças Gripen, a produção de blindados
    Guarani e o desenvolvimento de mísseis e foguetes de precisão. Maiores
    informações a respeito constam do anexo.

    A vontade de continuar a escrever sobre os palpitantes assuntos até
    então expostos é grande, mas há que respeitar-se a paciência dos
    leitores… Ao final, lembro apenas que o resultado da eleição em
    curso é absolutamente vital ao futuro do País,  à sua manutenção no
    campo democrático e  à sua soberania. Tenho muita fé de que, após a
    esperada virada eleitoral no próximo dia 25, volte a ficar assegurado
    o futuro  de nossa Nação e a concretização de nossos sonhos e
    esperanças! Até a vitória!
    Abraço muito cordial  a todas e todos, do
    Luiz Philippe da Costa Fernandes.
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    No número anterior desta série de “Reconstruções”, significativamente
    intitulada “As próximas eleições e os Estados Unidos” (ver em
    desmonte.net), já foram alinhadas, até junho p.p. inclusive, as
    iniciativas mais importantes que traduziram interferência americana em
    nosso processo eleitoral. Em perspectiva mais abrangente, elas podem
    ser consideradas como decorrência de sua Estratégia de Segurança
    Nacional (2025),que estabeleceu como prioridade a América do Sul (o
    “quintal norte-americano”), em termos de obtenção de minerais
    estratégicos vitais àquele país e ao afastamento da influência chinesa
    no continente. Assim. em resumo, cabe recordar, entre outras medidas,
    o cancelamento de vistos a ministros do STF e a aplicação da lei
    Magnitsky ao min. Alexandre de Moraes; a sobretaxa de 50% sobre os
    produtos brasileiros exportados para os EUA; a abertura de
    investigação sobre o nosso PIX; a tarifa adicional de 12.5%, agora com
    base em uma alegada falta de fiscalização no combate ao trabalho
    forçado; e a decisão de classificar como terroristas as organizações
    criminosas Comando Vermelho e  Primeiro Comando da Capital.

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  RESUMO  DE ARTIGOS SELECIONADOS PARA A “RECONSTRUÇÃO …”  Nº 17    (JUL – 5 OUT 26)                ..

 – “Megainvestimento anunciado pela Stellantis no Brasil deve gerar 22 mil empregos” – 23 JUL.
“A Stellantis anunciou um novo ciclo de investimentos de R$ 30 bilhões noBrasil entre 2025 e 2030, reforçando sua aposta no país como principal plataforma industrial da América do Sul. O anúncio foi feito em reunião com o presidente … Lula …  quando o presidente mundial da empresa, Antonio Filosa, destacou o ambiente favorável criado pela política industrial brasileira. O plano prevê o desenvolvimento de novos veículos, tecnologias de eletrificação, modernização das fábricas e fortalecimento da cadeia de fornecedores. Segundo a empresa, o investimento também deverá resultar na criação de 2 mil empregos diretos e cerca de 20 mil postos de trabalho indiretos, totalizando aproximadamente 22 mil novas vagas. … A Stellantis é um dos maiores conglomerados automotivos do mundo e controla diversas marcas de grande presença no mercado brasileiro e internacional. Entre elas estão Fiat, Jeep, Ram, Peugeot, Citroën, Chrysler, Dodge, Alfa Romeo, Maserati, Opel, DS Automobiles, Lancia, Abarth e Leapmotor, além de outras operações globais. No Brasil, o grupo possui importantes complexos industriais, como os de Betim (MG), Goiana (PE) e Porto Real (RJ), responsáveis pela fabricação de veículos destinados tanto ao mercado interno quanto à exportação”.

 “Entidades pedem a Lula suspensão imediata da venda da AKAER a grupo dos Emirados Árabes – 24 JUL.
 “ O movimento Engenharia pela Democracia (EngD) e o Clube de Engenharia do Brasil (CEB) enviaram na quinta-feira (23) um ofício ao presidente Lula (PT) solicitando a intervenção direta do Palácio do Planalto para suspender preventivamente a aquisição integral da empresa brasileira AKAER Engenharia S.A. pelo Grupo EDGE, conglomerado estatal de defesa sediado nos Emirados Árabes Unidos. A manifestação institucional alerta para os impactos diretos e graves da transação sobre a soberania tecnológica, a engenharia nacional e a integridade da Base Industrial de Defesa (BID), informa o documento assinado pelos presidentes das entidades, Paulo Roberto Massoca (EngD) e Francis Bogossian (CEB). A operação envolve a venda de 100% do controle acionário da AKAER, sediada em São José dos Campos (SP), para o fundo estrangeiro. Com mais de 30 anos de atuação e um acumulado superior a 10 milhões de horas de engenharia aeroespacial de altíssima complexidade, a empresa é considerada um dos pilares estratégicos do setor de defesa brasileiro. A AKAER desempenha papel fundamental no desenvolvimento e na execução de programas de Estado financiados com volumosos recursos públicos, incluindo o caça F-39 Gripen para a Força Aérea Brasileira (FAB), o cargueiro multimissão Embraer KC-390 e o projeto de modernização das viaturas blindadas de reconhecimento EE-9 Cascavel, do Exército Brasileiro.No documento, as entidades civis argumentam que a alienação do controle total da companhia intensifica um processo preocupante de desnacionalização do setor estratégico. O Grupo EDGE já detém 50% de participação na SIATT (especializada em armas inteligentes e mísseis) e o controle da Condor (focada em tecnologias não letais). A transferência da AKAER representaria, segundo o alerta, uma expressiva perda de autonomia brasileira sobre a inteligência de engenharia e a capacidade de inovação. “

 “PCDF revela recrutamento em cinco estados para plano de ataque em Brasília nas eleições” – 04 AGO.
“ A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a Operação Rede Interrompida após identificar um esquema de recrutamento interestadual focado na organização de um suposto ataque em Brasília durante o período eleitoral de 2026, ,,, As apurações levadas a cabo pela Divisão de Prevenção e Combate ao Extremismo Violento (DPCev) indicam que o grupo organizava ações estratégicas voltadas para a capital federal. A partir da análise de comunicações interceptadas, os investigadores constataram discussões sobre recrutamento de integrantes em diferentes unidades da Federação, seleção detalhada de alvos, formação tática e estudo de rotas, além da análise de mapas tridimensionais, plantas arquitetônicas e modelos digitais em 3D de edifícios localizados na região central de Brasília. A PCDF revelou ainda que os alvos da investigação compartilhavam manuais instrucionais voltados para a fabricação de artefatos explosivos. A ação ostensiva alcançou oito investigados com idades entre 19 e 31 anos. As diligências foram cumpridas em municípios localizados nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul.”

 “Plano de governo de Lula defende soberania, mais investimentos, redução da desigualdade e revisão de emendas” – 08 AGO.
“ A revisão do atual modelo de emendas parlamentares, a defesa da soberania nacional e a ampliação dos investimentos públicos e privados estão entre os principais eixos das diretrizes que deverão orientar a campanha do presidente ..  Lula …  à reeleição. O programa também mantém a responsabilidade fiscal entre seus compromissos e defende a redução dos juros e o controle da inflação. O documento divulgado pelo PT é a primeira versão do programa que deverá embasar a candidatura presidencial. Intitulado “Diretrizes para o Programa de Transformação do Brasil: um País Soberano, Democrático, Sustentável e Criativo”, o texto reúne 84 páginas distribuídas em 13 capítulos. Novas propostas e detalhamentos poderão ser acrescentados durante a campanha. Uma das críticas mais contundentes do documento é direcionada à participação do Congresso na destinação dos recursos do Orçamento. O programa afirma que pretende enfrentar “uma grave distorção” na elaboração e na gestão orçamentária e aponta que as emendas parlamentares chegaram a R$ 50 bilhões em 2026,,, aproximadamente um quarto das despesas discricionárias do Executivo. O documento sustenta que as emendas impositivas e o chamado orçamento secreto ‘mudaram as relações entre o Executivo e o Legislativo’ e afirma que esses mecanismos ‘sequestram o orçamento público’. … O programa prevê a expansão dos investimentos públicos e privados, com prioridade para infraestrutura logística e social, inovação e indústria. … O documento associa essa expansão a uma política macroeconômica comprometida com redução das desigualdades, valorização do trabalho, responsabilidade fiscal e ambiental, queda dos juros e manutenção da inflação sob controle. Embora defenda a expansão dos investimentos, o documento mantém a responsabilidade fiscal como um dos pilares da política econômica. … Outro ponto destacado é a Reforma Tributária sobre o consumo. As diretrizes ressaltam a substituição de cinco tributos por dois – a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) –, além do fim da cumulatividade e da guerra fiscal entre os entes subnacionais. O programa também destaca mecanismos direcionados às famílias de menor renda, como a isenção da cesta básica e o cashback. A defesa da soberania nacional também ocupa posição de destaque nas diretrizes apresentadas pelo PT, em um contexto de reação ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. … ”

 “Trump faz nova ameaça imperialista às Américas um dia após China se juntar ao Brasil na OMC contra tarifaço” – 11 AGO.
“O governo Donald Trump ressuscitou nesta terça-feira (11) a Doutrina Monroe e proclamou que a “dominância americana” sobre o Hemisfério Ocidental “nunca mais será questionada”. A ameaça imperialista de Washington ocorre apenas um dia depois de a China pedir formalmente para participar das consultas abertas pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas adicionais de até 37,5% impostas pelos Estados Unidos. Não dá ainda para cravar que a declaração estadunidense tenha sido uma resposta direta ao movimento chinês na OMC. Mas a sequência dos acontecimentos é politicamente reveladora. Brasil e China aparecem juntos na defesa das regras multilaterais contra medidas unilaterais de Washington justamente quando o governo Trump decide recuperar uma doutrina historicamente associada à hegemonia dos Estados Unidos  sobre  a  América  Latina.”

  “Lula anuncia hoje supercomputador voltado para inteligência artificial e fortalecimento de soberania digital” – 20 AGO.
“ O presidente Lula visita Macaíba, no Rio Grande do Norte … para anunciar um supercomputador voltado à inteligência artificial e à soberania digital, iniciativa que poderá ampliar a capacidade do país de desenvolver tecnologias próprias, apoiar pesquisas científicas e estimular a economia nacional. As informações são do Palácio do Planalto…. O equipamento deverá integrar o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e atender à demanda por grande capacidade de processamento. Essa infraestrutura é necessária para o treinamento de modelos de inteligência artificial, o desenvolvimento de pesquisas complexas e a criação de soluções tecnológicas destinadas ao poder público, às universidades e às empresas brasileiras. A implantação de um supercomputador no país representa um avanço estratégico diante da crescente importância da inteligência artificial para a economia, a administração pública e a produção científica. A capacidade de processar grandes volumes de dados em território nacional reduz a dependência de estruturas estrangeiras e amplia o controle brasileiro sobre tecnologias consideradas essenciais. O governo decidiu adquirir dois supercomputadores, com investimento total superior a R$ 2 bilhões. A previsão é de que os equipamentos estejam entre os dez mais potentes do mundo e sejam utilizados no desenvolvimento de modelos brasileiros de inteligência artificial, além de projetos científicos e tecnológicos de interesse nacional. .,, A escolha de Macaíba amplia a presença da infraestrutura científica no Nordeste e contribui para reduzir a concentração dos principais centros tecnológicos nas regiões Sul e Sudeste …”

 -“Petrobras anuncia descoberta de petróleo em águas profundas na Margem Equatorial” – 26 AGO.
“A Petrobras informou nesta sexta-feira (14) que a estatal identificou a presença de hidrocarbonetos em poço exploratório em perfuração …  em águas profundas do Amapá, na bacia sedimentar da Margem Equatorial brasileira. O poço Morpho …  está localizado a cerca de 175 km da costa do território amapaense, em lâmina d’água de 2.886 metros.’Nosso otimismo em relação à Margem Equatorial brasileira se confirma’,, disse a presidente da Petrobras, Magda Chambriard. ,,,”

 “Desemprego recua para 5,3% em julho e Brasil atinge recorde de 103,3 milhões de pessoas ocupadas” – 27 AGO.  
“A taxa de desocupação no Brasil caiu para 5,3% no trimestre encerrado em julho, apresentando uma redução de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em abril (5,8%) e recuo de 0,3 ponto percentual em comparação com o mesmo período do ano anterior … Com o resultado, a população desocupada diminuiu para 5,8 milhões de pessoas, o que representa uma queda de 8,0% (menos 503 mil pessoas) na comparação trimestral e um recuo de 4,9% (menos 299 mil pessoas) no confronto anual, informa a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Paralelamente à redução do desemprego, o contingente de pessoas ocupadas atingiu o nível mais alto de toda a série histórica da pesquisa, alcançando 103,3 milhões de trabalhadores. A marca representa uma expansão de 1,0% no trimestre (mais 1,0 milhão de pessoas) e um crescimento de 0,9% no ano (mais 899 mil pessoas). O nível da ocupação – indicador que mede o percentual de pessoas ocupadas em relação à população em idade de trabalhar – subiu para 58,9%, avançando 0,5 ponto percentual frente ao trimestre encerrado em abril (58,4%) … .”

  “PIB do Brasil cresce 0,5% e país assume 5º lugar em ranking global de crescimento no 2º trimestre” – 01 SET.
“O Brasil alcançou a quinta maior taxa de rescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo no segundo trimestre deste ano, impulsionado por um avanço de 0,5% na atividade econômica entre os meses de abril e junho, na comparação com os três primeiros meses do ano, com ajuste sazonal. O desempenho colocou o país uma posição acima no ranking global em relação ao primeiro trimestre, quando ocupava a sexta colocação. A lista foi elaborada pelo economista-chefe Alex Agostini, da agência de classificação de risco Austin Rating, e considera os dados oficiais divulgados por 50 nações. O uso do ajuste sazonal no levantamento permite uma comparação direta e precisa entre as diferentes economias. … O resultado brasileiro de 0,5% colocou o país à frente de diversas economias desenvolvidas e emergentes de grande porte, como Eslovênia, Lituânia, Suécia, Estados Unidos, Sérvia e Suíça — todas com avanço de 0,4% —, além de Cingapura, México, Tunísia, Taiwan, Colômbia e Turquia, que cresceram 0,3%…. “

“Defesa terá R$ 148 bilhões em 2027 e reforçará projetos militares estratégicos” – 05 SET.
“O Ministério da Defesa deverá contar com cerca de R$ 148 bilhões no Orçamento de 2027, montante que coloca a pasta entre as maiores dotações previstas pelo governo federal para o próximo ano. Parte dos recursos financiará projetos considerados estratégicos, como o submarino nuclear brasileiro, a compra de caças Gripen, a produção de blindados Guarani e o desenvolvimento de mísseis e foguetes de precisão. As informações constam da proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional …. Do valor total destinado à Defesa, aproximadamente … R$ 12,7 bilhões foram reservados para investimentos, o equivalente a cerca de 8,6% do orçamento da pasta. … Segundo dados do Portal da Transparência, …  o país possui cerca de 365 mil militares ativos, 268 mil pensionistas, 91 mil militares reformados, 23 mil aposentados e 81 mil reservistas. A dotação prevista para o Ministério da Defesa supera, individualmente, os recursos reservados para uma série de outras áreas do governo federal. Dentro do orçamento de investimentos, o Ministério da Defesa relacionou 16 projetos vinculados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deverão receber R$ 10,2 bilhões em 2027. Na Marinha, um dos principais destaques é o programa nuclear, responsável pelo desenvolvimento do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica (Labgene), instalado em Iperó, no interior de São Paulo. O laboratório funciona como protótipo em terra da planta de propulsão nuclear que deverá equipar o futuro submarino nuclear brasileiro. A previsão é de R$ 1,4 bilhão para essa frente em 2027. A continuidade das atividades ligadas diretamente ao submarino nuclear terá cerca de R$ 400 milhões. … A conclusão está prevista para 2037. No Exército, a produção das viaturas blindadas Guarani deverá receber R$ 1 bilhão no próximo ano. A previsão apresentada pelo governo é de entrega de 116 unidades em 2027. … Também estão previstos investimentos em sistemas compostos por mísseis de longo alcance, foguetes guiados de precisão, munições, componentes e estruturas para manutenção dos equipamentos. O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) poderá receber R$ 467 milhões. … Na Força Aérea Brasileira, o principal programa de investimento é o FX-2, responsável pela aquisição dos caças Gripen fabricados em parceria com a sueca Saab. A proposta orçamentária destina R$ 2,81 bilhões ao projeto em 2027. Os recursos também envolvem armamentos, simuladores de voo, transferência de tecnologia, suporte logístico e integração de sistemas. Até agora, 12 aeronaves foram entregues. Outras quatro deverão ser incorporadas à FAB em 2027. … A pasta [da Defesa] …  sustenta que a tradição diplomática e pacífica do país não elimina a necessidade de capacidade militar de dissuasão. ‘Essa orientação pacífica, no entanto, não permite que a nação negligencie a possibilidade de eclosão de cenários hostis. Dono de vastos recursos naturais, industriais e tecnológicos, o país entende que, para além da cooperação com diferentes nações, tem de estar preparado para dissuadir potenciais ameaças provenientes de qualquer parte do globo’, afirma o ministério.”

“Grupo dos EUA ligado à campanha de Flávio Bolsonaro explora terras raras na Bahia” – 21 SET.
“Uma rede empresarial conservadora dos Estados Unidos associada a aliados da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) aparece conectada a investimentos no setor de terras raras que chegam a direitos minerários no sul da Bahia. A ligação passa pela Rockbridge Network, pelo fundo 1789 Capital, pela fabricante norte-americana Vulcan Elements e pela mineradora Energy Fuels, que adquiriu áreas entre Prado e Caravelas. … Segundo a apuração, o caso amplia o alcance político e econômico das discussões sobre minerais críticos no entorno de Flávio, que já havia defendido publicamente o papel do Brasil no fornecimento de terras raras aos Estados Unidos.  O elo central é o 1789 Capital, fundo criado por integrantes da Rockbridge Network, grupo que reúne empresários conservadores nos Estados Unidos. Donald Trump Jr., filho mais velho do presidente norte-americano Donald Trump, tornou-se sócio da gestora após a eleição presidencial de 2024 nos EUA. …De acordo com levantamento feito … a Energy Fuels possui 19 processos minerários ativos em Alcobaça, Caravelas e Prado. As áreas envolvem substâncias como ilmenita, rutilo, zircão e monazita. A monazita contém elementos de terras raras usados na produção de ímãs para veículos elétricos, turbinas, celulares, computadores, satélites, drones e equipamentos militares. A reportagem destaca que a conexão empresarial ajuda a dimensionar o interesse da Rockbridge pelas reservas brasileiras. … André Marinho, candidato ao governo do Rio de Janeiro e aliado de Flávio Bolsonaro, elaborou um memorando sobre a exploração de minerais críticos em um eventual governo do senador do PL. Marinho também admitiu ter discutido a instalação de uma célula da Rockbridge no Brasil. O documento defendia o alinhamento do Brasil aos Estados Unidos na criação de um ‘sistema de abastecimento paralelo’  …  outro personagem dessa articulação é o empresário carioca Pedro Sang, apontado como articulador da Rockbridge no Brasil. Ele teria participado da montagem da estrutura do comitê de Flávio Bolsonaro em São Paulo … A Rockbridge Network foi criada em 2019 pelo atual vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, e pelo empresário Chris Buskirk. …A Energy Fuels diz que o chamado Projeto Bahia poderá fornecer monazita durante décadas para sua unidade industrial de White Mesa, no estado norte-americano de Utah. Nessa unidade, o minério seria processado e transformado em óxidos de terras raras usados por fabricantes de ímãs como a Vulcan. Em fevereiro de 2023, a Energy Fuels anunciou a conclusão da compra de 17 concessões minerais entre Prado e Caravelas, em uma área total de 15.089 hectares. Segundo a empresa, o projeto poderia produzir de 3 mil a 10 mil toneladas de concentrado de monazita por ano. Pelos cálculos divulgados pela própria companhia, esse volume seria suficiente para fornecer terras raras destinadas à fabricação de componentes para até 1 milhão de veículos elétricos por ano…. Nenhum dos processos consultados possui concessão de lavra, etapa necessária para autorizar a exploração comercial do minério. A companhia ainda depende de licenças e autorizações brasileiras para transformar o projeto em uma mina em operação [grifo meu] … Em março, durante discurso na Conferência de Ação Política Conservadora, a CPAC, Flávio afirmou que o Brasil seria ‘a solução para os Estados Unidos quebrarem a dependência da China por minerais críticos, especialmente terras raras’ … ”.

“Brasil dribla tarifaço de Trump, exportações crescem e saldo comercial dispara” – 29 SET.
“O comércio exterior brasileiro mantém trajetória de crescimento em 2026, apesar do tarifaço imposto pelo governo de Donald Trump. De janeiro até a quarta semana de setembro, as exportações brasileiras alcançaram US$ 281,34 bilhões, alta de 11,5% em comparação com o mesmo período de 2025. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), … “.

A Reconstrução do País nº 13 – ‘Se abaixar a cabeça, eles colocam uma cangalha e a gente não levanta mais’ (Lula)

Caros amigos/leitores,

Inicia-se esta “Reconstrução” com grande  alegria e satisfação A condenação de Bolsonaro e dos seus asseclas mais próximos, do chamado “núcleo  crucial”, constitui-se  um marco da Democracia em nosso País. Desnecessário relembrar aqui o vulto das pressões que experimentou o STF e, especificamente, a sua 1ª turma, incluindo, em caráter inédito e inteiramente descabido, ameaças diretas do presidente do país mais poderoso do mundo. Tais ameaças, anteriormente ao veredito, já haviam se consubstanciado,  concretamente, pela  imposição de elevadas tarifas de exportação para os Estados Unidos (50%, para uma série de produtos), cancelamento de  vistos para entrada nos EEUU e. inclusive, a imposição da lei extraterritorial estadunidense  denominada Magnitsky,[1] ao min. Alexandre de Moraes.

Muito já se escreveu sobre as reais causas   do “tarifaço” aplicado ao País. Em princípio, parece claro que as motivações de tal agressão são muito mais políticas do que econômicas. Recorde-se, de pronto, as declarações  de Pete Hegseth, secretário de Guerra dos EUA, em discurso no US Army War College, em 23/04/2025: “Vamos recuperar nosso quintal.” … Notar que a afirmação faz muito sentido geopolítico, no momento em que os Estados estão buscando acentuar  sua influência em nosso subcontinente. Ainda no contexto de moldura mais geral, lembra-se também a afirmação de Trump segundo a qual a desdolarização, caso concretizada, corresponderia à derrota em uma terceira guerra mundial.

Assim, ganha relevo a  defesa feita por Lula e Dilma Rousseff a favor da  desdolarização,  na  última reunião do Brics, no Rio de Janeiro;  a viagem de Lula a Moscou, quando da comemoração dos oitenta anos da derrota do nazifascismo;  as críticas ao genocídio sionista na Faixa de Gaza; e, mais, a fala de Lula reafirmando a soberania de nosso País e indicando  que “o mundo não tem mais imperador”.  Tais  parecem ser os fatores que mais  pesaram para a imposição do tarifaço ao País, em dose máxima (ao lado da India). O cientista político  Jorge Folena  chegou  a afirmar explicitamente que “Trump não liga para Bolsonaro. Seu alvo é o Brics”. Não se chega a concordar inteiramente com Folena. Afinal, houve compromisso, segundo notícias na Imprensa, de que Bolsonaro retiraria o País dos Brics, caso reeleito, não sendo de desprezar-se, ainda, a grande vantagem que adviria para os EUA, em caso de uma vitória da direita (extrema-direita) nas  próximas eleições presidenciais no Brasil.  De toda a sorte, cabe não esquecer que a menção ao processo contra o Bolsonaro constituiu-se a indicação inicial da “carta” de Trump a Lula.

Vale a pena destacar aqui a postura de nosso Presidente ante as insolentes ameaças contidas em tal carta, encaminhada em forma de correspondência aberta, (às favas a diplomacia!), onde virtualmente se determinava ao País interromper “IMEDIATAMENTE” (assim, mesmo, em caixa ala) a ação em curso contra Bolsonaro e se informava a imposição das tarifas já imencionadas de 50%. Em clara linguagem intimidatória, a mensagem não deixava em aberto nenhuma linha de negociação. Desde o início, Lula afirmou sua postura: as tarifas poderiam ser negociadas (embora os EUA acumulassem um superávit de  US$ 410 bilhões no comércio com o Brasil nos últimos 15 anos), mas a soberania era inegociável. Acredito que tal posicionamento tenha causado alguma surpresa a Trump que, aparentemente, esperava uma acomodação do Brasil correspondente à subserviência que demonstrara Bolsonaro quando Presidente.  Via-se também um de seus filhos traiçoeiramente agir, com o maior desenvoltura, junto ao Congresso americano e a assessores de Trump, visando a imposição das mais elevadas medidas punitivas possíveis  contra o seu próprio país. Esse o erro de Trump: imaginar que a métrica das atuais lideranças brasileiras fosse refletir a dos “próceres” brasileiros com que se acostumara a  lidar antes. Mas, agora, defrontou-se com pessoas da têmpera de um Lula e de um Alkmin, na Presidência; de um Alexandre de Moraes e de um  Dino, no STF; de um Haddad, de um Celso Amorim, entre outros.

A meu ver, um fator importante, que muito pesou na decisão de Trump e não é muito realçado, tem origem psicológica.  Trump vê em Lula alguém que se lhe sobrepõe em vários aspectos. o que não é admitido intimamente pela sua insegurança e sua necessidade de levar vantagem em tudo. Para começar, Lula, sem dispor de poder militar, é admirado em todos ao quadrantes do mundo, que reconhece nele qualidades admiráveis de humanismo e de liderança Isto não ocorre com ele, Trump, cada vez mais  menosprezado pelo seu autoritarismo e arrogância.

Segundo o cientista político e jurista  Alysson  Mascaro, a ofensiva norte-americana visa atingir  o próprio Estado brasileiro. “Trump declarou guerra ao Brasil”. Alysson alertou ainda que  as sanções contra o  Brasil e a tarifa de 50% representam  o uso do “porrete” do imperialismo, em substituição à política da “cenoura” – convencimento via  incentivos econômicos e ideológicos. “Quando se abandona a cenoura e se parte para o porrete, é porque o império está em declínio”, afirmou.   

Portou-se nosso Governo com destemor, mas sem provocações. De fato, há que se distinguir: os Poderes Executivo e Judiciário (STF) portaram-se plenamente à altura da grave crise. Já o Legislativo está até agora enredado nas idas e vindas de uma (inconstitucional) anistia a Bolsonaro e da intitulada PEC da Impunidade, assuntos que, pelas pesquisas de opinião, não são  os de maior interesse para a maioria dos brasileiros, que aguarda o encaminhamento de temas de interesse popular  maior – e não somente à família Bolsonaro –  como  a isenção do IR para quem ganha até R$ 5,5 mil, por exemplo.

O posicionamento  altivo de nosso governo merece ser tão mais elogiado quando se verifica que tal não foi a reação de outros países. Sem preocupação cronológica.  cabe relembrar os episódios humilhantes proporcionados por Trump na Casa Branca, em audiências aos Presidentes da Ucrânia e da África do Sul,  respectivamente, Volodymyr Zelensky e Cyril Ramaphosa. Em ocasião oposterior,   em seu resort de golfe, na Escócia,  Trump também tratou com desdém a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e o Primeiro-Ministro britânico Keir Stammer. De fato,  somente a   China e a Rússia,  foram (são) capazes de enfrentar os EUA. sem  subserviência. A realçar, ainda, o vergonhoso acordo econômico que o Japão viu-se obrigado a aceitar com os EUA, por imposição de Trump.

Como é vista, no exterior, a posição de nosso País frente à crise? Segundo  Joseph Stiglitz, vencedor do prêmio Nobel de economia, sob a liderança de Lula, o Brasil reafirmou seu compromisso com o Estado de Direito e a democracia, enquanto os EUA parecem estar renunciando  à própria Constituição.  Para o Washington Post, a postura americana representa um ataque direto à democracia brasileira e aos princípios jurídicos internacionais. “É difícil conceber uma ação que o governo Trump possa tomar na relação EUA-Brasil  mais prejudicial à credibilidade dos EUA na promoção da democracia do que sancionar um juiz da Suprema Corte de um país estrangeiro por não gostarmos de suas opiniões judiciais”, declarou uma fonte do próprio  Departamento de Estado americano.

A maior parte dos analistas acredita que a sobretaxa contra o Brasil, além de não fortalecer a economia americana, irá  desorganizar cadeias produtivas daquele país, com consequente aumento de custos e instabilidade para empresas e consumidores. A retaliação contra o Brasil poderá ter um alto preço a ser pago internamente, algo que já está ocorrendo, dando margem às  primeiras reações dos usuários.

De fato,  o País deu uma lição de Democracia aos próprios Estados Unidos, ao punir exemplarmente, assegurados todos  os preceitos legais, o responsável maior pela tentativa de golpe de estado e seus assessores mais diretos. Tal não ocorreu  nos Estados Unidos, onde Trump não foi punido e ainda acabou reeleito, além de anistiar   todos os participantes da tentativa de golpe também ocorrida naquele país, da qual, inclusive resultaram mortes. A proposito, convido o leitor a consultar a  matéria ““The Economist: Brasil oferece aos Estados Unidos uma lição de maturidade democrática”, constante no anexo (28 AGO).   Stefen Levitsky  afirmou que o Brasil, apesar de suas imperfeições respondeu melhor às ameaças à democracia representadas por Jair Bolsonaro do que os Estados Unidos reagiram a Trump. “No final do dia, acho que o STF fez o que precisava fazer para defender a democracia brasileira”, declarou. Para ele,  o STF “reprimiu uma ameaça conhecida à democracia” e isso tornou o país hoje “consideravelmente mais democrático do que os EUA”.

Para além das sanções impostas, incluído o tarifaço, existe no ar um nova e grave ameaça: a abertura de uma investigação pelos Estados Unidos contra o Brasil, com base na seção 301 da legislação americana, o que assinala  um novo e delicado capítulo na relação entre os dois países. Além do Pix, o inquérito norte-americano lista uma série de práticas brasileiras que podem ser “discriminatórias e prejudiciais ao comércio dos EUA”. Entre os alvos citados estão:  barreiras ao comércio eletrônico e plataformas digitais;  falhas na proteção à propriedade intelectual;  tarifas preferenciais; restrições à entrada do etanol norte-americano; desmatamento ilegal; e supostas deficiências na aplicação de normas anticorrupção, com referência à Operação Lava-Jato. No Governo, acendeu-se o alarme:  uma vez instaurado o processo, as margens para acordos ficam drasticamente eduzidas. “Se houver condenação, há medidas que os Estados Unidos são legalmente obrigados a tomar. É um processo muito grave e perigoso”.

De toda  sorte, existem decorrências positivas.  Segundo  Rubens Ricupero, ex-embaixador do Brasil em Washington, a postura de Trump constitui um “presente eleitoral” ao presidente Lula.. Em entrevista à revista CartaCapital, Ricupero avaliou que a iniciativa fortalece a posição de Lula em defesa da soberania nacional. As  investidas grotescas de Donald Trump contra o Brasil criaram uma onda de intenso sentimento patriótico, em defesa do governo Lula e de profunda irritação com a família Bolsonaro. Outro fato auspicioso: muito embora o  aumento das tarifas comerciais pelos EUA tenha colocado  o Brasil no topo da lista dos países mais tarifados do planeta, ainda assim, em agosto, ocorreu um superávit de US$ 6,1 bilhões, um aumento  de quase 36% em relação ao mesmo período do ano anterior!

Um plus: Lula foi o primeiro líder político de maior realce  que acusou Israel de genocídio, há cerca de ano, tendo experimentado uma onda de críticas internas e externas Aliás, em minha opinião, o grande retardo da Europa em reagir a tal crime contra a Humanidade é uma das causas de sua desmoralização. Levou longe demais a subserviência a Washington!

Em termos geopolíticos globais, o mundo está assistindo a mudanças que irão marcar profundamente a Humanidade. É voz corrente, entre analistas de todos os matizes,  o fato de que o  “Mundo Ocidental”,  como o conhecemos,  está entrando em colapso, tudo indicando que o planeta acabará desemboscando em um mundo multipolar, onde os  EEUU terão perdido sua supremacia. Como resta aos americanos  um relevante fator de força – o seu  incontestável  poder militar – sempre há o risco de um “tudo ou nada” , com previsões catastróficas para a Humanidade. O tema, naturalmente, exige avaliações   mais cuidadosas, não cabíveis  neste texto.

Cabe uma última menção ao recente discurso de Lula, na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, que me encheu de orgulho, e  ao encontro casual(?) com Trump. Abre-se uma janela de de entendimento com os EUA, a ser encarada com cautela.

Com tais considerações, despede-se,  com um abraço amigo,

Luiz Philippe da Costa Fernandes

 

[1] A Lei Magnitsky, foi criada em 2012, durante o governo de Barack Obama, visando punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado Sergei Magnitsky. Após  emenda aprovada quatro anos após, a legislação passou a ter alcance global, permitindo sanções contra qualquer pessoa acusada de corrupção ou violação grave de direitos humanos — independentemente da nacionalidade. Cabe notar que já ocorreu tentativa anterior de aplicação extraterritorial de leis aprovadas pelos Estados Unidos, caso das leis Heims- Burton e D’Amato. Não parece concebível que  o mundo civilizado admita que um país – por mais poder que detenha – pretenda  estabelecer regulamento jurídico que se aplique extraterritorialmente a todos os  demais.

Muito embora a imposição das novas tarifas por Trump seja relativamente recente, ela já se reflete em  desaceleração econômica mundial. Segundo dados do Banco Mundial, em junho, a previsão de crescimento global em 2025 foi revista para baixo, caindo de 2,7% para 2,3% — uma redução de 0,4 ponto percentual. Trata-se do nível mais baixo de expansão em 17 anos, excetuando os períodos de recessão em 2009, durante a crise financeira, e em 2020, por conta da pandemia.

A Reconstrução do País n° 12 – O Congresso atravessou o Rubicão…

Prezados leitores/amigos,

Certamente, o trimestre que ora se encerra continua a marcar um dos períodos mais marcantes no cenário internacional, com reflexos no Brasil. Deu continuidade a eventos que se sucederam após a posse do presidente Trump (20 Jan), mencionados na “Reconstrução” anterior, mas não só. Agora, aos horrores da guerra Rússia x Ucrânia e à continuação do genocídio em Gaza, surgiu nova ameaça com desdobramentos ainda imprevisíveis – a guerra Israel x Irã. É de realçar que, entre os atores diretamente envolvidos em tais conflitos, Rússia e Israel dispõem de armamento nuclear. É o caso dos Estados Unidos, agora também diretamente envolvidos em tais movimentos bélicos, após o bombardeio de surpresa, no dia 22 p. p , das três instalações iranianas mais importantes, escalando o seu apoio a Israel que se limitava, anteriormente, ao fornecimento de armas e informações e ao respaldo diplomático. E, finalmente, também, inclui a China, que mantém vínculos importantes com Teerã, mormente em termos econômicos e diplomáticos. Ora vige uma trégua, classificada como frágil por todos. Por quanto tempo perdurará? O mundo “brinca com fogo” …

O conflito com o Irã envolve outro importante perigo, agora no campo econômico, a saber, a possibilidade de fechamento, por aquele país,. do Estreito de Ormuz, por onde se escoam cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás. Tal fechamento provocaria uma crise de enormes dimensões na economia mundial, com o barril podendo chegar a US$ 200,00, segundo alguns analistas. Certamente, o agravamento da situação pode afetar negativamente a situação econômica de muitos países, pelas implicações no custo da energia, não sendo exagerado prever-se uma verdadeira onda global de inflação e de instabilidade política.. E o Brasil não escaparia incólume, do que resultariam reflexos diversos em sua reconstrução, até mesmo eleitorais.
Em nosso País, há que destacar-se o andamento do processo contra Bolsonaro e demais envolvidos diretamente na tentativa de golpe que culminou com a depredação dos prédios dos três Poderes, no dia 8 de janeiro p. p.,em Brasília. Os procedimentos judiciais correlatos desenvolvem-se com a possível celeridade, havendo a perspectiva de que as condenações venham a ocorrer em setembro/outubro vindouros. Em suma, daqui a mais quatro meses, aproximadamente, será possível virar esta página, triste, de nossa História. Reafirmo meu sentimento de que tais condenações muito contribuirão para a pacificação do País, que também terá que enfrentar, mais adiante, os solavancos de um processo eleitoral, ainda polarizado, para a eleição presidencial em outubro do ano que vem.

Em recentes declarações de seu gabinete no Senado, Flávio Bolsonaro, no dia 14 p. p., afirmou que o candidato da direita na próxima eleição presidencial, para assegurar o apoio de Jair Bolsonaro, terá que assumir um duplo compromisso: indultar o ex-Presidente (ou respaldar sua anistia pelo Congresso) e assegurar, até pela força, que o STF não vá anular a providência, por inconstitucional. O virtual arranjo para novo golpe de estado dá um novo sentido ao julgamento ora em curso, no STF: agora já não se trata mais de somente punir os responsáveis pela tentativa de golpe em Janeiro de 2023, mas também deixar patente que qualquer nova tentativa, como indicada por Flávio Bolsonaro, assunto desdobrado mais adiante, será punida com igual ou maior vigor.

No contexto, parece ser da maior importância o resultado do julgamento, pelo STF, sobre a responsabilidade das big techs quanto ao conteúdo publicado por terceiros, Vale dizer, diretamente sobre a constitucionalidade do Art. 19 do Marco Civil da Internet, já havendo decisão (por 8 x 3) para estabelecer que tais plataformas podem, sim, ser responsabilizadas pela publicação das notícias que veiculam, mediante notificação extra-judicial (excessão a crimes contra a honra, que demandar]ao decisão judicial). Isto afeta diretamente a extrema direita que vinha se valendo, à larga, de tais plataformas para divulgar seus fake news. A propósito, lembra-se que a Câmara chegou a dar andamento a um PL sobre tal regulação (PL 2.630/2020), mas a pressão de lobbies provocou o arquivamento do assunto. Depois, divulga-se, falsamente, que o Judiciário invade atribuições do Legislativo …

Infelizmente, cabe continuar a abordar-se o andamento dos trabalhos da Câmara de Deputados, pela sua manifesta opção de trabalhar contra a reconstrução do País, dificultando ao máximo as ações do Executivo. Não há como esquecer a postura do Congresso no período anterior ao impeachment arbitrário da presidenta Dilma Roussef. Relembram-se alguns fatos atuais, sem preocupação cronológica:

  •  por ocasião dos esclarecimento sobre as atividades de suas pastas, dois ministros de Estado, em ocasiões distintas, foram a tal ponto desrespeitados e ofendidos que se viram obrigados a se retirar, após o ambiente de baderna provocado pelos deputados bolsonaristas Naturalmente, refiro-me ao convite à Marina Silva e ao Fernando Haddad;
  •  ainda no contexto: o presidente Hugo Motta não hesitou em defender a acumulação dos salários de deputado com os rendimentos provenientes de aposentadorias O mais chocante é que tal iniciativa ocorreu no momento exato em que ocorriam reclamações dos deputados sobre “gastos excessivos” do governo;
  •  aliás, a derrubada, pelo Congresso, de vários vetos presidenciais aos “jabotis” incluídos, por força de lobbies diversos, na Lei das Eólicas Offshore sobre regulação de plataformas offshore de turbinas eólicas, irá acarretar um custo de R$ 197 bilhões aos consumidores em 25 anos, resultando em aumento da conta de luz para a população da ordem de 3,5%;
  •  não há como deixar de mencionar a forma pela qual a Câmara atendeu à determinação do STF de redistribuir seus 613 deputados, em função de nova configuração do nº de habitantes por estado: como alguns estados iriam perder deputados, preferiu-se contornar tal perda propondo o aumento do número de deputados para 631, desprezadas todas as despesas decorrentes, estimadas em R$ 600 milhões em quatro anos, sem contar o efeito cascata (aumento de deputados estaduais,etc…);
  •  a ação da PF, atendendo a determinação do Ministro Dino, pelas notícias divulgadas já levantou provas concretas de corrupção de quase uma centena de congressistas a partir das “famosas” emendas impositivas; e
  •  por fim, cabe destacar a atitude indigna dos presidentes da Câmara e do Senado após reunião realizada com o min, Haddad sobre o aumento do IOF, reunião classificada por eles como “histórica”. Sem nenhuma preocupação de aviso prévio ao Executivo, dias depois, às 23h35m do dia 25 p. p. Hugo Motta convoca uma reunião no dia seguinte para apreciar o decreto do presidente Lula que reajustava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), coordenando previamente sua derrubada, que acabou ocorrendo por ampla maioria. O ato revela uma clara disposição do Legislativo de passar a derrotar o governo em suas iniciativas, algo como uma declaração de guerra. Turva-se o horizonte político do País, com reflexos em sua estabilidade, O mais importante: ocorreu um séria quebra de confiança entre os dois Poderes,

Consideram-se tais procedimentos como muito nocivos à própria Democracia. pois dá margem a um sentimento de descrédito crescente da população em relação a um dos Poderes da República – o Legislativo.

A pergunta que não quer calar: qual o motivo da guinada de 180º dos presidentes das duas Casas do Legislativo? Aparentemente, sentindo-se fortes o suficiente – com o apoio dos rentistas, do “Mercado” e de boa parte da Imprensa – abrem, de pronto, a disputa política para a próxima corrida presidencial, favorecendo a quase certa candidatura do Tarcísio de Freitas. Para tanto, cabe desgastar o Governo ao máximo. Ao negarem novas receitas, tentam obrigá-lo a cortar verbas do campo social, enfraquecendo-o politicamente junto à camada populacional onde é mais forte – os trabalhadores e mais pobres. A questão provavelmente será judicializada (STF) e levará Lula a uma atitude mais firme e frontal no campo político, No meu entendimento, ainda existe um risco mais grave, pois, caso venham a ter sucesso inicial, “eles” podem tender a uma saída política “à Dilma”, buscando o próprio impeachment de Lula.

Em resumo, o Congresso “atravessou o Rubicão”, afrontando gravemente o presidente Lula. A ele só caberá reagir, sob pena de reconhecer que quem preside o País não é o presidente constitucionalmente eleito para tal, mas o Congresso. Como poderá desenvolver-se tal reação? A meu juízo, com base nas notícias divulgadas restam-lhe três opções, que podem ser adotadas em conjunto:

  •  via judicial, via STF, levantando a inconstitucionalidade da decisão do Congresso (que existe). Tal caminho já foi trilhado, inclusive, pelo PSIL;
  • – via comunicação social, esclarecendo a população sobre o esbulho em Curso (com resultados a médio prazo); e
  •  via mobilização popular, de resultados mais imediatos.

Cabem aqui algumas notícias sobre o papel do Brasil no campo externo. Afinal trata-se de um campo importante, havendo muito nele a reconstruir, após a catastrófica gestão do governo anterior. Registram-se aqui apenas,três eventos, julgados mais significativos:

  •  a presença de Lula em Moscou, juntamente com dezenas de outros líderes mundiais, no dia 9 de maio p. p., por ocasião das celebrações dos 80 anos do Dia da Vitória, data em que é comemorada, naquele país,. a vitória das tropas da União Soviética e demais países aliados contra a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. A decisão, como esperado, gerou críticas, esquecendo-se seus detratores de que a iniciativa qualifica o País como capaz de defender seus interesses nacionais, independentemente se agrada ou não alhures … ;
  •  a visita de Lula à China, ainda em maio p.p., em sequência da viagem à Rússia, Na ocasião, acompanhado por grande comitiva de políticos e empresários, foram assinados acordos de mais de R$ 27 bilhões para novos investimentos no País, incluindo R$ 1 bilhão para a produção, no Brasil, de combustível sustentável. “A aliança econômica entre os dois países é definitiva e estratégica”, afirmou Lula, em Pequim; e
  •  o recebimento, em Paris, pelo presidente Lula, no dia 6 de junho p. p., do seu 37º título de Doutor Honoris Causa, dessa feita concedido pela Universidade Paris 8. A cerimônia ocorreu durante uma intensa agenda presidencial na França, a primeira visita de Estado de um chefe de governo do Brasil ao país em 13 anos. Incluiu marcante homenagem a Lula da Academia Francesa, fundada em 1635 e que, em quase quatro séculos de existência, homenageou apenas 19 chefes de estado em sessão oficial. Anteriormente à honraria concedida a Lula, apenas um brasileiro a recebera: D. Pedro II, em 1872!.

Não pode deixar de ser mencionada a entrevista acintosa, em 4 de junho p.p., de Flavio Bolsonaro que, de seu gabinete no Senado, declarou explicitamente que o candidato da direita nas próximas eleições presidenciais, para ser ungido pelo Bolsonaro, deverá assumir um duplo compromisso: conceder ao ex-presidente um indulto (ou favorecer-lhe uma anistia, a ser aprovada pelo Congresso Nacional) e impedir, mesmo â força, que o STF venha a declarar a decisão inconstitucional. Em outras palavras, que tal candidato venha a comprometer-se com um golpe de estado, Não vê quem não quer: já está em gestação um novo golpe estado, ameaça máxima à reconstrução do País!

Ao final, convido os leitores a relancearem os olhos sobre o Anexo, os “Artigos Selecionados …” que, a semelhança de documentos análogos encaminhados nas edições anteriores da série, irá permitir uma visão de algumas das principais iniciativas do governo ocorridas no espaço de tempo ora sendo considerado. Como pode ser constatado, as conquistas foram muitas! Confesso minha perplexidade com o relativamente baixo nível de popularidade indicado pelas pesquisas de opinião sobre Lula e seu Governo. Afinal, vem sendo obtidos e alcançados resultados não desprezíveis, mormente no campo econômico. Culpa de falha na comunicação institucional? Ou já fruto de uma campanha bem orquestrada e melhor financiada envolvendo as redes e boa parte da mídia impressa, com os jornalões Globo, Folha e Estado de São Paulo e mais a revista Veja à frente? A alternativa levanta outra questão: a ser verdadeira, de onde provém o financiamento criminoso? Tem origem interna ou externa?

Cordial abraço a todos os (pacientes) leitores/amigos, do

Luiz Philippe da Costa Fernandes              

ARTIGOS SELECIONADOS PARA
A Reconstrução do País n° 12 – O Congresso atravessou o Rubicão…

– “Crédito do Trabalhador injeta R$ 8,9 bilhões na economia em pouco mais de um mês, aponta Luiz Marinho” – 01/05/2025.
“ O programa Crédito do Trabalhador, lançado pelo governo federal para ampliar o acesso ao crédito consignado com juros reduzidos, já movimentou R$ 8,9 bilhões em empréstimos para quase 1,6 milhão de trabalhadores com carteira assinada, em pouco mais de 30 dias de operação.. ‘O Crédito do Trabalhador é destinado para trazer uma segurança àqueles que não tinham absolutamente acesso a nenhum crédito’, afirmou o ministro [do Trabalho -Luiz Marinho]. Segundo ele, o programa atinge especialmente o público mais vulnerável, como empregadas domésticas, assalariados rurais e trabalhadores de
pequenas empresas. … ,“

– “Volume de empregos criados nos últimos doze meses atinge 1,6 milhão” – 01/05/25.
“O Brasil criou 1.613.752 postos de trabalho com carteira assinada nos últimos doze meses, entre abril de 2024 e março de 2025, sinalizando uma recuperação consistente do mercado de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados … pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), … . De acordo com o levantamento, apenas no acumulado de 2025, o país gerou 654.503 vagas formais. Em março, o saldo foi de 71.576 novos empregos …. O setor de serviços foi novamente o principal motor da geração de empregos, com 52.459 vagas no mês. A construção civil registrou 21.946 postos e a indústria, 13.131.”

– “Sob Lula, Brasil sobe no ranking de desenvolvimento humano com avanços em saúde e renda” – 06/05/25.  
“O Brasil subiu cinco posições no ranking global do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), alcançando o 84º lugar, … .O novo relatório revela que o país chegou a um IDH de 0,786, considerado ‘alto’ pela ONU, superando a média da América Latina e Caribe (0,783). Em 2022, o Brasil ocupava a 89ª posição com um índice de 0,760. Os maiores avanços vieram das áreas de saúde e renda, enquanto os indicadores de educação continuam estagnados. O ranking, que avalia o bem-estar da população por meio de dados de renda per
capita, expectativa de vida e anos de escolaridade, mostra que o Brasil ainda está atrás de países como Chile (45º), Argentina (47º), Uruguai (48º), Peru (79º) e Colômbia (83º). O líder do ranking é a Islândia, com um IDH de 0,972, seguida por Noruega e Suíça … com 0,970. O Pnud destaca que o avanço brasileiro se deve, em parte, à recuperação do mercado de trabalho e à reversão dos impactos da pandemia sobre a saúde pública. A taxa de desemprego no Brasil está entre as mais baixas da série histórica, resultado do aumento da formalização. Na saúde, o país conseguiu mitigar os efeitos mais graves da crise sanitária que atingiu seu ponto máximo entre 2020 e 2021.”

– “Com Lula no poder, informalidade cai ao menor nível desde a pandemia” – 07 MAI. “
A taxa de informalidade no mercado de trabalho brasileiro caiu para o menor patamar desde o início da pandemia da covid-19, refletindo os efeitos da recuperação econômica e do fortalecimento da geração de vagas formais durante o governo do presidente Lula. … a informalidade ficou abaixo de 38% no primeiro trimestre de 2025, o menor nível da série histórica, excluindo os resultados atípicos registrados em 2020. … o bom desempenho do emprego com carteira assinada está surpreendendo especialistas ….”

– “Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 22 bilhões para 26 projetos da indústria naval” – 07/05/2025.
“O conselho do Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou, em sua primeira reunião de 2025, a destinação de R$ 22 bilhões para 26 novos projetos da indústria naval, o maior volume de recursos já alocado para o setor em uma única reunião. … do total aprovado, R$ 15,4 bilhões são destinados a 19 novos projetos, enquanto R$ 6,7 bilhões contemplam iniciativas reapresentadas…. Os recursos serão empregados em projetos que envolvem a construção de embarcações, reparos e docagens, além de modernização de unidades existentes, ampliação de
estaleiros e novas infraestruturas portuárias. .. além dos projetos de construção de embarcações,
também foram alocados recursos para projetos de infraestrutura. O estaleiro Green Port, em Niterói (RJ), recebeu R$ 242 milhões para modernização, … O Tecon Rio Grande (RS) também recebeu R$ 533 milhões para investimentos em infraestrutura portuária.”

– “Efeito Lula: renda domiciliar dos brasileiros cresce 4,7% e bate recorde em 2024” – 08/05/2025.
“O rendimento domiciliar médio do brasileiro registrou um crescimento de 4,7% em 2024, alcançando R$ 2.020 mensais por pessoa, o maior valor da série da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), iniciada em 2012. Esse aumento representa o terceiro ano consecutivo de alta, … . A retomada do Bolsa Família, com o benefício elevado para cerca de R$ 600 mensais, um patamar estabelecido durante a campanha eleitoral de 2022, … foi o principal motor do aumento de 11,5% em relação a 2022. Em 2024, o cenário continuou favorável, com o aumento da renda derivado principalmente da expansão dos programas sociais, mas com um papel mais relevante do mercado de trabalho. O rendimento médio do trabalho, por exemplo, cresceu 3,7%, alcançando R$ 3.225 mensais por trabalhador, também um recorde histórico na Pnad-C. O crescimento da renda foi especialmente expressivo entre as famílias de menor renda, o que resultou em uma redução na desigualdade social no país. … O bom desempenho do mercado de trabalho também se refletiu na taxa de desemprego, que atingiu 6,6% em 2024, a menor da história.

– “‘Aliança econômica entre China e Brasil não tem retorno. Somos parceiros incontornáveis’, afirma Lula” – 12/05/25
“Presidente defende integração irreversível com Pequim, critica protecionismo dos EUA e exalta papel do Sul Global no novo cenário mundial. Em discurso contundente durante o Fórum Brasil-China realizado … em Pequim, … Lula … afirmou que a aliança econômica entre os dois países é definitiva e estratégica.   diante de empresários chineses e brasileiros. Lula fez duras críticas às medidas protecionistas que voltam a ganhar força no cenário internacional, em especial à postura do presidente … Trump. ‘Não me conformo com a taxação que o presidente dos Estados Unidos tentou impor ao planeta Terra do dia para a noite’, disse. Para o presidente brasileiro, esse tipo de prática representa uma ameaça à estabilidade internacional: ‘o protecionismo no comércio pode levar à guerra, como já aconteceu tantas vezes na história da humanidade’. Ao defender o multilateralismo … Lula destacou a importância da cooperação entre países em desenvolvimento. ‘… Nós precisamos trabalhar juntos. O multilateralismo depois da Segunda Guerra Mundial foi o que garantiu todos esses anos de harmonia entre os Estados’, afirmou.” Conforme outras notícias Lula captou investimento de US$ 1 bilhão para produção de combustível sustentável no Brasil, no contexto de assinatura de acordos que representam mais de R$ 27 bilhões em novos investimentos no País.

– “BNDES financia R$ 156 milhões para a GreenYellow instalar 16 usinas solares em nove estados” – 12MAI.
“Projeto concluído em 2024 terá capacidade de 31 MWAC e evitará a emissão de 844 mil toneladas de CO₂ ao longo de três décadas.  O … BNDES aprovou e contratou um financiamento de R$ 156 milhões para a implantação de 16 usinas solares fotovoltaicas da GreenYellow em 13 municípios de nove estados brasileiros. A informação … destaca a relevância do investimento para o avanço da transição energética no país. … Apesar da aprovação ter ocorrido em 2024, todas as usinas entraram em operação ainda no segundo semestre do mesmo ano. As estruturas de minigeração distribuída, … foram distribuídas entre os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Maranhão e Amazonas …”

 – “Brasil avança em acordo financeiro com a China após participação de Galípolo e presença de Lula e Dilma em cúpula da China-CELAC” – 13/05/25.
“O fortalecimento das relações entre Brasil e China deu mais um passo importante … com a realização da cúpula China-CELAC, que contou com a presença do presidente … Lula … e da presidenta do Novo
Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff. O evento, que reuniu líderes políticos e econômicos da América Latina e do Caribe com autoridades chinesas, reforça o papel estratégico do Brasil na construção de uma nova arquitetura financeira global multipolar….”

– “Brasil é convidado a presidir grupo da ONU pela criação do Estado da Palestina” – 20/05/25.
“O … Brasil foi convidado a presidir um dos grupos da Organização das Nações Unidas (ONU) que vai discutir a criação de um Estado Palestino. … o convite partiu da França e da Arábia Saudita, países que estão costurando a realização de uma conferência internacional com omobjetivo de marcar o reconhecimento da Palestina e criaram oito grupos de trabalho sobre o tema. O Itamaraty informou que os países convidaram Brasil e Senegal para presidirem o grupo de trabalho número 7, que tem como tema  “Promoção do respeito ao Direito Internacional para a implementação da solução de dois Estados”;. 

– “‘Estou levando de volta ao Brasil R$ 100 bilhões em investimentos’, diz Lula, na França” – 07/06/25.
“Presidente também afirmou que o Brasil tem que pensar grande e se fazer respeitar nas relações internacionais. ,,, Lula … destacou, em entrevista coletiva neste sábado, que o Brasil voltou a ser protagonista nas relações internacionais. Em visita oficial à França, ele anunciou que o país está retornando com o compromisso de investimentos da ordem de R$ 100 bilhões por parte dos 15 maiores grupos empresariais franceses. … o número representa um crescimento relevante em relação às previsões iniciais. ‘Se antes da missão as expectativas eram de que esse valor chegaria a R$ 70 bilhões nos próximos anos, agora saímos muito satisfeitos com a previsão dos próprios empresários franceses de que os investimentos franceses no Brasil podem ser de R$ 100 bilhões em cinco anos’, afirmou. … Lula … propôs ao presidente … Macron a ampliação do fluxo comercial entre os dois países, hoje limitado a apenas US$ 9 bilhões.
‘Também temos interesse em fazer um acordo com a França para a produção de helicópteros da Helibrás para atender as necessidades do Brasil e da América Latina’… . Durante a coletiva, o presidente criticou o comportamento de parte da elite brasileira ‘O Brasil às vezes se comporta diante dos países europeus como se fôssemos colonizados, como se nossa relação fosse subserviente’, avaliou.. ‘ …Os nossos embaixadores precisam pensar grande. A gente não é menor do que ninguém. …’ Lula afirmou: ‘… O Brasil hoje se faz respeitar. Nós somos do Sul Global e não devemos nada a ninguém’. … ‘Precisamos defender a economia azul, preservar os oceanos e preparar o Brasil para realizar uma grande COP30. O mundo rico, que se industrializou há muitos anos, precisa pagar uma conta para o mundo se descarbonizar’, disse, reforçando o compromisso do Brasil com a pauta ambiental. “

– “Lula critica falta de financiamento para proteção dos oceanos em discurso no Fórum de Mônaco” – 08/06/25.
“Presidente defende compromisso político, reforça papel do G20 e anuncia ações do Brasil para impulsionar a economia azul e a preservação marinha.  Ao participar, neste domingo (8), do encerramento do Fórum de Economia e Finanças Azuis, em Mônaco, o presidente … Lula … cobrou mais compromisso internacional com o financiamento da preservação dos oceanos e criticou a disparidade entre os gastos militares e os recursos destinados ao meio ambiente. ‘Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é disposição e compromisso político para financiar’, afirmou o presidente, … Lula alertou que o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14, que trata da conservação e uso sustentável dos oceanos, é um dos menos financiados da Agenda 2030, com um déficit anual estimado em US$ 150 bilhões. ‘O oceano não recebe o devido reconhecimento pelo que nos proporciona’, disse o presidente. Ele destacou ainda que mais de 80% do comércio mundial e 97% dos dados da internet trafegam por rotas marítimas, o que confere ao oceano um papel central na economia global e no clima do planeta. … ‘A elevação do nível do mar e os eventos extremos das cidades costeiras vitimam sempre os mais vulneráveis’, pontuou [Lula]. … Lula também … destacou os investimentos do BNDES em projetos ligados à economia azul, como a descarbonização da frota naval e a recuperação de manguezais e recifes de coral. O presidente ressaltou que a economia azul foi incorporada como uma das prioridades da presidência brasileira do G20 … Destacou a importância de eventos como a Terceira Conferência sobre Oceanos, que terá início neste domingo em Nice, e a Cúpula do BRICS, que ocorrerá em julho no Rio de Janeiro, como oportunidades para avançar na construção de uma agenda global comprometida com o futuro dos oceanos. … ‘O planeta não aguenta mais promessas não cumpridas’ E concluiu: ‘Ou nós agimos, ou o planeta corre risco.’

– “Lula comemora aumento no número de passageiros em aeroportos: ‘O Brasil bateu mais um recorde’” – 25/06/25
“… Lula … comemorou nesta quarta-feira (25) o recorde no número de passageiros nos aeroportos brasileiros … Ao todo, foram 51 milhões de viajantes nos cinco primeiros meses do ano, um crescimento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado … “

– “‘Voltaremos a ser autossuficientes em gasolina’”, afirma Alexandre Silveira – 25/06/25.
“ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira afirmou [hoje] … que o Brasil voltará a ser autossuficiente em gasolina após 15 anos. A declaração foi feita após a aprovação… do aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina para 30% (E30) e do biodiesel no diesel para 15% (B15). … ‘Com este ato histórico, presidente, voltaremos a ser autossuficientes em gasolina após 15 anos. Reduzimos a necessidade de importação do diesel. Isso é soberania energética’, declarou. As novas diretrizes, … fazem parte da chamada Lei do Combustível do Futuro, considerada pelo governo como uma estratégia nacional para alavancar a produção de energias limpas e reduzir a dependência do petróleo, especialmente em tempos de instabilidade geopolítica … tais alterações têm impacto direto sobre a economia e os preços nos postos de combustíveis. … Além da redução de preços, as medidas devem impulsionar investimentos da ordem de R$ 15 bilhões, com geração estimada de mais de 55 mil empregos diretos e indiretos. A agricultura familiar também será beneficiada com novas oportunidades de cultivo e comercialização de oleaginosas como mamona, girassol, palma, amendoim e macaúba. … Com o E30, o Brasil também projeta ampliar suas exportações de gasolina. … “-

“Desemprego no Brasil recua para 6,2% em maio e atinge menor nível histórico para o período” – 27/06/25.   
“IBGE aponta alta recorde no emprego com carteira assinada, queda na informalidade e menor número de desalentados desde 2016”

– “Lula celebra queda do ‘risco-Brasil’; ao melhor nível do ano; mercado começa a reconhecer o papel do governo, diz presidente”- 29/06/25.
“O presidente … Lula … destacou, neste domingo (29), a queda do chamado ‘risco-Brasil’, um índice financeiro relacionado a uma avaliação sobre os principais problemas da economia de um país. O Brasil atingiu na última sexta-feira (27) a marca de 152 pontos no índice, refletindo a confiança de investidores na capacidade do governo de pagar suas dívidas. O índice caiu 62 pontos desde o início do ano, quando estava em 214 pontos … . O ‘risco-Brasil’; é calculado a partir do Credit Default Swap, …

A Reconstrução do País nº 9 – Um trimestre produtivo!

Prezados Amigos/Leitores,     

Não acho fácil redigir as mensagens de encaminhamento destas “Reconstruções”,  pois  é  sempre grande a quantidade de temas a selecionar, para  destaque em cada trimestre.

O País ainda passa por certa fase em que não se alcançou a tranquilidade política que tanto almejamos (infelizmente,  nem todos …), tão conveniente para que o governo  possa levar a bom termo seu programa. A meu ver, somente teremos condições de atingir tal desiderato a partir do momento em que se resolver a questão criminal que envolve Bolsonaro e sua trupe. E, para tanto, é crucial que o PGR defina de vez sua posição em relação aos inquéritos concluídos pela PF e a ele já encaminhados.

Não mais faz sentido a alegada espera pela decisão do STF sobre o foro adequado para quem comete crime no exercício de mandato, após o seu término: o assunto está praticamente  decidido (6 x 2, com pedido de vistas no dia 27 p. p. pelo  ministro bolsonarista Nunes Marques) – é o própria Suprema Corte. Parece frágil outra alegação que chegou  ser divulgada pela Imprensa, segundo a qual  seria conveniente esperar-se o final do período  eleitoral. Isto porque uma possível preocupação de não causar eventual prejuízo ao bolsonarismo (caberia tamanha consideração para com uma  extrema-direita que tentou destruir a Democracia em nosso País?) é um argumento de mão dupla, pois implica admitir-se certo prejuízo ao  lado progressista. Ademais,  parece pacífico que não cabe ao PGR modular  o momento de suas decisões em função de injunções políticas. O fato é o que a demora de Paulo Gonet  está causando certa perplexidade no País,  mormente quando se tem notícia de que sua indicação – a acreditar-se no que foi veiculado – foi avalizada por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Tal sentimento mais se justifica pelas péssimas lembranças do período negro da Procuradoria sob  Augusto Aras e sua acólita   Lindôra Araujo.

Outro aspecto a mencionar:  a demora na apresentação das denúncias deixou o ex-presidente   e os seus mais à vontade para percorrer o País com ataques a Alexandre  de Moraes e ao STF, como um todo, e lançamento de novas suspeições sobre o processo eleitoral. Por que deixar que se tensione repetidamente o nosso sistema democrático? Certo que a abertura de processo pelo STF não implica (necessariamente) na prisão imediata de Bolsonaro, mas certamente serviria para abater a sua “crista”, pela desmoralização  decorrente da condição oficial de réu criminal …

Ainda pesa contra a demora de uma definição do PGR o peso político decorrente de uma eventual vitória de Trump  (agora menos certa),  caso consiga reeleger-se, em prol de seu apadrinhado ….  Lembrar, a propósito que,  muito recentemente,   Trump já indicou que, caso eleito,  nomeará Elon Musk para cargo estratégico em seu governo …

Passemos agora à “Reconstrução” propriamente dita. A riqueza das informações constantes em anexo não deixa dúvida a respeito, valendo destacar pela sua importância, a ênfase atribuída à saúde da população. O governo, coerente com suas declarações anteriores, também buscou concretizar providências relativas ao ressurgimento da indústria de construção naval no País. Recente notícia, que diz bem da eficácia do virtual papel de “quinta-coluna” desempenhada por parte da oposição, indica o rude golpe  decorrente da reclamação apresentada ao TCU pelo senador Ciro Nogueira – como sabido, ex- Chefe da Casa Civil  de Bolsonaro – que resultou em  decisão individual de ministro suspendendo  os efeitos da Medida Provisória  que permitiria a construção de 15 novos navios-tanque,  no curto prazo,  gerando investimentos e bons empregos e beneficiando  a economia brasileira em  R$ 2,4 bilhões (e mais R$ 824 milhões em tributos indiretos).

Vale indicar que os bons resultados da “Reconstrução”, no trimestre, foram registrados após nova catástrofe. De fato, no trimestre anterior já se registrara a trágica enchente no Rio Grande do Sul, que que atingiu 471 cidades, matou mais de 170 pessoas e expulsou 600 mil de casa. Naquela ocasião,  há que registrar-se a eficaz atuação do governo federal. Agora, estão em curso queimadas em quase todo o território nacional que despertam fundadas suspeitas de que esteja em curso o que a ministra Marina Silva denominou de “terrorismo climático” – queimadas criminosas e coordenadas. Estima-se que cerca de 99% das queimadas tenham sido provocadas pelo homem, parte por irresponsáveis tentativas de abrir espaço para novos pastos ou plantações, mas boa parcela  por motivações ainda mais graves: a de causar prejuízo econômico e político ao governo, em outras palavras, tentar desestabilizá-lo. Mais de 220  pessoas já foram presas por atearem fogo criminosamente e cerca de 85 inquéritos, a respeito, abertos pela  Polícia Federal. Alguns dados dão bem a dimensão do problema: em meados de setembro, a região Norte do país liderava o ranking de incêndios no mês,  com 23.715 focos de calor, seguida pela região Centro-Oeste, com 18.015 focos. Seguiam-se as regiões Sudeste (5.398 focos)  e  Nordeste (com 5.012). Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, entre agosto e setembro, mais de 10 milhões de pessoas, espalhadas por 531 municípios, foram afetadas pelas consequências dos incêndios. Somados aos prejuízos causados pela severa seca, os derivados dos incêndios já alcançam a cifra de, pelo menos,  R$ 2 bilhões. Em agosto, foi perdida, com as queimadas,  uma área equivalente a todo o estado da Paraíba, aumento de cerca de 150% em relação a 2023.

Lula acaba de assinar um decreto tornando mais rigorosas as penas a quem provocar incêndios ilegais, incluindo pesadas multas e criando  penalidades por infrações ambientais como não reparar, compensar ou indenizar danos ambientais — a multa pode chegar a 50 milhões de reais.  Uma medida provisória  estabeleceu  multas, até então inexistentes, (10 mil reais por hectare no caso de queimadas em florestas ou vegetações nativas e 5 mil reais em florestas cultivadas). Ainda por medida provisória foram previstas medidas excepcionais para a colaboração financeira nas ações de prevenção e combate aos incêndios. O governo cogita a criação de uma “Autoridade Nacional Climática”.

Há que mencionar importantes  participações  do min. Flávio Dino do STF, a respeito, incluindo a verificação se cabe aplicar artigo da Constituição que permitiria expropriar terras afetadas por incêndios dolosos. Ele ainda defende a  abertura de crédito, fora do arcabouço fiscal, para financiar o combate a queimadas em todo o País, com ênfase em regiões da Amazônia e do Cerrado. Também autorizou o uso de bombeiros de estados não  atingidos pelos incêndios, nas áreas afetadas. Ainda deve-se ao mesmo ministro outra providência importante, que irá influenciar positivamente a reconstrução do País, senão sua própria governabilidade: a  suspensão das chamadas emendas PIX das Casas Legislativas, até que sejam estabelecidos e aprovados critérios de transparência, a respeito. Extingue-se, na  prática,  a possibilidade  dos Presidentes  da Câmara e do Senado utilizarem tais recursos em prol de interesses  menos  republicanos, o que faz muita diferença, mormente em época pré-eleitoral.

Com tods as dificuldades advindas das queimadas, mas também, entre outras, do aumento de juros que acaba de ocorrer (+ 0.25%), com indicação de dois outros  aumentos idênticos até o final do ano, “contribuição”  inexplicável, em termos econômicos, de Campos Neto à frente do Banco Central, o País vai muito bem, obrigado! Vai crescer pelo menos, 3,2% no ano em curso,  contrariando a previsão de cerca de 1,5% de todos os economistas da Faria  Lima; a taxa de desemprego caiu para 6,8% entre maio e julho, a menor da série histórica: o Ibovespa bate recordes seguidos (mais de 135 mil pontos em agosto, vez primeira em sua história); o investimento público bate recorde e é o maior desde 2016. Aliás, já em 2023, ocorreu significativa queda de 40% na população em situação de extrema pobreza,  após anos de retrocessos nas políticas sociais dos governos Temer e Bolsonaro, culminando com a volta do país ao Mapa da Fome e teve início a promoção do aumento real do salário mínimo, após anos sem reajuste.

 Ao final, cabe uma breve referência a uma “reconstrução” não mais do País, internamente, mas igualmente importante. É fato inegável que, com menos de dois anos de governo, Lula conseguiu restaurar a imagem do País no exterior, muito arranhada por um governante anterior que se via obrigado, em recepções no estrangeiro, a buscar conversa com os garçons… Hoje, Lula recolocou o Brasil na posição que lhe cabe por suas condicionantes geopolíticas. É requisitado pelos líderes mundiais mais influentes e sua palavra tem peso internacional. O Brasil passou a ocupar um simpático lócus  junto a parcela significativa da opinião pública mundial, força de sua permanente cruzada  a favor da paz mundial,  do combate à fome  e da diminuição da desigualdade social, sendo ainda de destacar-se  seus esforços em prol do meio ambiente e sua manifesta preocupação com as mudanças climáticas. O equilíbrio que revelou em relação às duas guerras em curso, envolvendo Rússia e Israel, incluindo a devida posição crítica em relação a Netanihahu (foi um dos primeiros), revela ao mundo um País capaz de defender suas convicções e interesses sem o alinhamento automático que predominava no passado.   Recentes discursos  proferidos or Lula recentemente, seja na Cúpula do Futuro,  seja na abertura da Assembléia Geral da ONU,  tiveram  repercussão mundial. 

 Amigos,  com cordial abraço, despede-se, até  a próxima “Reconstrução”,                                              

Luiz Philippe da Costa Fernandes

 PS – Em relação ao Anexo, o que se  imagina é que o leitor, em relance,  verifique a variedade de providências que caracteriza uma “reconstrução” bem sucedida. O interesse por cada notícia pode ser ampliado com a leitura de seu resumo por mim providenciado. Finalmente, em caso de especial curiosidade, sua integra pode ser lida com o uso do Google, a partir de cada título.

 

ARTIGOS SELECIONADOS PARA A RECONSTRUÇÃO do País Nº 9

-“Este país não pode retroceder‘, afirma Lula ao lançar laboratório Orion” – 05 JUL 2024.
“Na  tarde desta quinta-feira (4), o presidente … Lula .. participou da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do laboratório Orion, um marco na retomada dos investimentos no complexo de pesquisa científica Sírius, localizado no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP). A iniciativa visa tornar o Brasil autossuficiente na área da Saúde, com o desenvolvimento de produtos e tratamentos avançados. … Lula destacou a importância de avançar na ciência e tecnologia, especialmente após um período de estagnação de investimentos durante o governo anterior. A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos …  reforçou que o laboratório Orion também ajudará a reduzir a dependência externa na área de saúde, destacando o déficit de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões na balança comercial do setor, conforme cálculos do BNDES.”

– “Transpetro anuncia primeira licitação de navios no governo Lula 3” – 08 JUL 2024.
“A Transpetro, subsidiária da Petrobras, anunciou a primeira licitação de navios sob o terceiro governo  …Lula …, com a promessa de revitalizar a indústria naval brasileira. A empresa pretende construir quatro embarcações para o transporte de combustíveis, …  primeiros navios desse tipo construídos no Brasil desde a Lava Jato. A expectativa é que os vencedores da licitação sejam conhecidos em dezembro, com a primeira embarcação prevista para ser lançada ao mar em junho de 2026. Esse projeto faz parte do programa de renovação da frota, chamado TP25, que visa contratar 25 navios próprios a um custo estimado entre US$ 2 bilhões e US$ 2,5 bilhões. Até agora, 16 navios já foram aprovados, e a Transpetro planeja lançar editais para mais oito ainda em 2024 e outros quatro no ano seguinte. O presidente da Transpetro, … destacou que a construção de navios será mais econômica do que o afretamento, reduzindo a exposição da Petrobras às oscilações nos preços internacionais do frete. A licitação … internacional …  não exigirá conteúdo local, mas a Transpetro acredita [que o] … financiamento do Fundo de Marinha Mercante (FMM) e os impostos de importação sobre as embarcações podem garantir a competitividade da indústria nacional. …. . .”

– “A plutocracia fabrica crises porque não quer um Lula independente”, diz Paulo Nogueira Batista Júnior” –  09 JUL 2024.
“… o
economista Paulo Nogueira Batista Júnior discutiu as turbulências na economia brasileira, como o recente ataque especulativo ao real, atribuindo-as a ações deliberadas da classe dominante. ‘Os resultados econômicos do governo Lula em seu terceiro mandato estão entre razoáveis e bons. E isso cria muita insegurança na plutocracia brasileira. Eles não querem um Lula 4 mais independente’., afirmou.  Batista Júnior sugeriu que a classe dominante pode estar disposta a aceitar até mesmo regimes autoritários para manter o controle. ‘Não me surpreenderia se a burguesia brasileira vier a naturalizar novamente o fascismo, principalmente se essa direita se apresentar com uma carinha aparentemente mais civilizada, como a do governador Tarcísio de Freitas‘, comentou…. . ‘O que Lula tem dito é absolutamente verdadeiro. O ataque especulativo contra o real e a onda especulativa foram claramente crises fabricadas … com a ajuda do próprio Roberto Campos Neto. …l’, afirmou. … “

– “Reforma tributária: menos impostos, mais justiça social” – 11 JUL 2024
“Com a aprovação histórica da reforma tributária nesta quarta-feira (10), o Brasil dá um grande passo rumo à eficiência econômica e à justiça social. A nova legislação não apenas simplifica o emaranhado de impostos vigentes, mas também promete gerar renda para as camadas mais vulneráveis da população. Organizada e articulada pelo governo, …, com o empenho dos presidentes da Câmara e do Senado, a mudança acabará com cinco impostos existentes e criará três novos. Hoje em 34,4%, a carga tributária passará a 26,5%. Essa reestruturação reduzirá o peso sobre empresas e cidadãos e combaterá a evasão fiscal, enquanto promove maior transparência e eficiência na arrecadação. Com regras mais claras, o ambiente de negócios se tornará mais previsível e atrativo para investimentos, … . a reforma [também] foi pensada para promover mais justiça social  [pois] … o modelo aprovado busca distribuir a carga tributária de forma mais justa. …. Uma importante mudança é isenção sobre produtos da cesta básica. … . Trata-se de uma grande evolução, pois comida de qualidade e acessível é fundamental no combate à fome e à insegurança alimentar, gerando efeitos positivos na saúde pública e no desenvolvimento infantil. … Outra importante medida é a criação de um mecanismo de devolução de dinheiro, ou cashback, para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Por meio dele, as famílias desfavorecidas receberão de volta parte dos tributos pagos em despesas essenciais, como energia elétrica, água, esgoto e gás. …Com a implementação definitiva das mudanças, que ocorrerá gradualmente até 2033, o Brasil terá um dos mais modernos sistemas de impostos do mundo. … “

– “Farmácia Popular, 20 anos: governo Lula amplia para 95% oferta de medicamentos gratuitos” – 11 JUL 2024.
”Expansão vai para remédios indicados para tratamentos de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite.”

– “Brasil sai da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas” – 15 JUL 2024.
“Relatório da OMS/UNICEF mostra que o número de crianças brasileiras que não receberam nenhuma dose da DTP caiu de 418 mil em 2022 para 103 mil em 2023.”

. – “’Acabar com a fome exige decisão política’, afirma Lula aos países do G20” – 24JUL 2024.
“…
 O presidente Lula liderou, nesta quarta-feira (24), a reunião de pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, bandeira crucial do governo brasileiro na presidência rotativa do G20. O esforço tem por objetivo promover a coesão de políticas públicas entre os países do bloco visando à diminuição da miséria no mundo. O Brasil defende que os mais ricos financiem o enfrentamento às desigualdades socioeconômicas. Emocionado, o petista … já no encerramento de seu discurso, … foi aplaudido de pé pelos líderes do G20 presentes ao evento oficial, no Rio de Janeiro. … Lula … assegurou que, até o fim do mandato, o Brasil terá saído novamente do mapa da fome. … o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), fez um balanço da pobreza mundialmente. ‘Mesmo com o fim da pandemia, o mundo, no geral, não está conseguindo retomar os trilhos do combate à fome e à pobreza […] daqueles 735 milhões em insegurança alimentar no mundo, em 2022, a FAO revela que fechamos 2023 com 733 milhões’, argumentou. Com o afastamento da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2016, a população brasileira assistiu à escalada da miséria e da insegurança alimentar, consequência dos arrochos neoliberais aplicados pelos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). No governo do capitão da extrema direita, a fila de pessoas em busca de ossos tornou-se emblemática em meio aos retrocessos aos quais o país foi submetido nesse período.”

– “BNDES destina R$ 500 milhões para Eurofarma desenvolver medicamentos inéditos no Brasil” – 27 JUL 2024.
“
Até julho de 2024, os créditos aprovados pelo BNDES para a indústria farmacêutica brasileira somaram R$ 2 bilhões.  O … financiamento de R$ 500 milhões para a Eurofarma Laboratórios S.A. [tem como] …objetivo …  impulsionar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação no Eurolab, centro de pesquisa da empresa localizado em Itapevi, São Paulo. A iniciativa faz parte do Programa BNDES Mais Inovação, que visa fortalecer a capacidade de inovação no setor farmacêutico brasileiro. Com essa injeção de recursos, a Eurofarma se prepara para avançar significativamente em cerca de 200 projetos, incluindo inovações radicais e incrementais, além do desenvolvimento de novos genéricos e biossimilares para o mercado nacional. O plano de P&D da empresa abrange o desenvolvimento de 60 projetos exclusivos, divididos entre novas formulações e melhorias em medicamentos existentes.”

– “Pé-de-Meia: expansão terá mais de 1 milhão de beneficiados” – 03 AGO 2024.
“O presidente …  Lula … e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a expansão do programa Pé-de-Meia para mais de 1 milhão de estudantes. Com a mudança, poderão participar do programa alunos do ensino médio público cuja família estiver inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tiver renda per capita de até meio salário mínimo. No anúncio, feito … no Ceará, ainda foi informado que estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que cumprem os mesmos critérios estabelecidos também passam a receber o benefício. As novas regras ampliam em mais de 1 milhão o número de beneficiados pela poupança do ensino médio, que já abrangia 2,5 milhões de estudantes. …”

– “Governo Lula reforça indústria farmacêutica com investimentos de R$ 42,7 bilhões” – 15 AGO 2024.
“Na tarde de ontem,,,, o presidente … Lula …revelou um significativo aporte financeiro para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis), com o objetivo de fortalecer a produção nacional de medicamentos e ampliar o acesso a tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). … O plano anunciado inclui R$ 42,7 bilhões destinados ao Plano Mais Produção  .. coordenado pelo … BNDES. Com esse valor, o total de investimentos chega a R$ 342,7 bilhões, oriundos do BNDES, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Além disso, o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa) terão reforços de R$ 16,7 bilhões e R$ 14,4 bilhões, respectivamente.”

– “Efeito Lula: Ibovespa bate recorde e ultrapassa os 135 mil pontos pela 1ª vez na história”- 19 AGO 2024.
“Por volta de 12h10, o Ibovespa avançava 0,95%, a 135.230,66 pontos e o volume financeiro somava R$ 7,8 bilhões”.

“’Estou feliz’, diz Lula, após anúncio recorde de investimentos pelo setor de papel e celulose” – 22 AGO 2024.
“
serão criados 36 mil novos empregos por um dos setores que mais exporta na economia brasileira.  Durante uma reunião no palácio do planalto, a indústria brasileira de árvores (IBÁ), que representa o setor de papel e celulose, anunciou investimentos de R$ 105 bilhões até 2028, que incluem a construção de novas fábricas e ampliação das já existentes, além do desenvolvimento de infraestrutura logística.” 

– “Nossas estimativas são de que, apenas com essa iniciativa, a economia brasileira deve ganhar mais R$ 2,4 bilhões’, disse o ministro Alexandre Silveira” – 26 AGO 2024.
“
O presidente … Lula … assinou nesta segunda-feira (26) uma medida provisória … que visa incentivar a indústria naval e o setor de petróleo e gás no Brasil. ‘Levando em conta o aporte de novos recursos à economia, nossas estimativas são de que, apenas com essa iniciativa, a economia brasileira deve ganhar mais R$ 2,4 bilhões, além de cerca de R$ 824 milhões de tributos indiretos gerados. Isso é mais um estímulo para a nossa economia’, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveir ….”

  Cerca de um mês depois, o ministro do Tribunal de Contas da União  Jorge Oliveira, ( indicado pelo governo anterior), suspendeu os efeitos de tal MP, atendendo à representação apresentada pelo senador Ciro Nogueira.

– Governo anuncia R$ 400 milhões para obras de dragagem no Porto do Rio” – 03 SET 2024.
“O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou o investimento de R$ 400 milhões para obras de dragagem no Porto do Rio de Janeiro com intuito de aumentar a competitividade e a capacidade operacional. Em parceria com a PortosRio, também houve a assinatura de um acordo de cooperação técnica com a  … Unesco,  visando o desenvolvimento sustentável dos portos do Rio, alinhando as operações portuárias com a preservação ambiental e o bem-estar social.”

– “Efeito Lula: Brasil registra 2º maior crescimento do mundo” – 03 SET 2024. “
A informação foi divulgada pela agência de classificação de risco Austin Ratings.”

– “Inteligência Artificial é lançado com previsão de investimento de R$ 23 bilhões” – 09 SET 2024.
“A proposta do ministério tem como foco o desenvolvimento de soluções tecnológicas.”

– “Lula pede reformas urgentes na governança global em apelo à ONU” – 12 SET 2024.
“’As roupas de 1945 não nos cabem mais’, afirmou o presidente, que fez um chamado global para Cúpula do Futuro, em Nova York. O presidente … Lula … fez nesta quinta-feira (12) um apelo por reformas na governança global. Em vídeo, Lula destacou que as estruturas internacionais estabelecidas em 1945 não refletem mais as realidades contemporâneas e precisam ser modernizadas. Ao citar a necessidade de reformar tanto o Conselho de Segurança das Nações Unidas quanto instituições financeiras como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), Lula enfatizou que é essencial ampliar a representação dos países em desenvolvimento e fortalecer a capacidade de ação global, especialmente no combate às mudanças climáticas e na luta contra a fome.”

“Em Itaboraí (RJ), Lula inaugura o maior centro de processamento de gás da Petrobras” –  13 SET 2024.
“Complexo de Energias Boaventura é capaz de processar, por dia, 21 milhões de m³ de gás natural, vindos diretamente do pré-sal da Bacia de Santos, por meio do gasoduto Rota 3. ‘Este país precisa gostar de ser grande’ enfatizou Lula.”

– “Turismo brasileiro bate recorde de investimentos estrangeiros, com crescimento de 207% no primeiro semestre de 2024” – 21 SET 2024.
“
O turismo brasileiro registrou o melhor desempenho em cinco anos, com investimentos estrangeiros diretos (IED) superando US$ 126 milhões nos primeiros seis meses de 2024, um crescimento expressivo de 207% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram captados pouco mais de US$ 41 milhões. A informação foi revelada em um levantamento realizado pelo Ministério do Turismo, com base em dados do Banco Central.”

– “Monitoramento mostra que 99% das queimadas no Brasil ocorrem por ação humana” – 20 SET 2024.
“
Apenas uma parte ínfima dos incêndios florestais que se proliferam pelo país é iniciada por causas naturais. A constatação é da doutora em geociências Renata Libonati, coordenadora do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. ‘De todos os incêndios que acontecem no Brasil, cerca de 1% é originado por raio. Todos os outros 99% são de ação humana’, afirma.”
– “Governo Lula retoma condições para indústria química competir, afirma presidente da Abiquim” – 20 SET 2024.
“Em entrevista à TV 247, André Passos Cordeiro celebrou a decisão que elevou tarifas de importação de 30 insumos químicos.”

– “Em Nova York, Lula recebe prêmio por políticas de combate à fome e à pobreza” – 24 SET. 2024
“Fundação Bill e Melinda Gates reconheceu a relevância de iniciativas como o programa Bolsa Família e a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. … Lula recebeu nesta segunda-feira (23), um prêmio pelas políticas de combate à fome e à pobreza implementadas durante seus três mandatos na Presidência da República. O reconhecimento foi dado na premiação anual da iniciativa Goalkeepers, organizada pela Fundação Bill e Melinda Gates, em Nova York, nos Estados Unidos ”

– “Microsoft investirá R$ 14,7 bi no Brasil em três anos” – 26 SET 2024.
“Empresa também anunciou um programa de treinamento em habilidades de IA, o ConectAI, para 5 milhões de pessoas nos próximos três anos.”

– “Taxa de desemprego cai para 6,6% no tri até agosto e atinge a menor taxa histórica” – 27 SET 2024.
“ A taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,6% no trimestre de junho a agosto de 2024, …  segundo dados [do] …  IBGE,… a população desocupada caiu para 7,3 milhões, o menor número de pessoas procurando trabalho desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015.”.

A Reconstrução do País n° 8

Prezados Amigos/Leitores,

Chegamos ao final do primeiro semestre do ano. Pela programação prevista é o tempo de editar-se a “Reconstrução n° 8” que cobriu, excepcionalmente, apenas os meses de Maio e Junho (em vez de um período trimestral  completo). Como  habitual em tais escritos, busquei alinhar as matérias a que se referem os títulos selecionados no Anexo de forma muito abreviada. O leitor poderá, assim,  repassar uma boa quantidade de assuntos importantes, provavelmente nem todos por ele já conhecidos.  E, por favor, não se impressione (mal) com o tamanho do Anexo! Ele é concebido no entendimento que é a leitura dos títulos e, talvez, de alguns resumos que se seguem que dará ao leitor uma visão de conjunto da parcela da “reconstrução” que foi possível efetuar, no período considerado. Lembro que, propositalmente, não considerei algumas matérias, mesmo de importância, caso tenham sido objeto de mais ampla divulgação, o que  tornaria sua reprodução desnecessária.

Atribui-se a Tom Jobim a afirmação de que “o Brasil não é para principiantes”. Grande verdade! De fato, a cada “Reconstrução”   deparamo-me  com uma grande variedade  de assuntos importantes que merecem destaque.  Volta a ser o caso deste nº 8 da série. E como não é  possível abordar todos, sempre fica o sentimento de que se deixou passar algo ou de uma seleção imperfeita! Com tal introdução, verdadeiro álibi preventivo, passo, objetivamente a considerar alguns temas.

Gostaria, inicialmente, de destacar a visão estratégica que vem norteando  certas prioridades do Governo Lula. Refiro-me, por exemplo, à inauguração da fábrica de insulina e à reinauguração da fábrica de fertilizantes, indicadas no Anexo. No contexto, também se inclui a retomada da construção naval em nosso País,  tão combatida por aqueles que, em visão imediatista e míope, só valorizam as vantagens ligadas a prazos de prontificação e a custos. O assunto foi abordado na “Reconstrução” anterior, valorizando-se, na ocasião, o grande número de empregos gerados por  tal atividade industrial. Há que referir-se, ainda a propósito, a importância do  desenvolvimento de tecnologia e da inovação autóctones que são carreadas pela área.

Com visão de estadista, Lula ora articula uma reunião de presidentes de países democratas, forma de coordenar esforços contra a nefanda conspirata de extrema direita que se estrutura no planeta, cujo marco inicial foi uma reunião, realizada recentemente  na Hungria. Aliás, foi ainda tal  visão que induziu Lula a tomar a iniciativa de confrontar a barbárie que imperava em Gaza, relacionando os procedimentos adotados por Israel no conflito, ao Holocausto. Foi o primeiro governante de peso a fazê-lo e, pela coragem, sofreu duras críticas interna e  externamente.

No campo econômico, assiste-se a uma disputa entre o bom  e o non sense., em outras palavras, entre a avaliação baseada em fatos e aquela que  tem por base um mundo paralelo, onde impera a barbárie. Ante concretos índices favoráveis, testemunhados pela melhora do nível de classificação de risco pelas principais agências e ao  fato de que  o Brasil ora  ultrapassa a Itália,  firmando-se  como a 8ª economia mundial, contrapõem-se  imagens distorcidas de caos iminente. A propósito,  há um fato novo;  Lula ora se volta, direta e  publicamente, contra o atual papel deletério do Banco Central, vale dizer, de Campos Neto, em desfavor do desenvolvimento nacional, e chama a atenção da população  para temas algo tabus para a grande mídia – o peso do pagamento dos juros da dívida pública  e das desonerações – que chegam a 546 bilhões de reais de benefícios fiscais  – concedidos  a setores privilegiados e poderosos, como a Agricultura (quase  60 bilhões) e ao  setor de combustíveis (quase  32 bilhões). Confronta tal situação usando duas linhas de argumentação: de um lado, a falta de compromisso empresarial em relação à estabilidade dos empregos e  ao aumento de salários dos empregados e, de outro, com a pressão para que ocorra corte de gastos na Saúde, na Educação e na previdência social, prejudicando os mais necessitados.   A respeito do serviço da  Dívida Pública Federal, ela aumentou para  R$ 8,107 trilhões, valor ora  explicado principalmente pela elevação acelerada da Selic pelo Banco Central, que impactou o seu custo e a economia do País.

No campo interno, há que destacar a pronta e eficaz ação de Lula,  logo ao início da  catástrofe no Rio Grande do Sul, contrapondo-se à imagem de Bolsonaro ante fenômeno comparável (embora em dimensões menos  extensas) ocorrido na Bahia – a de um fagueiro e irresponsável piloto de jet ski …  Não por outra razão, pesquisa eleitoral recente já assinala Lula com aprovação maior do que Bolsonaro na região Sul do País, invertendo  situação que prevalecia até há pouco.

Ainda no campo interno, apesar dos números adiamentos divulgados pela Imprensa, está próximo o dia em que Bolsonaro et caterva serão denunciados ao STF e irão virar réus. Isto vai influenciar o jogo político, Mas não irá  acarretar a extinção do bolsonarismo que, pelo  caráter  quase místico que assumiu, reage a comprovação de quaisquer crimes de seu  líder maior e lideranças principais derivadas com grande condescendência e até indiferença.

Mas nem tudo prenunciam flores no horizonte. Infelizmente, há de mencionar a resiliência do bolsonarismo após o golpe fracassado de janeiro/2023. Sua agressiva postura midiática e parlamentar vem sendo capaz de obscurecer, para boa parte da população, os avanços governamentais nos campos social e econômico. No momento, está em curso uma ofensiva visando a desestabilização do governo, via especulação com o dolar. Existem, ainda,  pelo menos dois cenários que, provavelmente,  irão estressar  o governo. O primeiro, de caráter interno, será marcado pela próxima escolha do novo presidente do Banco Central. A escolha é decisiva para a segunda metade de período de governo. Caso Lula tenha força política para indicar alguém de seu inteiro agrado (Galípodo, Lara Rezende ou Nogueira Batista), estarão afastados  maiores sobressaltos junto ao chamado “Mercado”.  Se não for o caso, continuarão as escaramuças financeiras ligadas à fixação da taxa de juros, com grande desgaste para  Lula e prejuízo às bandeiras sociais de seu governo. E a luta será  temível porque contra o presidente estarão aliados o Mercado, a grande mídia, grande parte das redes sociais  e o empresariado (soja à frente). Não  é demais lembrar a prova de força que ocorreu recentemente, quando foi interrompida a queda da Selic  e,  por exigência do Mercado, a decisão foi unânime,  incluídos os votos dos quatro diretores indicados pelo atual presidente (!).

O segundo maior momento estressante será decorrência dos rumos do embate geopolítico envolvendo  Ocidente (EUA+ Europa) versus China + Rússia.  O mundo conseguirá, sem maiores traumas, evoluir do unilateralismo americano para o multilateralismo? A História ensina que não costuma ser tranquila a passagem de bastão geopolítico mundial. E, não nos iludamos, no embate, o posicionamento do Brasil será, sem favor,  considerado fundamental pelos EUA, até com forma de enfraquecimento do Brics  e manutenção do subcontinente sob sua influência. Cabe lembrar que a fracassada tentativa de golpe de estado pelo “Inelegível” teve, como fator influente de insucesso, a  visita de militares americanos de alto coturno ao País  para “conversas” com seus pares  brasileiros do Exército.  Assim, há que cogitar-se da possibilidade, especialmente em novo governo  Trump, como as aparências estão  a sugerir, de novas visitas, agora de teor distinto… Lembra-se, aqui, que Trump, recentemente, informou que vê um eventual sucesso do  movimento de desdolarização em curso como equivalente à derrota em uma guerra! Aliás, sobre pressões externas sobre o País, Rui Falcão, – ex-presidente do PT e influente no atual governo) –, em recentes declarações, não podia ser mais explícito. Declarou  ele (28 JUN) – “’Golpe na Bolívia teria sido bem-sucedido com envolvimento dos EUA’, diz Rui Falcão”):

“… a estratégia dos EUA para a América do Sul mudou, optando por pressionar adversários em vez de apoiar diretamente golpes militares. Isso significa aqui no Brasil que ou o Lula se rende e adota o programa neoliberal em definitivo, ou ele continua resistindo, sendo o tempo todo sabotado, inclusive pelo presidente do Banco Central, e chega em 2026 manco e sem condições de disputa. É a teoria do sangramento gota a gota.”

Aceitem o  abraço, sempre cordial,  do

Luiz Philippe da Costa Fernandes    

 

ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO DO PAÍS” Nº 8

– “Projeto para retomar a indústria naval em Niterói vai gerar 20 mil empregos diretos “ – 03 ABR 2024.
“  O presidente … Lula … participou, [dia] 2/4, do anúncio do
início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói (RJ). Com investimento de R$ 146 milhões, a iniciativa amplia o acesso da infraestrutura aquaviária ao Complexo Industrial e Portuário da cidade.. O presidente Lula destacou a importância da indústria naval brasileira para a geração de empregos e o desenvolvimento da economia do País. Ele lembrou que, ainda em 2003, [já registrara] … o compromisso de recuperar esse setor. ‘… Saímos de menos de 3 mil trabalhadores para 86 mil …”. . E acrescentou … ‘. O desassoreamento de trecho da Baía de Guanabara, … irá aumentar de 7 para 11 metros a profundidade (calado) do local, o que permitirá o aumento da função operacional dos estaleiros, o estímulo a novas construções de embarcações e a movimentação do setor de reparos e offshore.‘… O Porto de Niterói prevê mais de 30% de aumento nas atracações e nos serviços portuários após a dragagem do Canal de São Lourenço. … Outro projeto será desenvolvido na mesma região: a revitalização do Terminal Pesqueiro de Niterói … a intenção é que o terminal se torne um entreposto de pesca, … Durante o evento, … ainda [foi assinado] o contrato de compra e venda de imóvel do antigo Terminal Pesqueiro. … O novo terminal … irá colocar a cidade de Niterói entre as principais, no País, em captura, exportação e distribuição em grande escala de pescado industrial. … 

“TSE assina acordo com PF e AGU para combate à desinformação nas eleições municipais” – 03 ABR 2024.
“ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou [hoje] … parcerias com a Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para combater a desinformação nas eleições municipais de 2024. … foram delineadas estratégias para o funcionamento eficaz do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). ….inaugurado em 12 de março, busca combater não apenas a desinformação mas também discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos, promovendo a educação em cidadania, valores democráticos e direitos digitais. Os acordos assinados preveem intercâmbio de informações e comunicação ágil … para implementar ações preventivas, além de cooperar na defesa da integridade do processo eleitoral … “

– “Estação hídrica vai beneficiar 615 mil habitantes do semiárido pernambucano” – 04 ABR 2024.
“Inaugurada nesta quinta-feira (4), [a] …Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca [que] abastecerá 23 municípios em insegurança hídrica …. das regiões mais secas do semiárido nordestino, onde vivem 2 milhões de pessoas em regime de insegurança hídrica … . Trata-se do maior sistema integrado de adutoras de abastecimento humano do Brasil e um dos mais extensos do mundo. Finalizado, terá 1,5 mil km de comprimento, responsáveis por transportar 4 mil litros por segundo de água da  Cachoeirinha e Lajedo. … Ambicioso, o sistema é composto por unidades de captação, adutoras de água bruta, estação elevatória de água bruta, reservatório de água bruta, estação de tratamento, adutoras de água tratada e estações elevatórias de água tratada. …”.

– “Petrobras aprova retomada de fábrica de fertilizantes no Paraná fechada por Bolsonaro” – 18 ABR.
“A diretoria da Petrobras aprovou, por unanimidade, medidas iniciais para a revitalização e futura retomada das operações da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná, que está hibernada desde 2020 . … , a Ansa possui capacidade de produção de 720 mil toneladas/ano de ureia e 475 mil toneladas/ano de amônia, além de 450 mil m³/ano do Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32). …

– “A reconstrução nacional, comandada por Lula, segue a pleno vapor” – 20 ABR 2024.
“O Brasil está efetivamente virando a página de um dos períodos mais tristes de sua história, que foi a Lava Jato, … , que culminou no golpe de estado de 2016 ;;; e a ascensão da extrema-direita fascista. … Lula .. fechou a semana com mais dois grandes anúncios de investimentos: o de R$ 40 bilhões, anunciado pelo mexicano Carlos Slim, dono da Claro, e o de R$ 4,3 bilhões, prometido pela Honda. Pouco a pouco, o Brasil vai retomando o seu curso normal de desenvolvimento, que foi interrompido a partir da guerra híbrida marcada pelas ‘jornadas de junho de 2013’, a Lava Jato e o choque neoliberal do período Temer-Bolsonaro. Quando Lula assumiu seu terceiro mandato, em janeiro de 2023, o Brasil era a décima-primeira economia do mundo. Neste ano, o País voltará ao posto de oitava economia mundial, superando a Itália, e dentro de alguns anos entrará no clube das economias de US$ 3 trilhões, segundo projeções do Banco Mundial. … a semana também foi marcada pela divulgação de bons indicadores econômicos e sociais. … Entretanto, como o desenvolvimento nacional não interessa aos colonizadores, à quinta-coluna e aos traidores da pátria, é natural que as forças do atraso tentem interromper esse processo. … A reconstrução nacional, comandada por Lula, segue a pleno vapor e não vai parar.”

– “Prates aposta em ‘PAC do mar’ para reativar a indústria naval brasileira” – 20 ABR 2024.
“ O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, revelou nesta semana que a companhia está em diálogo com membros do governo … para elaborar um programa de apoio à indústria naval, com previsão de lançamento no primeiro semestre de 2024. A proposta é desenvolver um programa semelhante ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para o setor naval, … . em um evento [recente] Prates defendeu a cooperação entre governo, instituições financeiras e o Fundo de Marinha Mercante (FMM) para estabelecer um programa trilateral de financiamento destinado à construção de novas embarcações, visando uma retomada na indústria naval. O presidente da Petrobras estimou que a empresa planeja contratar mais de 200 embarcações de apoio para substituir e expandir a atual frota até 2028. … . Prates destacou o potencial de geração de empregos da indústria naval. Ele afirmou que a proposta visa não apenas impulsionar a indústria, mas também criar oportunidades de trabalho, o que poderia ser crucial para a economia do país. ….”

– “Ao atacar Padilha, Lira quer impedir Lula de governar em maior harmonia com o Congresso” – 21 ABR 2024.
“Tornou-se tedioso, de tão repetitivo, o relato de que o governo vive uma crise em sua articulação política. … Uma tal versão, a de crise permanente, tem dois alvos. O primeiro alvo é o governo Lula, a quem os opositores … interessa manter acuado, em clima de crise e sob cerco, … . O segundo alvo, … é o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, incumbido do relacionamento do governo com a sua base nas duas casas do Congresso. Não é à toa que Padilha
mereceu de Arthur Lira os qualificativos de ‘desafeto’ e ‘incompetente’. … Lira ataca Padilha, mas seu alvo não declarado é Lula, que está desmontando, pela ação de Padilha, o esquema corrupto pelo qual o presidente da Câmara manipula o poder naquela Casa e pelo qual pretende dominar também o governo como um todo. Cabe a Padilha … cimentar a presença dos partidos da base parlamentar de apoio na estrutura administrativa do governo federal. São acordos de parte a parte que incluem promessas e compromissos razoavelmente estáveis com base em fidelidades mútuas. … Isso incomoda vários personagens e instâncias  que dependem, para maximizar seus lucros, da imagem de um governo fraco e em crise permanente. O mais saliente desses interessados é o presidente … Arthur Lira, o grande beneficiário do orçamento secreto por ele manejado nos tempos do governo de Jair Bolsonaro. A mamata das chamadas emendas de relator acabou, coincidindo com a chegada de Lula ao Planalto. O outro interessado no espargimento da sensação de crise permanente é a mídia hegemônica, de índole sempre ávida em difundir um clima de que o Executivo está assolado por vulnerabilidades insanáveis que ameaçam soterrar a gestão e comprometer a governabilidade. … este governo não aceita um  atravessador em seu relacionamento com os partidos do Congresso. Não terceiriza para Lira como se ele fosse o dono da liberação das emendas valorizadas pelos parlamentares. O mesmo acontece com as áreas e cargos no Poder Executivo. … O Planalto [ora] negocia diretamente com os partidos … . Lira reage açulando seus aliados, inclusive na mídia monopolista. No governo, ameaças da mídia hegemônica,  a serviço de Lira, buscam paralisar ministérios e fritar gestores preparados, como é o caso da própria ministra Nísia Trindade, da Saúde. … “

– “Brasil volta ao ranking dos 25 melhores destinos para investimentos” – 23 ABR 2024.
“O Brasil regressou ao ranking dos 25 destinos mais atrativos para investimentos no mundo. Em 2024, segundo a consultoria norte-americana Kearney, o país ascendeu à 19ª posição, melhor desempenho desde 2017. De 2000 a 2010, durante os dois
primeiros governos do presidente Lula, a economia brasileira chegou a ocupar a terceira colocação.”

“Lula planeja encontro de líderes de países democráticos para conter o avanço da extrema direita” – 24 ABR 2024
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que pretende organizar um encontro com chefes de governo de países dito democratas para definir uma atuação coordenada para fazer frente ao crescimento da extrema-direita. ‘Os setores de esquerda, progressista, os setores democratas tem que se organizar. Eu falei com Pedro Sánchez, falei com Macron, estou tentando ver se a gente
consegue fazer uma reunião com os chamados presidentes democratas por ocasião da Assembleia Geral das Nações Unidas para a gente definir uma estratégia de como vamos, a nível internacional, enfrentar o crescimento da extrema-direita e suas matizes’,
defendeu. …

O status de incontestável líder mundial propicia tais movimentos políticos de vanguarda e repercussão mundial!

– “Brasil retoma produção de insulina capaz de suprir demanda nacional” – 26 ABR 2024.
“Presidente Lula acompanhou a inauguração da fábrica que terá capacidade para suprir a demanda nacional e favorecer o acesso de 1,9 milhões de pacientes com diabetes ao tratamento. … Lula … participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. Com a nova unidade, o Brasil retoma a produção do hormônio no país, com capacidade de suprir a demanda nacional de insulina. … há mais de 20 anos o Brasil não tinha produção nacional de insulina e dependia apenas de produtos importados. … O investimento da empresa biofarmacêutica na construção da nova estrutura foi de R$ 800 milhões. A fábrica terá capacidade para 20 milhões de unidades de refis de insulina glargina (de ação prolongada) por ano – e, na sequência, de canetas de insulina. Além disso, poderá fabricar 20 milhões de frascos de outros biomedicamentos, como a insulina humana recombinante. A estimativa é de que a unidade gere 300 empregos diretos e 1,2 mil indiretos.  Para implantar a nova unidade industrial … a Biomm obteve R$ 203 milhões de crédito via … Finep, … além de R$ 133 milhões aportados via equity (participação
acionária) pelo BNDES e BDMG. … para o SUS.”

“Extrema-direita mundial se reúne na Hungria para debater estratégias para as eleições de 2024” – 25 ABR 2024. 
Hungria para debater estratégias políticas visando as eleições de 2024. Entre os convidados da Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC 9) estão o deputado Eduardo Bolsonaro, representantes do franquismo na Espanha, aliados de Donald
Trump, candidatos americanos, membros da equipe de Javier Milei, um ministro israelense e partidos xenófobos de outros países. … A principal agenda de discussão envolve as eleições parlamentares europeias de junho, onde a extrema-direita detém posições de destaque em quatro dos seis países fundadores da União Europeia (UE). Outro objetivo central é a eleição nos Estados Unidos e a possível volta de Donald Trump à Casa Branca.”   

– “A ação exemplar de Lula no Rio Grande do Sul e o papel vergonhoso da mídia” – 12 MAI 2024.
“O governo Lula tem sido exemplar no cuidado às vítimas e no ataque aos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul. Isso preocupa seus inimigos”

– “Lula: ‘Não é possível o país ser rico se a cidade é pobre’” – 21 MAI 2024.
“… No esforço pelo redesenho mais eficiente do pacto federativo, pelo desenvolvimento econômico e pela harmonia democrática do país, o presidente Lula anunciou, nesta terça-feira (21), a reestruturação da dívida dos municípios com a União. Por ocasião da 25ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, Lula pregou, durante discurso, o respeito entre os entes federados e a civilidade nas eleições municipais que se aproximam. ‘Não é possível o país ser rico se a cidade é pobre’, lembrou.”

“Petrobras cancela planos de privatização de 5 refinarias após novo acordo com Cade” – 24 MAI 2024.
“A Petrobras cancelou oficialmente o plano de privatização de cinco
de suas refinarias. A decisão foi anunciada na quarta-feira (22), depois que a estatal entrou num novo acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre o assunto. … durante o governo … Bolsonaro …, a Petrobras fechou com o Cade um compromisso de vender oito refinarias. … Na época, [foi denunciada] a falta de vontade da companhia em se defender para evitar a perda de patrimônio. … . Das oito, três acabaram negociadas: [uma] … na Bahia; [outra] …. no Amazonas; e a SIX, no Paraná. … Após a eleição de Lula, [foi solicitada] uma revisão do acordo [e] … um aditivo ao termo foi assinado. … após o anúncio do novo acordo, a companhia anunciou que retirou as plantas produtoras de combustíveis do seu programa de desinvestimentos. A decisão afeta Refinaria … no Paraná; … em Pernambuco; … no Rio Grande do Sul; … Minas Gerais; e a Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará.  [Para] Eric Gil Dantas, economista do … s (Ibeps), … , o acordo inicial foi firmado para favorecer agentes do mercado privado de combustíveis no país.,,, ‘…. [a] Petrobras aceitou … se desfazer de ativos porque, na época, tinha como único foco a geração de valor e distribuição de dividendos no curto prazo’, complementou Mahatma dos Santos, um dos diretores … do Ineep … Segundo dos Santos, por conta do acordo inicial, a Petrobras perdeu mais de 15% de sua capacidade de refino de combustíveis. Dantas lembrou que defensores da privatização, na época, disseram que a venda de refinarias reduziria os preços dos combustíveis no país estimulando a concorrência. A realidade demonstrou que eles estavam errados. ‘O resultado foi o oposto … .  Além do acordo sobre as refinarias, Cade e Petrobras também alteraram o compromisso de privatização de ativos da estatal do setor de gás. … a TBG — não mais será privatizada. …”

“O Brasil passará por um processo de desestabilização”, diz Boaventura de Sousa Santos” – 14 JUN 2024.
“O professor e sociólogo Boaventura de Sousa Santos previu, em entrevista  … [que o Brasil] enfrentará um processo de desestabilização devido a pressões externas, especialmente dos Estados Unidos. ‘Os Estados Unidos não descansarão enquanto o Brasil não sair do BRICS’, afirmou. Segundo ele, os países democráticos são os mais vulneráveis e o Brasil, sendo o mais importante, está no centro dessas tensões. Na entrevista, Boaventura comentou os desafios enfrentados pelo governo do presidente Lula nas pautas de costumes, mencionando a permanente influência de Jair Bolsonaro no debate público brasileiro. ‘A direita venceu a guerra cultural no Brasil e a desestabilização já começou’, disse ele, acrescentando que ‘o presidente Lula é hoje o líder mais respeitado do mundo’, mas enfrenta desafios constantes para governar. ‘Por isso, a direita tenta o obrigar a governar em permanente crise’, explicou. … Ele ainda alertou para a normalização da extrema direita no continente, mencionando a possibilidade real de um governo de extrema-direita na França”

– “MP do TCU pede investigação sobre influência de bancos na definição da taxa de juros pelo Banco Central” – 17 JUN 2024.
“’A definição da taxa de juros em níveis estratosféricos possui o efeito de quebrar o país, enriquecendo alguns aplicadores do mercado’, avalia o subprocurador-geral Lucas Furtado”

– “Dino vê provas de que orçamento secreto não acabou e convoca audiência” – 17 JUN 2024.
“O ministro Flávio Dino, do … STF, afirmou … que há ‘comprovação cabal’ de que não houve o fim do orçamento secreto e convocou audiência de conciliação com representantes de instituições envolvidas para o dia 1º de agosto para garantir o cumprimento de decisão anterior da corte que determinou o encerramento dessa prática em dezembro de 2022. Uma nova definição sobre o uso de emendas parlamentares pode mexer com o equilíbrio de forças entre os Três Poderes … A sua avaliação se baseia em informações do Ministério do Planejamento, que reportou dificuldades de acesso a
dados de determinadas rubricas orçamentárias de emendas parlamentares”.

Consta que a decisão é motivo de grande inquietação no Congresso ...

– “Com Lula, taxa de desemprego cai a 7,1% e é a mais baixa em dez anos” – 28 JUN 2024.
“ A população ocupada foi outro indicador a atingir novo recorde da série histórica iniciada em 2012: chegou a 101,3 milhões.” ]

A marca de 100 milhões foi superada pela primeira vez na série histórica iniciada em 2012, pelo IBGE!

– “Efeito Lula: Brasil encerra semestre repleto de boas notícias na economia” – 28 JUN 2024.
“Primeiro semestre de 2024 é marcado por aumento de empregos, valorização salarial, crescimento industrial e maior confiança do consumidor, contrariando mercado e pressões por arrocho fiscal.”

A Reconstrução do País n° 7

Prezados Amigos/Leitores,

Esta “Reconstrução” irá incluir apenas os meses de fevereiro e março passados. Conto considerar o mês em curso no próximo número, juntamente com maio e junho, forma de retornar à proposta original de encaminhamentos trimestrais.

Mesmo assim, como se infere do anexo, é significativo o número de eventos que merecem destaque nesta “Reconstrução”. Por formação profissional, impressionei-me significativamente com as providências iniciais e concretas que estão a marcar o ressurgimento da indústria de construção naval no País, mais especificamente, no Rio de Janeiro, fruto da decisão de Lula de ativar tal setor, tão estratégico para o nosso desenvolvimento. A propósito, é desnecessário realçar o emprego maciço de mão de obra qualificada que a decisão irá exigir. Serão muitos milhares de empregos diretos e indiretos a preencher.

Entretanto, forçoso é reconhecer que se o enfoque de nossas observações fosse o que prevaleceu anteriormente à “Reconstrução”, vale indicar, a série alinhando o “Desmonte do Estado Brasileiro e da Soberania Nacional” que vigeu sob Bolsonaro (com início já no governo Temer), também teríamos matérias em abundância, sendo de se realçar a ação deletéria de Elon Musk frente às instituições do país. Como é sabido, trata-se da segunda pessoa mais rica do mundo, personalidade exótica que se declarou adepta de drogas pesadas. Sul-africano naturalizado norte-americano, Musk se pretende acima do bem e do mal, capaz de derrubar governos de países que ousem colocar obstáculos à sua permanente ânsia por mais poder e dinheiro, No caso da Bolívia, atrás da exploração do lítio do país, necessário às baterias dos carros elétricos que fabrica, contribuiu poderosamente para a queda de Evo Morales (2019) e ainda jactou-se, publicamente de ser capaz de implementar golpes de estado sempre que lhe aprouver (“Vamos dar golpe em quem quisermos. Lide com isso” Considerando que tal energúmeno também é ligado à extrema direita nos Estados Unidos, apoiando fortemente Trump, seu “currículo” atraiu fortemente a atenção dos fascistoides nacionais ligados a Bolsonaro. Aliás, menciona-se, na atualidade, o surgimento de uma espécie de Comintern às avessas, a saber, a formação de uma “Internacional de Extrema Direita” que inclui Musk como figura de proa e mais Milei, Netanyahu e Orban, entre outros. E o Brasil, por sua importância geopolítica, seus recursos e população – além da própria popularidade residual de Bolsonaro –, ora foi estabelecido como prioridade e presa suculenta para tais fascistas. No contexto é que Musk, além de seus interesses econômicos diretos, passou a dar prioridade à busca pela fragilização de nossas instituições, a começar pelo STF, Para tal utiliza o antigo aplicativo Twitter que adquiriu e rebatizou de “X”.

O País volta a correr riscos. desta feita com poderoso apoio internacional! A realçar, ainda, o papel de quinta-coluna, ora desempenhado por uma chusma de congressistas brasileiros que corre o mundo (aparentemente com dinheiro público) visando o estabelecimento de sanções econômicas e políticas contra o Brasil, fruto de uma “ditadura” que nele vigoraria!

Todo o cuidado é pouco! Lembremo-nos do decisivo papel do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipês) e, bem como do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad), capazes de desestabilizar o governo de então e favorecer uma intervenção militar (1964). Tais organizações foram financiadas por nacionais, por multinacionais e por outras fontes de proveniência externa pouco clara … . Ora, o dinheiro não será nenhum problema, via Musk, caso a criação de organizações de igual natureza venha a ser julgada adequada, na conjuntura. Lembremo-nos: Musk adquiriu o “X” em outubro de 2022 por 44 bilhões de dólares; atualmente, em virtude da nova administração que impôs ao negócio, a firma vale 41 bilhões. A perda de três bilhões de dólares aparentemente não lhe causou maior preocupação! Certo que o momento político é outro, mas o caminho trilhado com sucesso (para eles!) no passado está aí, à vista de todos!
Mas uma coisa é certa: o Brasil não é a Bolívia!!
Como sempre, segue o cordial abraço do

Luiz Philippe da Costa Fernandes

ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO …”  Nº 7

– “Mídia entreguista abre temporada de caça a Mercadante. O motivo: a retomada da indústria naval” – 05 FEV/2024.
“Nada assusta tanto a mídia lesa-pátria quanto a possibilidade de que o Brasil possa voltar a produzir grandes navios. De tempos em tempos, a imprensa …  que serve a interesses internacionais, lança campanhas contra o desenvolvimento da economia nacional. A campanha mais notória – e também mais sórdida – foi a que se deu contra a Petrobras e a produção de petróleo no Brasil. … [incluindo afirmações de]  que o pré-sal seria uma ficção. … Depois do golpe de 2016, o projeto era transformar a empresa numa grande pagadora de dividendos ao capital financeiro nacional e internacional, com uma política de preços que era claramente abusiva, inflacionária e impeditiva do desenvolvimento nacional.  … A retomada do desenvolvimento, naturalmente, deveria ser celebrada pela imprensa brasileira. Mas não é bem assim que as coisas funcionam … E não há nada que assuste tanto a mídia lesa-pátria quanto a possibilidade de que o Brasil possa voltar a produzir navios. Por isso mesmo, [abriu-se] … a temporada de caça ao presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que ousou defender o óbvio: a necessidade de que o Brasil, com um dos maiores litorais do mundo, uma importante navegação de cabotagem, um comércio internacional gigantesco, e capacidade técnica e empresarial, volte a produzir navios. … Sobre o projeto atual de retomada do setor naval, que se insere no projeto Nova Indústria Brasil, … o  alvo prioritário dessa campanha difamatória contra o desenvolvimento nacional: o BNDES. … O primeiro ponto, que deve ser destacado, é o fato de o anúncio feito por Mercadante dizer respeito ao uso do Fundo da Marinha Mercante, …  [que]  possui recursos exclusivos da economia do mar, operado com taxas de mercado. …  para uso na construção naval e em reparo de equipamentos, sem qualquer tipo de subsídio. …  A projeção do BNDES, …  é de que em 2024 sejam aprovados R$ 2 bilhões. Outro aspecto que tem sido destacado por Mercadante, …  é o desafio relacionado à descarbonização da frota, em razão de decisão da Organização Marítima Internacional de taxar em no mínimo US$ 50 por tonelada de carga a partir de 2030 para os navios que não forem movidos a combustível renovável. No caso  brasileiro, 95% das exportações são feitas por navio. Com a taxa de US$ 50 por tonelada, o custo da soja, que é de US$ 327 por tonelada, aumentaria cerca de 15%, provocando um grave impacto na competitividade dos produtos brasileiros. Por isso mesmo, Mercadante tem argumentado que, … a transição energética na indústria naval já está contratada. … o Brasil  …  poderá aproveitar essa janela de oportunidade para liderar o processo de reindustrialização no setor naval, levando em conta a grande expertise do País na produção de combustíveis renováveis. … “                       O que não é destacado no texto: a posição de Mercadante deriva de diretiva presidencial. Lula é grande entusiasta do papel da indústria  naval vis-à-vis o desenvolvimento nacional.

– “Turismo internacional bate recorde e injeta R$ 34,5 bilhões na economia do país” –   05 FEV 2024.
“Em 2023, os turistas internacionais deixaram US$ 6,9 bilhões no Brasil, valor 1,5% maior do que o registrado em 2014 durante a Copa do Mundo”.

– “Eleição de Trump não teria importância para o Brasil, diz Lula” – 08 FEV 2024.
“
 ..  Lula afirmou …  que uma eventual eleição do … Donald Trump não geraria riscos ao Brasil. Em entrevista …  ele ainda comparou Trump a Jair Bolsonaro: ‘Não acredito que a eleição de Trump terá influência na eleição brasileira, porque nunca teve. Ele é a loucura americana, o Bolsonaro é a loucura aqui’. …  As eleições de 2024 nos EUA estão programadas para serem realizadas, em grande parte, no dia 5 de novembro de 2024.”

– “Com 88% da matriz elétrica limpa, Brasil já é líder da transição energética no mundo” – 23 FEV 2024.
“
O ministro Alexandre Silveira, destacou …  o potencial brasileiro na transição energética e produção de energia limpa. Na avaliação do titular da Pasta de Minas e Energia, com 88% da matriz elétrica limpa e políticas públicas implementadas, sobretudo no último ano, o País já é um dos grandes líderes mundiais no processo e tem registrado recordes. Em 2023, o País atingiu a menor taxa de emissão de gás carbônico por megawatt/hora de energia elétrica gerada em 11 anos. O número é atribuído à entrada de fontes renováveis, como hidrelétricas, usinas eólicas e solares, no Sistema Interligado Nacional (SIN). … “.

– “Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de inteligência artificial, diz Moraes” – 28 FEV. “Presidente do TSE, Alexandre de Moraes diz que a regulamentação da inteligência artificial na campanha eleitoral permitirá acabar com a ‘terra sem lei’ nas redes sociais.  O … ministro Alexandre de Moraes, disse …  em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados. O TSE aprovou, nessa terça-feira (27), regras para uso da inteligência artificial no pleito municipal de outubro. A regra principal proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar candidaturas. Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal … Moraes …  disse que [os] ‘candidatos que desrespeitarem essa normatização e utilizarem a inteligência artificial negativamente para prejudicar seus opositores, para deturpar o sentido das informações buscando ganhar as eleições, a sanção será a cassação do registro e, se já estiverem sido eleitos, a cassação do mandato’” …  O ministro também destacou que as redes sociais que não retirarem postagens com conteúdos antidemocráticos, homofóbicos e nazistas são responsabilizadas solidariamente com as autoras das postagens. A medida também está prevista em uma das normas aprovadas pelo TSE. ‘Posso assegurar que é uma das normatizações mais modernas no combate à desinformação às fakes news, notícias fraudulentas’, garantiu. … “

– “Relatório do BTG aponta o Brasil em posição única no cenário geopolítico global” – 29 FEV 2024.
“Distante de guerras e no centro da transição energética, o Brasil pode ingressar numa nova era de prosperidade, aponta o banco de investimentos. O Brasil, sob o comando do …Lula ,,,  emerge como um país de destaque em meio às turbulências e mudanças no cenário geopolítico global, conforme aponta uma análise … realizada pelo BTG Pactual. No relatório intitulado ‘A vez do Brasil finalmente chegou?’. ..  são apontadas diversas razões pelas quais o país está em uma posição única e estratégica neste novo contexto mundial … análise reconhece que o Brasil enfrenta desafios significativos, incluindo questões relacionadas ao baixo nível educacional e ao envelhecimento da população. No entanto, ressalta-se que o país se encontra geopoliticamente distante dos principais conflitos globais e mantém uma postura de neutralidade em um mundo cada vez mais polarizado, o que lhe confere uma vantagem estratégica. Um dos pontos de destaque apontados … é a liderança do Brasil na agenda global de sustentabilidade. Com uma matriz energética diversificada, incluindo fontes renováveis como a energia eólica, solar e hidrelétrica, o país se destaca por sua contribuição para a redução das emissões de carbono. Além disso, o Brasil é um dos maiores produtores de biocombustíveis, o que o posiciona como um importante player no mercado energético global. No âmbito econômico, o Brasil se destaca como o maior exportador de alimentos do mundo, com uma extensa área de terra disponível para agricultura. Essa posição privilegiada permite ao país atender à crescente demanda global por alimentos, consolidando sua posição como um dos principais fornecedores internacionais. Além disso, o Brasil é um grande exportador de minério de ferro e possui vastas reservas de petróleo, o que o coloca em uma posição estratégica no mercado de commodities. Outro aspecto relevante …  é a infraestrutura de transporte do país, que é apontada como uma área de oportunidade para investimentos. … o Brasil possui um enorme potencial para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura que podem impulsionar o crescimento econômico e a integração regional. Diante desse panorama, o BTG Pactual projeta um futuro promissor para o Brasil, destacando-o como um protagonista emergente na nova ordem mundial. … o país possui uma série de vantagens competitivas que o posicionam de forma única no cenário global, tornando-o um destino atraente para investidores e parceiros internacionais interessados em aproveitar as oportunidades oferecidas por essa potência em ascensão.”

– “Lula brinca e atribui à ‘sorte’ crescimento da renda dos brasileiros no primeiro ano do seu terceiro mandato” – 29 FEV 2024
. “ O presidente … Lula  utilizou as redes sociais para comentar os dados recentes sobre o aumento da renda per capita dos brasileiros no primeiro ano de seu terceiro mandato. Com uma dose de humor, Lula [brincou]  com os críticos que atribuem seu sucesso na economia ao fator sorte. Os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a renda per capita dos brasileiros teve um incremento significativo de 16,49% em relação ao ano anterior, atingindo a marca de R$ 1.893. Esse aumento considerável abrange diversos tipos de rendimentos, incluindo trabalho, auxílios governamentais, aluguel e aposentadoria. … Além do avanço na renda, o Brasil registrou em 2023 a menor taxa de desemprego desde 2014, com uma média de desocupação de 7,8%. O Produto Interno Bruto (PIB) também apresentou um crescimento em torno de 3%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas … A renda per capita por estado mostra variações significativas, destacando a heterogeneidade econômica do país. Esses indicadores reforçam a trajetória de recuperação e desenvolvimento econômico observada durante a gestão de Lula, que vem colhendo bons resultados na economia brasileira.”

– “Em um ano de governo Lula, taxa de desemprego cai e renda dos brasileiros aumenta” – 29 FEV 2024.
“A taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro, abaixo do esperado e com aumento no rendimento real dos trabalhadores, em um mercado de trabalho que segue aquecido. O resultado do período igualou a taxa registrada nos três meses imediatamente anteriores, até outubro de 2023, e mostrou queda ante a taxa de 8,4% do mesmo período do ano anterior … . Em um mercado de trabalho que vem mostrando tendência de recuperação desde a pandemia, a leitura da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) ficou ainda abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters de uma taxa de 7,8%. No entanto, mostrou aumento em relação à taxa de 7,4% vista no quarto trimestre. …  analistas avaliam que a taxa de desemprego permanecerá em patamares baixos durante algum tempo, embora deva registrar aumentos diante da esperada desaceleração da atividade este ano. De qualquer modo, o mercado de trabalho aquecido tende a favorecer o consumo das famílias, levantando um ponto de atenção quanto à inflação, principalmente sobre a de serviços. No trimestre encerrado em janeiro, o rendimento médio real dos trabalhadores chegou a 3.078 reais, uma alta de 1,6% na comparação trimestral e de 3,8% no ano. No período, o número de desempregados subiu 0,4% ante o trimestre encerrado em outubro, com 8,292 milhões de pessoas, mas registrou recuo de 7,8% sobre o mesmo período do ano anterior.  Já o total de ocupados subiu 0,4%, a 100,593 milhões, com alta de 2,0% em relação ao período de novembro a janeiro de 2023. … O IBGE avalia que houve estabilidade tanto da taxa de desemprego quanto do contingente de desocupados na comparação trimestral em meio à sazonalidade do mercado de trabalho, em que se espera redução da desocupação no final do ano e aumento nos primeiros meses do ano seguinte. … Os trabalhadores com carteira assinada no setor privado somavam 37,950 milhões nos três meses até janeiro, alta de 0,9% sobre o trimestre imediatamente anterior, enquanto os que não tinham carteira subiram 1,0%, a 13,443 milhões.

– “Engenheiros da Petrobras dizem que dividendos ainda estão altos demais” – 08 MAR 2024.
“  O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Felipe Coutinho, [defendeu] … uma redução ainda maior no valor dos dividendos pagos a acionistas pela empresa. [Ele] … sustenta que o aumento do pagamento de dividendos nos últimos anos esteve diretamente associado à queda nos investimentos feitos pela Petrobras. ‘A redução dos investimentos foi o principal fator que possibilitou pagamentos de dividendos altos e insustentáveis pelas direções da Petrobras em 2021 e 2022. A mesma política continua acontecendo na Petrobras até o fim de 2023, investimentos muito baixos possibilitaram pagamento alto e insustentável de dividendos’, diz Coutinho. ‘A Tabela 1 [abaixo] apresenta, em bilhões de dólares estadunidenses (US$), o histórico dos Dividendos Pagos e o Investimento Líquido … . ‘Em 2021 e 2022 a razão média entre os dividendos pagos e o investimento líquido foi de 804%, no resultado consolidado de 2023 foi de 232,63%, enquanto entre 2005 e 2020 foi de 12,7%, em termos médios. Ou seja, a relação entre o pagamento de dividendos e o investimento líquido em 2023 foi 18 vezes mais alta se comparada com a média de 2005 a 2020’, explica o engenheiro. … . Para ele, os números evidenciam que a distribuição de dividendos tem sido desproporcional aos investimentos. ‘Os resultados históricos demonstram que não é possível sustentar tais políticas’, diz. Em sua conclusão, o engenheiro lembra que ‘o objetivo essencial das sociedades de economia mista, como a Petrobras, não é a obtenção de lucro, muito menos aquele lucro não recorrente e de curto prazo, mas a implementação de políticas públicas. O que legitima a ação do Estado como empresário … é a produção de bens e serviços que não podem ser obtidos de forma eficiente e justa no regime da exploração econômica privada’. ‘Não há qualquer sentido em o Estado procurar receitas por meio da exploração direta da atividade da atividade econômica. A esfera de atuação das sociedades de economia mista é a dos objetivos da política econômica, de estruturação de finalidades maiores, cuja instituição e funcionamento ultrapassam a racionalidade de um único ator individual (como a própria sociedade ou seus acionistas). A empresa estatal em geral, e a sociedade de economia mista, em particular, não têm apenas finalidades microeconômicas, ou seja, estritamente empresariais, mas têm essencialmente objetivos macroeconômicos a atingir, como instrumento da atuação econômica do Estado’, acrescenta.”

– “Primeiro ano do governo Lula 3 trouxe resultados positivos em todas as áreas” – 19 MAR 2024.
“Brasil alcançou menor taxa de desemprego no país desde 2015 e o maior crescimento da massa salarial desde 1995.  A primeira reunião ministerial de 2024, realizada nesta segunda-feira, 18 de março, … contou com uma apresentação dos resultados do primeiro ano da atual gestão federal. O encontro foi comandado pelo presidente … Lula, e teve a presença dos titulares ou representantes de todos os ministérios e líderes do governo. Entre os destaques de 2023 apresentados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, estão o aumento do repasse aos estados e municípios, o alcance da menor taxa de desemprego no país desde 2015 e o maior crescimento da massa salarial desde 1995. A ampliação do repasse aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Saúde foi de 20%, … . Já pelo Fundo Nacional de Segurança Pública, a elevação dos repasses para os estados foi de 19% … ‘ … São recursos que são executados pelos municípios e pelos estados, significa que são recursos que diretamente chegam na ponta…. . Além de ser a menor taxa de desemprego desde 2015, o índice de 2023, que foi de 7,8%, registrou queda de 19% em relação ao ano de 2022. O Governo Federal quer reduzir ainda mais o desemprego no país. …  Já a redução de 20% do IPCA, que ficou em 4,62%, evidenciou a inflação em queda e dentro da meta. Outro destaque foi a retomada do programa Bolsa Família, que atingiu o maior valor médio pago às famílias, de R$ 680,60, e o maior número de pessoas beneficiadas no país, com total de 55,7 milhões. ….  o Programa Mais Médicos atingiu o maior número de profissionais: 25.421, o que representa um aumento de 85% em relação a 2022. … Também houve a ampliação da gratuidade do Farmácia Popular. A média mensal de pessoas beneficiadas pelo programa em 2023 foi de 9,3 milhões – alta de 13% em relação ao ano anterior.  Reajuste no valor da merenda escolar: R$ 5.296,4 milhões, crescimento de 48%; valor pago de fomento às escolas em tempo integral: R$ 1.916,85 milhões, maior que a soma de todo o período de 2017 a 2022; valor pago para alfabetização: R$ 294,81 milhões, crescimento de 32%. Redução do desmatamento na Amazônia: queda de 22%; Valor das contratações do Plano Safra: R$ 344,6 bilhões; crescimento de 11%; recorde nas exportações do agronegócio: US$ 166,5 bilhões; crescimento de 5%; Recomposição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): R$ 1.030,2 milhões, crescimento de 79%; retomada do investimento em acesso à água em áreas rurais: R$ 439 milhões, 19 vezes maior. Ampliação da liberação de recursos para Luz para Todos: R$ 1.270,7 milhões, aumento de 26%. Aumento de 61% do saldo da balança comercial, que ficou em US$ 98,9 bilhões  o maior de toda a série; Investimento recorde de R$ 10 bilhões na Ciência e Tecnologia, crescimento de 79% em comparação com 2022; Ampliação de projetos financiados pelo Fundo de Ciência e Tecnologia: 670, mais projetos em 2023 do que na soma de 2019 a 2022.                               
 Como se vê, fica difícil qualquer crítíca por parte dos bolsominions …

– “Melhora na renda retirou 20 milhões de brasileiros da insegurança alimentar em 2023” – 28 MAR 2024.
“O aumento real do salário mínimo, a recomposição do Bolsa Família e o controle da inflação tiveram impacto direto no resultado. Em 2023, cerca de 20 milhões de brasileiros saíram do quadro de insegurança alimentar moderada ou grave, informa a Folha de S. Paulo. De – acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Fome Zero … fatores como o aumento da massa de rendimentos do trabalho, a recomposição do Bolsa Família e a desaceleração dos preços dos alimentos desempenharam papéis cruciais nessa transformação. Os números revelam que entre o quarto trimestre de 2022 e o mesmo período de 2023, houve uma redução significativa, passando de 65 milhões para 45 milhões, no total de pessoas em situação de insegurança alimentar moderada ou grave. Especificamente, o contingente de indivíduos exclusivamente em insegurança alimentar grave diminuiu de 28 milhões para 20 milhões. O aumento real de 11,7% na massa de rendimentos do trabalho foi apontado como um dos principais impulsionadores dessa mudança, representando o maior crescimento desde o Plano Real …  Além disso, os números divulgados  … , indicam um salto de 12,5% na renda real domiciliar per capita em 2023, considerando o rendimento das famílias dividido pelo total de membros. A recomposição do Bolsa Família …  também teve um impacto positivo na mitigação da insegurança alimentar. Somado a isso, melhorias no mercado de trabalho contribuíram para essa conquista. Os especialistas acreditam que, com esses avanços, a taxa de pobreza do país deve apresentar uma queda expressiva quando forem calculados os dados completos da Pnad Contínua de 2023. “

– “Jean Paul Prates anuncia renovação da frota da Petrobras, com contratação de 200 embarcações” – 29 MAR 2024.
“’Deste total, estima-se que haverá oportunidades de construção de até 38 novas embarcações’, publicou o presidente da Petrobras …  . [Ele]  anunciou … nesta quinta-feira (28) a intenção de renovar a frota naval da Petrobrás, com a contratação de 200 embarcações. ‘Deste total, estima-se que haverá oportunidades de construção de até 38 novas embarcações, para atendimento de novas demandas e parte para renovar a frota com unidades mais modernas e mais sustentáveis’, disse Prates.’ … ‘na primeira licitação que visa à construção de novos barcos, a previsão é contratar 12 embarcações de apoio do tipo PSV (Plataform Supply Vessel, Embarcação de Suprimento às Plataformas). Também está prevista a contratação de navios de cabotagem, FPSOs, embarcações para execução de atividades submarinas e de poços, além da atividade de descomissionamento de plataformas’. … “: 

“Noblat: ‘ao contrário do que falam os adversários, Lula vai muito bem’” – 29 MAR 2024.
“Para o jornalista, ‘a popularidade de Lula vai bem’ e que ‘se comparada com a de líderes das maiores potências do mundo, vai muito bem’  … dados do Datafolha apontam que a rejeição do presidente Lula é de 33%. Já a do presidente da França, Emmanuel Macron, é de 71%, enquanto a de Olaf Scholz, primeiro-ministro da Alemanha, é de 73%. Nesta linha, dados publicados pelo jornal The New York Times, apontam que Yoon Suk Yeol (Coreia do Sul) e Fumio Kishida (Japão) registram 70% de rejeição e Rishi Sunak (Reino Unido), de 66%. “Depois deles, vem Justin Trudeau (Canadá) com 59%, Joe Biden (EUA) com 54% e Alexander De Croo (Bélgica) com 46…  Mais de 60 países — metade da população mundial — votarão ou já votaram este ano. Por que as pessoas estão tão chateadas com seus líderes? – pergunta o jornal. Algumas explicações são locais, mas quatro globais, ressalta Noblat. As explicações globais estão ligadas à inflação, imigração, desigualdade e incumbência. ‘A favor de Lula tem o fato de que só governa há um ano e três meses. Mas pode pesar contra ele o fato de que já governou durante oito anos consecutivos, elegeu e reelegeu seu sucessor. Lula pensa em disputar mais um mandato. Aí é que o bicho pode pegar’, finaliza.”

–

A Reconstrução do País nº 6 – Um janeiro movimentado …

Prezados Amigos/Leitores,

Ao iniciar as presentes “Reconstruções … “ contava enviar as mensagens da série a intervalos trimestrais e não mais mensais, como na série anterior – os “Desmontes do Estado Brasileiro e da Soberania Nacional”, que teve 87 edições (em desmonte.net). De fato, é sempre mais lento reconstruir (Lula) do que destruir (Temer & Bolsonaro). Ocorre que o mês de janeiro passado foi tão pródigo em notícias importantes, que acabei selecionando, apenas em tal período, um considerável volume de informações. Resolvi, assim antecipar a presente “Reconstrução”.

De fato, como pode ser observado no Anexo, janeiro marcou a revalorização do País no cenário externo; a aprovação da importante Reforma Tributária, que vinha se arrastando há décadas; a retomada das obras da Refinaria Abreu Lima (após nove anos); o recompletamento do funcionalismo público,, que minguava por falta de novas contratações, há seis anos; o lançamento de nova política visando a reindustrialização do País, que deu margem a forte reação da mídia mais ligada ao Mercado e aos interesses externos (Globo, Folha e Estadão); o relevantíssimo papel do “novo” BNDES, sob a presidência de Mercadante, em prol do ressurgimento da indústria naval e da descarbonização da frota; e inclui, ainda, benefícios aos estudantes do ensino médio, visando frear o preocupante nível de evasão escolar em tal fase escolar. “Prato cheio”, não é verdade?

Se o mês de janeiro passado foi considerado “movimentado”, é de se esperar maior movimentação ainda no mês em curso que, não obstante os dias perdidos de carnaval, registrou, entre outros assuntos, a crise diplomática estabelecida após a menção, feita por Lula, após referir-se à situação em Gaza, à situação “que existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”. Maiores comentários constarão da próxima “Reconstrução, valendo apenas assinalar, aqui, que a exacerbação diplomática entre Brasil e Israel acabou atendendo a propósito da fala de Lula, a saber, voltar a atenção do mundo para o massacre que se anuncia em Rafah, ao sul de Gaza. Lá, ora se concentram, tangidos por Israel, mais de dois milhões de palestinos, na maioria mulheres e crianças. Segundo a Universidade Johns Hopkins, caso se efetive a invasão armada da área, com a continuação dos bombardeios aéreos, morrerão cerca de 260 mil palestinos, se a escalada genocida estender-se por mais seis meses. Certo, há que considerar-se o brutal atentado terrorista do Hamas, que vitimou mais de mil judeus mas, como indicado, a questão será devidamente abordada em ocasião posterior. Considere-se, ainda, a descoberta de que uma ala próxima a Bolsonaro considerava a possibilidade de ações armadas como parte do pretendido golpe, para o que contaria com a ação dos bem armados e municiados CACs, E existem, ainda, os eventuais desdobramentos advindos dos depoimentos, à Polícia Federal, de 22 pessoas mais diretamente envolvidas na tentativa de golpe, incluído o próprio Bolsonaro, e o comício golpista marcado para o próximo dia 25. Não, não se morre de tédio no Brasil …

Abraço do Luiz Philippe da Costa Fernandes

ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO DO PAÍS ” Nº 6

– “2023, o ano em que o Brasil voltou ao centro do palco internacional …” – 31 DEZ/2024.

“A volta do presidente Lula ao poder marcou o retorno do Brasil à cena internacional como um dos principais protagonistas globais. Um vídeo divulgado na noite deste último dia de 2023 … , revela como foram importantes as viagens internacionais do presidente … Lula . No ano que se encerra, Lula se encontrou com os principais líderes globais, assumiu a presidência do G20, retomou parcerias com os Estados Unidos, a China, a União Europeia, os países árabes, a América Latina e os países africanos. Tais viagens se refletiram em grandes investimentos no Brasil. Além disso, o Brasil se tornou um dos principais atores do  BRICS, que, a partir de 2024, serão um grupo ampliado, com mais cinco países. Em suas viagens, Lula também assumiu o compromisso de lutar contra a fome e a desigualdade. Tais viagens foram fundamentais para resgatar o prestígio do Brasil, depois dos anos Temer-Bolsonaro, em que o País foi um pária global. …”.

– “Superávit comercial brasileiro bate recorde em 2023” – 02 JAN/2024.
“. … O desempenho robusto dos setores de petróleo, minério e do agronegócio pavimentou o caminho para um excedente comercial que saltou ao longo da última década, passando a diferenciar o Brasil
dos seus pares regionais. No entanto, o superávit do ano passado cresceu mais de 50% em relação a 2022, para quase 100 bilhões de dólares, em grande parte devido a uma queda de 12% nas importações, uma vez que o valor das exportações ficou quase estável. De um lado, a exportação está sendo sustentada pelos volumes mais altos, e é difícil manter esse ritmo de crescimento indefinidamente. ; Na medida em que a taxa de investimento no Brasil começar a crescer, a importação também deverá crescer”.

– “Lula, 1 ano de reconstrução: Reginaldo Lopes explica a reforma tributária” – 05 JAN/2024.
“Graças ao governo Lula e ao PT, o Brasil ganhou em 2023 uma legislação moderna que fará o pobre pagar menos impostos e ainda ajudará a indústria nacional a ser mais competitiva, Cesta básica com imposto zero é um dos benefícios que a reforma tributária vai trazer. … 2023 será lembrado na história como o ano em que o Brasil aprovou sua nova reforma tributária. A medida é importante porque tornará a cobrança de impostos mais justa (quem ganha menos pagará menos) e fará com que seja mais barato produzir no país, tornando a indústria nacional mais competitiva…. [devido a] simplificação dos impostos e do fim da taxação em cascata. Lopes afirmou que nosso sistema atual gera muito custo. Com isso, … os produtos nacionais perderam espaço no mercado interno, porque bens importados chegam a ser mais baratos. Com a reforma tributária, o Brasil poderá voltar a exportar produtos de valor agregado. Isso significa milhões de empregos, bilhões de arrecadação e trilhões de PIB, melhorando a renda per capita do povo brasileiro, eu acredito, em R$ 6 mil por ano”, antecipou. … todas as regras só [entram] em vigor, em 2033,[mas] os efeitos da reforma já podem ser sentidos.”

Cabe acentuar que o País esperava tal reforma desde a redemocratização!

“Lula vai a Pernambuco assinar retomada de obras estratégicas na Refinaria Abreu e Lima” – 17 JAN/2024.
“. … Lula … vai anunciar a retomada das obras da Refinaria Abreu e
Lima (Rnest), empreendimento que recebeu cerca de R$ 66,5 bilhões em investimento de 2005 a 2015. Segundo a Petrobrás, a Rnest deve ampliar … em 13 milhões de litros diários a produção de diesel S10 com baixo teor de enxofre.[e gerar] até 30 mil empregos … até 2028 … . Lula também anunciará a retomada de investimentos em parques tecnológicos com aportes que somam R$ 700 milhões – R$ 650 milhões no Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia de iniciativas privadas, estaduais e federais, e R$ 50 milhões no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) do Ceará. A previsão é de que as operações em solo baiano tenham início em 2025. No ITA, a estimativa é que os investimentos sejam aplicados a partir deste semestre … “.

“Estadão protesta contra refinaria que vai gerar 30 mil empregos e tornar o Brasil autossuficiente em diesel” – 18 JAN/2024.”
“Inimigo do desenvolvimento nacional, o jornal defende um Brasil colonial e dependente da importação de derivados de petróleo. .. , o jornal critica a iniciativa do governo Lula que vai gerar 30 mil empregos diretos e indiretos e poderá tornar o Brasil autossuficiente na produção de diesel”. O Brasil que está de volta é o Brasil que jamais deveria ter voltado”, diz o texto, antes de chamar de ‘delirante’; o que já se comprovou por diversas vezes ser a verdade sobre a história recente do Brasil: com apoio dos Estados Unidos, a Operação Lava Jato destruiu empresas brasileiras, notadamente o setor da construção, e minou a Petrobrás, sabotando os planos da companhia de garantir a autossuficiência brasileira em combustíveis e de se tornar exportadora de derivados de petróleo. O Estado de S. Paulo também ataca o governo Lula e a Petrobrás por investirem em uma refinaria … [mas] oculta a informação de que os novos projetos da Petrobrás contam com olhar estratégico sobre a transição energética. Assim, a ampliação da Refinaria Abreu e Lima permitirá que o local produza diesel de origem vegetal”.

-. “Governo amplia funcionalismo pela 1ª vez em 6 anos – 19 JAN/2024
”Aumento discreto, de 1%, indica reversão de tendência de não reposição de aposentados dos últimos anos O governo federal terminou o ano de 2023 com 572 mil funcionários públicos civis, indicam dados atualizados … . São 6.874 funcionários a mais em relação a dezembro de 2022. … os maiores ingressos de funcionários públicos no ano passado foram em institutos federais de ensino superior (mais de 23.000 contratados) e no Ministério da Saúde. …[no] Ptograma Mais Médicos. Passaram de 8.879 em dezembro de 2022 para 20.127 em dezembro de /2023 … . o Estado Brasileiro tinha 11,3 milhões de funcionários no serviço público em 2021, de
acordo com dados da PNAD. O número não é considerado alto. É metade da média de 24,5% dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). … percentual de alguns países: Dinamarca – 30,2%; Suécia – 29,3%; França – 20,3%; Argentina – 19,3%; Uruguai – 16,9%; EUA – 13,6%; Chile – 13,1%; México – 12,2%; Peru – 8… . A diretora da República.org elogia o modelo de concurso unificado, o chamado
“Enem dos Concursos”, que deve ofertar 6.640 vagas neste ano.”

O artigo completo apresenta muitos subsídios importantes para a correta avaliação da questão do “tamanho do Estado”.

– “Globo ataca Lula, Petrobras e a retomada do desenvolvimento econômico no Brasil” – 20 JAN/2024.
“Em editorial, jornal critica retomada da refinaria que vai gerar 30 mil empregos, tornar o Brasil autossuficiente em diesel e faturar US$ 100 bilhões por ano.”

– “Folha se soma à campanha contra o desenvolvimento, atacando Lula, refinaria, política industrial e Mantega” – 21 JAN/2024. “Assim como Globo e Estadão, jornal também mergulhou na campanha contra a aceleração do desenvolvimento econômico.  
Em editorial publicado neste domingo, o jornal paulista mergulhou de cabeça na histeria do anti-desenvolvimento. …”.

“Pimenta denuncia a ação articulada da mídia corporativa contra a soberania nacional” – 21 JAN/2024.
“‘São porta-vozes do grande capital financeiro e especulativo que
lucram com governos e Estados fracos’, diz o ministro da Secretaria de Comunicação Social. … , Paulo Pimenta [que] , usou as redes sociais para denunciar a articulação conjunta da mídia corporativa contra os projetos do governo do presidente … Lula … de retomar o controle da política energética, com destaque para os setores de petróleo e gás, e para blindar o fracasso das privatizações do setor elétrico nacional. ‘Dois fatos chamam atenção pela sincronia e articulação da grande mídia corporativa: 1) um discurso contra qualquer tentativa soberana do Brasil retomar o controle de sua política energética em especial na área de petróleo e gás. 2) uma tentativa de blindar o fracasso das privatizações como medidas
modernas e eficientes para garantir gestão, investimentos e qualidade no atendimento dos usuários dos serviços das companhias de energia elétrica’, postou Pimenta … .  A postagem faz referência aos editoriais dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo dos últimos dias com ataques aos projetos do governo Lula para o desenvolvimento da economia nacional … “

–“O recado do Império, por meio da mídia, a Lula foi claro: não ouse desenvolver o Brasil” – 21 Jan/2024.
“’A gritaria despertada pela decisão óbvia de refinar no Brasil o petróleo brasileiro revela que a guerra híbrida ainda não acabou’, escreve Leonardo Attuch. Bastou o presidente …Lula … e o presidente da Petrobras, … anunciarem a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, para que todas as máscaras caíssem. … Num país ainda colonizado, a imprensa corporativa atua como uma força que sabota o desenvolvimento nacional. Os editoriais da mídia corporativa deste fim de semana deixam claro que a guerra híbrida contra o Brasil não acabou e será necessário enfrentar, com vigor, todas as forças que se opõem à reconstrução nacional. É preciso informar e educar a população brasileira sobre o que está curso para que não sejamos surpreendidos por um novo golpe, que teria mais uma vez como cerne a questão do petróleo.”

“Pimenta denuncia a ação articulada da mídia corporativa contra a soberania nacional” – 21 JAN/2924.
… o ministro da Secretaria de Comunicação Social … Paulo Pimenta
usou as redes sociais para denunciar a articulação conjunta da mídia corporativa contra os projetos do governo do presidente ,,, Lula, de retomar o controle da política energética, com destaque para os setores de petróleo e gás, e para blindar o fracasso das privatizações do setor elétrico nacional. …. ‘Dois temas que revelam uma mesma lógica. São porta-vozes do grande capital financeiro e especulativo que lucram com governos e Estados fracos. São os que enriquecem ainda mais se apropriando do patrimônio do povo para prestação de serviços de baixa qualidade, caros e que lucram inclusive com importação de combustíveis. Os editoriais e os comentaristas de plantão representam a voz do capital que  financia seus veículos de imprensa e exigem defesa diante do indefensável’, completou. A postagem faz referência aos editoriais dos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo dos últimos dias com ataques aos projetos do governo Lula para o desenvolvimento da economia nacional, que focam na retomada dos investimentos em refino do petróleo brasileiro e de fontes de energia renovável pela Petrobrás.”.

– “Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia cai 73% em 2023” – 23 JAN/2024“.
“ O desmatamento em áreas protegidas da Amazônia caiu quase quatro vezes (73%) em 2023, na comparação com 2022. Segundo levantamento divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em 2023, a devastação em terras indígenas e unidades de conservação localizadas na região atingiu 386 km². Trata-se do menor índice desde 2013 quando foram desmatados 178 km²….”.

– “Globo se posiciona contra o desenvolvimento da economia brasileira” – 23 JAN/2024.
“ O jornal O Globo, que já havia se posicionado contra a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, voltou a se colocar contra a retomada do desenvolvimento econômico no Brasil. Em editorial publicado nesta terça-feira, o jornal ataca a política industrial lançada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diz que nem mesmo o fato de o mundo estar investindo em reindustrialização justifica que o Brasil faça o mesmo. … ‘O governo abriu ontem mais um capítulo na longa história das políticas industriais brasileiras. …. e prevê financiamentos da ordem de R$ 300 bilhões até 2026, a maior parte do BND‘ES. É verdade que o mundo tem sido palco de uma nova onda de ações governamentais para reavivar a indústria. Mas o pretexto da onda global não necessariamente justifica as medidas’, escreveu o editorialista. ‘Quando postas em prática, políticas industriais têm se tornado meios recorrentes de favorecer setores politicamente interessantes (indústria automotiva ou petrolífera) e obsessões desenvolvimentistas (indústria naval ou a produção de semicondutores nacionais)’, escreveu. A despeito da reação negativa do Globo, a nova política industrial foi celebrada pela Confederação Nacional da Indústria e pela Federação das Indústrias de São Paulo. As duas entidades estão trabalhando em parceria com o governo para que os objetivos sejam alcançados.”.

O Globo ora efetua a última revisão de seu manual de entreguismo e vira-latismo ...

– “BNDES reduz juros para incentivar descarbonização da frota naval brasileira” – 24 JAN/2024. 
“… O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quarta-feira que irá reduzir a taxa de juros para projetos navais que comprovem a redução [do] efeito estufa. Projetos de construção de novas embarcações podem ter uma redução de até 0,24 ponto percentual na taxa de juros; … . ‘Nossa expectativa é de 2 bilhões de reais para construção naval por meio do Fundo da Marinha Mercante (FMM), gerido pelo BNDES’, afirmou o presidente do banco, Aloizio Mercadante… Ele acrescentou que, a partir de 2030, haverá multa entre 50 a 500 dólares por tonelada para embarcações sem combustível sustentável. ‘Os países que não se atualizarem perderão competitividade internacional. Temos de sair na frente, … nos antecipar: o Brasil tem etanol e biocombustível
para ser líder na renovação da frota marítima.’ Outra novidade foi a possibilidade de inclusão de projetos relacionados a recursos hídricos … o que ‘promete proporcionar mecanismos mais amplos para a estruturação de projetos ligados à economia azul, com a menor taxa do Fundo, de 1% ao ano’. O BNDES também reforçou que seu programa voltado à inovação … está aberto para dar suporte às indústrias relacionadas à economia azul. … em outra frente de estímulo, ressaltou a disposição de linhas específicas com prazos de financiamento que podem chegar a até 34 anos para apoiar os cerca de 45 bilhões de reais previstos em investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no setor, … . Os anúncios foram feitos durante lançamento da iniciativa BNDES Azul para apresentar a nova frente estratégica da instituição, que envolve investimento em pesquisas na costa brasileira, o fortalecimento da indústria naval e o incentivo à descarbonização da frota marítima.

As iniciativas em prol do renascimento da indústria de construção naval no Brasil são de importância capital para o País e não só em termos estratégicos; em termos de força de trabalho, o setor chegou a contar com mais de 80 mil empregados, em 2014, valor que se reduziu a cerca de 15 mil, em 2020. Como a maioria dos estaleiros situa-se no Rio de Janeiro, o Estado será particularmente beneficiado.

– “Governo Lula lança bolsa de R$ 9.200 por aluno para permanência de estudantes no Ensino Médio” – 26 JAN/2024.
“Presidente assinou decreto que regulamenta o programa Pé-de-Meia e prevê poupança para até 2,5 milhões de estudantes de baixa renda.”

Observação: para maiores detalhes sobre cada artigo indicado – efetuar busca pelo Google, com o seu título.

A Reconstrução do País n° 5

Prezados amigos/leitores,

Passou rápido o primeiro ano do 3ª Governo Lula! Mas o tempo foi suficiente para assinalar um bom  número de iniciativas bem sucedidas visando a reconstrução do País. A quantidade de títulos de notícias, em, anexo, comprova  a assertiva, mesmo porque vem adicionar-se a indicações semelhantes que constaram  nas   “Reconstruções” anteriormente enviadas. De fato, neste trimestre fomos obrigados  a selecioná-las ainda com mais  rigor, para não aumentar excessivamente o anexo.

Pode-se considerar, sem exagero, que, em 2023, sob Lula, alcançaram-se marcas históricas sob vários aspectos. A última, ainda nas manchetes, foi evento notável perseguido há décadas – a reforma tributária,  Mas seria grave omissão deixar de assinalar aqui: o recuo da inflação para 4,2% (3,19 % para os pobres); a diminuição do desemprego (caiu para 7,7%, a menor taxa desde 2015); a diminuição da desigualdade social (o índice de Gini baixou para 0,521); )o valor do PIB de 3% (ante a previsão inicial repetida à exaustão, de meros 0,8 %); a reclassificação do índice do grau de investimento para BB (e a previsão da obtenção do grau de investimento, em médio prazo); os índices recordes da Bolsa de Valores e da desvalorização do dólar; e o avanço do Brasil para a nona posição entre as maiores  economias mundiais, com a possibilidade de ultrapassarmos em breve a Itália (estávamos em 11ª lugar no início  do governo!). Reconhecemos, de pronto que, possivelmente, foram omitidos  outros registros também relevantes. 

Ocorrem, ainda, outros acontecimentos notáveis, não cabendo desprezar o desenvolto papel de Lula no cenário internacional, onde o Brasil voltou a ser um ator global, um parceiro respeitável e de influência não desprezível. Felizmente, já vai longe o tempo em que o nosso então primeiro mandatário, nos intervalos de  reuniões internacionais,  por falta de atenção dos demais próceres, via-se na contingência de puxar papo com os garçons…

A tudo corresponde uma retomada sensível no amor próprio nacional, no orgulho de ser brasileiro! Forçoso é reconhecer que tal sentimento  ainda não é partilhado por boa quantidade de bolsominions, revelando uma sorte de resiliência ao bom senso digna de nota.

Mas não cabe ignorar  os grandes percalços que vem sendo enfrentados,  desde a resistência de Campos Neto em baixar os escandalosos juros na velocidade desejável  e necessária (ora ainda estão colocados em segundo lugar, no contexto de todos os países!) à desavergonhada imposição legislativa de destinar  53 bilhões do Orçamento/2024 para emendas parlamentares (mais do que os próprios investimentos do Executivo!), onde prevalece o  interesse paroquial,   visando unicamente a reeleição,  deixando  de levar em conta os interesses maiores, de caráter nacional.(Em 2023, o valor foi de R$ 37,3 bilhões). A diferença, da ordem da 15,7 bilhões foi obtida a partir de cortes na verba destinada ao PAC, naquela destinada a Universidades e Institutos Federais; de 320 milhões da Educação; de  44 milhões do Auxílio Gás; de  40 milhões, da Farmácia Popular  e por ai vai, todos setores e atividades, a juízo da maioria dos nobres congressistas, muito menos  importantes do que suas reeleições …  Ademais, o Congresso estabeleceu que o Poder Executivo terá que liberar as emendas (que são  impositivas, isto é, de pagamento mandatório), segundo prazos preestabelecidos, o que não ocorria anteriormente. Como pano de fundo, menciona-se, ainda, que o Fundo Eleitoral  passou dos R$ 940 milhões, propostos pelo Executivo, para R$ 4,96 bilhões! É o caso de se indagar se ainda vige o regime presidencialista  ou se, na surdina, ele acaba de ser transformado em um semi-presidencialismo (ou semi-parlamentarismo). De fato, tal agigantamento orçamentário do Legislativo é herança do governo anterior, que terceirizou  o Orçamento, desde que assegurado que não seria “impinchado” e que poderia, sem maiores preocupações, desenvolver a sua cruzada golpista.

De toda a sorte, já se respira, claramente, em um ambiente mais favorável,  tendo sido dada a partida para um processo de reconciliação nacional mais amplo, que demandará mais tempo. Como a possível vitimização de Bolsonaro, após sua provável e necessária prisão (e a de seus seguidores mais próximos)  irá influenciar o ambiente político? A meu ver, pode ocorrer alguma turbulência, principalmente em redes sociais, mas de proporção limitada. Afinal, já se comenta, há bastante tempo, a inevitabilidade de seu encarceramento. O que não seria admissível, sem um seríssimo desgaste da autoridade do Judiciário, seria desconsiderar tantos e tão clamantes crimes cometidos pela caterva…

Resta  agradecer aos amigos a paciência com que acompanharam, em 2023,  estes despretensiosos escritos. Esperamos que todos tenham usufruído uma    santa Noite da Natal  e  uma prazerosa e feliz Entrada de Ano,  ao lado dos que lhes são mais caros.

Formulamos, ao final, votos sinceros de um venturoso 2024, em termos pessoais e profissionais, ano em que  as realizações governamentais  implantadas em 2023 tornar-se-ão mais aparentes e  beneficiarão, de modo ainda mais efetivo,  todo o povo brasileiro.

 Abraço cordial do Luiz Philippe da Costa Fernandes

ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO do País Nº 5″

  • “Governo anuncia investimento de R$ 8,8 bilhões para conectar todas as escolas públicas até 2026” – 26 SET.
    “ O governo federal lançou, nesta terça-feira … a ‘Estratégia Nacional de Escolas Conectadas’, que pretende levar internet a todas as escolas públicas até 2026. O investimento previsto é de R$ 8,8 bilhões”.
  • – “Ministério da Saúde irá investir R$ 3,8 bilhões no programa Brasil Sorridente” – 30 SET.
    “O Ministério da Saúde irá aportar R$ 3,8 bilhões no programa em 2024, possibilitando a inclusão de 22,8 milhões de pessoas no atendimento odontológico oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.
  • “Preço da cesta básica cai em 14 de 17 capitais!” – 07 OUT.
    “ O preço da cesta básica de alimentos caiu em 14 capitais do país no mês de setembro em comparação a agosto. …. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.”
  • “Lula entrega 1.651 unidades do Minha Casa, Minha Vida em quatro estados” – 23 OUT.
    “‘O dinheiro de aluguel é um dinheiro jogado fora’, disse o presidente, lembrando dos tempos que vivia de aluguel em um abrigo precário.  O presidente … Lula participou por videoconferência, nesta segunda-feira (23), da cerimônia de entrega simultânea de 1.651 unidades habitacionais do MInha Casa, Minha Vida nos estados da Bahia, Espírito Santo, Alagoas e São Paulo.”
  • “Investidor australiano fecha com Lula investimento de US$ 5 bilhões em hidrogênio verde no Ceará” – 10 NOV.
    “O presidente … Lula … recebeu nesta quinta-feira (9/11), o investidor australiano Andrew Forrest.  Presidente da Fortescue, ele está fazendo um investimento de 5 bilhões de dólares em um projeto voltado para hidrogênio verde no Porto de Pecém, no Ceará….O projeto tem potencial para produzir 837 toneladas de hidrogênio verde por dia, com o uso de 2.100 MW de energia renovável. A iniciativa tem potencial de gerar cerca de cinco mil empregos na fase de construção, Forrest tem investido em outras quatro plantas de hidrogênio em outras regiões do planeta.”
  • “Lula pede à Petrobrás foco na indústria nacional: ‘preciso de conteúdo local’ ” – 17 NOV.
    “
    O presidente … Lula … desaprovou alguns pontos de uma apresentação do CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, sobre uma prévia do novo plano de investimentos da companhia, pedindo maior foco no que pode impactar a economia brasileira … Em uma apresentação de Prates a portas fechadas, em 9 de novembro, Lula reclamou que o esboço do primeiro orçamento quinquenal da Petrobras sob seu governo trazia números insuficientes para a indústria naval, em momento em que o governo petista busca reavivar o setor que é grande gerador de empregos, além de prazos muito longos para o segmento de fertilizantes. ‘Jean Paul, eu preciso de conteúdo local’, teria dito o presidente, ao reclamar da contratação de fornecedores estrangeiros em detrimento de projetos que poderiam promover a criação de postos de trabalho no Brasil … . Entre outros desapontamentos relacionados à proposta do plano em elaboração … … Lula cobrou … que a Petrobrás aumente de quatro para 25 o número de embarcações a serem contratadas no Brasil dentro do plano da subsidiária Transpetro. ,,, A prévia do plano de negócios incluiu orçamento da companhia para construir plataformas em Cingapura e pagar até 1,3 milhão de dólares por dia para afretar plataformas de petróleo de empresas estrangeiras. Lula defendeu que o mesmo montante seja usado para promover a indústria nacional
    … .. Outro ponto de desentendimento foi a postergação, no plano de negócios, da conclusão de uma fábrica de fertilizantes nitrogenados em Mato Grosso do Sul, … A obra, que parou em 2014 com 83% de construção concluída, seria retomada apenas a partir de 2026, com conclusão prevista para 2028. Lula cobrou a retomada da obra no ano que vem para conclusão em 2026 … ”
  • “Senado aprova taxação de fundos de super-ricos, em grande vitória de Haddad” – 29 NOV.
    “Senadores aprovaram nesta quarta-feira …o projeto de lei que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento personalizados para pessoas de alta renda), em uma vitória do governo Lula e … do ministro Fernando Haddad. As duas propostas renderão uma arrecadação de R$ 3,5 bilhões ainda em 2023, R$ 20 bilhões em 2024 e R$ 7 bilhões em 2025, apontaram estimativas feitas pela equipe do Ministério da Fazenda.”
  • “Brasil e Alemanha retomam parceria estratégica com viagem de Lula a Berlim” – 04DEZ.
    “O presidente … Lula viajou a Berlim nesta semana em uma missão … destinada a fortalecer os laços estratégicos entre o Brasil e a Alemanha. A visita de Lula … representa um esforço contínuo do governo brasileiro para buscar parcerias internacionais que possam impulsionar o desenvolvimento econômico e tecnológico do país”.
Exemplo do intenso esforço diplomático de Lula em prol de investimentos no País. 
  • “PIB acima do esperado: Brasil é a nona maior economia do mundo” – 05 DEZ. “O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,1% e chegou a US$ 2,126 trilhões no terceiro trimestre em comparação com os três meses anteriores. O PIB nacional está em nono lugar entre 15 economias com seus resultados divulgados [pela] … Austin Rating, …. Em valores correntes, o PIB brasileiro está à frente de Canadá, Rússia, México, Coreia do Sul, Austrália e Espanha. O ranking é liderado por Estados Unidos (US$ 26,949 trilhões) e China (US$ 17,700 trilhões). Na sequência, aparecem Alemanha (US$ 4,43 trilhões), Japão (US$ 4,23 trilhões), Índia (US$ 3,73 trilhões), Reino Unido (US$ 3,23 trilhões), França (US$ 3,05 trilhões) e Itália (US$ 2,19 trilhões)”.
  • “Reservas internacionais do Brasil disparam 7,7% no governo Lula” – 08 DEZ.
    “ O Brasil testemunhou um grande aumento em suas reservas internacionais desde que … Lula assumiu o cargo … Dados do Banco Central revelam um crescimento substancial, refletindo as políticas econômicas adotadas durante o período. Em 2 de janeiro de 2023, um dia após a posse de Lula, as reservas internacionais do Brasil estavam avaliadas em US$ 324.929 bilhões. Em 7 de dezembro de 2023, esse número alcançou US$ 349.891 bilhões, alcançando um crescimento significativo de aproximadamente 7,7%. … ”
  • “Orgulho de ser brasileiro chega a 83% no primeiro ano do governo Lula” – 08 DEZ.
    “A pesquisa Datafolha mostrou que a satisfação dos brasileiros em morar no país aumentou de 59% para 74% em um ano. O sentimento de orgulho de ser brasileiro passou de 77% para 83%. … ”
  • “Governo lança campanha ‘O Brasil é um só povo’” – 10 DEZ.
    “ O Governo Federal lançou uma nova campanha veiculada em rede nacional, … com o intuito de mobilizar os brasileiros em prol da reconstrução do país [grifo meu], sob o lema ‘O Brasil é um só povo’. Desde o início do ano, a mensagem de união e reconstrução tem sido um foco do governo, e esta campanha se insere nesse contexto de trabalho conjunto. Um dos destaques da campanha é um vídeo musical … [que] transmite mensagens de união, … além de exaltar a resistência e determinação do país. As peças publicitárias também visam combater o negacionismo e a intolerância. Outro vídeo enfoca a mensagem de paz e reconstrução de laços, ressaltando valores como relações familiares e amizade, especialmente ressaltados neste período do ano.” A iniciativa me parece fundamental, nos dias que correm.
  • “Noruega e Reino Unido anunciam R$ 460 milhões para o Fundo Amazônia” – 11 DEZ.
    “A Noruega e o Reino Unido anunciaram que vão destinar 94 milhões de dólares –  cerca de R$ 464 milhões na cotação desta segunda-feira (11) –  para o Fundo Amazônia, em anúncio feito durante a celebração de 15 anos da política de financiamento, na … COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes.  … Recentemente, o fundo também recebeu recursos da Alemanha, Suíça e Estados Unidos. A Noruega, até o momento, é o principal doador. Em 2018, após a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), [a Noruega] deixou de fazer doações. Os pagamento foram retomados após a vitória do presidente Lula, que reativou o fundo. “
  • “Entenda os principais pontos da reforma tributária aprovada pelo governo Lula” – 16 DEZ.
    “A Câmara dos Deputados … aprovou a reforma tributária, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca atualizar e simplificar o sistema tributário brasileiro. A discussão deste tema estendeu-se por 30 anos no Congresso Nacional, culminando agora durante o governo Lula …. ultrapassando o mínimo requerido de 308 votos para aprovação. … O cerne da reforma é a consolidação de cinco impostos existentes (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três novos tributos: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Estes tributos, seguindo a lógica do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado em mais de 100 países, terão uma alíquota única, exceto para certos setores que poderão ter reduções de até 60%. …”
  • “Agência de Risco S&P melhora classificação do Brasil” – 19 DEZ.
    “ O ano de 2023 encerra-se com uma notícia altamente positiva para a economia brasileira … Nesta terça-feira, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) anunciou uma melhoria na classificação de risco do Brasil, elevando-a de BB- para BB. Esta elevação ocorre num contexto global de desaceleração econômica, … Com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões, o Brasil conseguiu ascender ao nono lugar entre as maiores economias do mundo, de acordo com as estatísticas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta conquista notável representa um avanço em relação ao ano anterior, quando o Brasil ocupava a 11ª posição no ranking global. … Esta melhoria na classificação de risco por parte da S&P e o progresso no ranking econômico mundial são sinais claros do fortalecimento da economia brasileira.”
  • “Governo brasileiro autoriza obras de ponte internacional até o Paraguai, rumo ao oceano Pacífico”– 19 DEZ.
    “Com investimento de R$ 472 milhões, a obra do Novo PAC integra a rota bioceânica, que ligará o porto de Santos aos portos chilenos de Antofagasta, Mejillones, Tocopilla e Iquique. – O Ministério dos Transportes assinou nesta terça-feira (19) autorizações de duas ordens de serviço que autorizam investimentos de R$ 711,6 milhões para a construção do acesso à terceira ponte internacional entre Brasil e Paraguai e a recuperação e adequação de 104 quilômetros de pavimento da BR-267, em Mato Groso do Sul. A rota busca melhorar a logística do escoamento do agronegócio brasileiro rumo ao Oceano Pacífico, segundo o ministério, além de aumentar a conectividade entre os países da América do Sul. … . Com um custo de cerca de R$ 50 bilhões, a rodovia pode reduzir a dependência logística desses países do canal do Panamá. A estimativa é que os custos logísticos poderão ser reduzidos em até 25% e o tempo de viagem em aproximadamente 12 dias, oferecendo acesso a grandes mercados consumidores da Ásia, Oceania e Costa Oeste das Américas.”
Iniciativa de grande valor geopolítico!
  • “Brasil encerra 2023 quitando dívidas internacionais, incluindo débito bilionário com a ONU” – 19 DEZ.
    “ O Brasil encerrará pela primeira vez no século o ano com suas dívidas às organizações internacionais quitadas, entre elas um débito bilionário com a Organização das Nações Unidas (ONU). … o valor total das despesas era de R$ 5 bilhões de reais e será pago integralmente ainda em 2023 … O país vinha devendo altos valores desde 1990, durante o mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Agora, o Brasil entra em 2024 tendo suas contas acertadas com cerca de 50 entidades internacionais … “
  • “Efeito Lula: taxa de desemprego cai a 7,5% no trimestre, menor patamar desde 2015” – 29 DEZ.
    “População ocupada também atingiu um novo recorde na série histórica, totalizando 100,5 milhões de pessoas, aumento de 0,8% em relação ao ano anterior. Dados da Pesquisa Nacional … divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira apontam que a taxa de desemprego no Brasil no trimestre móvel encerrado em novembro foi de 7,5%, representando uma queda de 0,2 ponto percentual em comparação com o trimestre anterior (junho a agosto de 2023), quando estava em 7,8%. O resultado também evidencia uma redução de 0,5 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre móvel de 2022,… .Este é o menor índice de desocupação desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015, … ”.
Observação: para maiores detalhes sobre cada artigo indicado – efetuar busca pelo Google, com o seu título.

A Reconstrução do País nº 4

Prezados amigos/leitores,

Mais rápido do que imaginava, chegamos ao final do nono mês de governo Lula. No tempo de uma gestação, aos claros sintomas da reconstrução   em curso do País – motivo de grande alegria –, soma-se outra razão de satisfação: a diminuição gradativa da influência do bolsonarismo  no  País (mas que ainda inspira cuidados!),   abalado  por golpes sucessivos, que estão deixando a nu  sua má fé, sua hipocrisia e seu desprezo pelos ditames democráticos e republicanos, tudo  revelando crimes diversos que, certamente, terão a devida  resposta pela Justiça. A propósito, levantamento realizado em meados de agosto p. p.,  indica que  60% dos eleitores brasileiros aprovam o trabalho que Lula está fazendo, mais  quatro pontos percentuais do que pesquisa  de dois meses atrás.

Apresento a seguir,  alguns poucos  temas para reflexão.

Em primeiro lugar, o espetacular ressurgimento do País em âmbito internacional, comprovando o que se repetia no exterior: “O Brasil está fazendo falta!” Algumas notícias reproduzidas no anexo dão uma pálida ideia do que nos referimos. As prioridades nacionais,  reorientadas corretamente para o combate à fome e às desigualdades sociais,  aliadas a compromissos decididos em prol do enfrentamento às mudanças climáticas – que ora começam a afetar, de diferentes formas, todos os  países, desenvolvidos ou não – representam  música para os ouvidos de uma maioria de nações que enfrentam tais problemas, mormente no Sul Global. Tais países ora  encontram um líder do porte de Lula para verbalizá-los com a ênfase necessária, quando não afrontando  os interesses e prioridades das grandes nações.

E uma feliz coincidência ora conduz (meados de setembro) Lula à presidência do G20  e  Dilma acaba de assumir (março p. p.) a presidência do Banco dos Brics, após indicação  de  Lula.

A atuação de tal forte e nova liderança  se faz sentir em momento político internacional particularmente grave. Naturalmente., refiro-me à guerra na Ucrânia, forma atual e mais séria e aparente de uma disputa geopolítica de magnas proporções que ora opõe os EEUU e a Otan à China e à Rússia. Briga de “cachorros grandes”, talvez melhor indicar de  mastins, onde cabe ao País posicionar-se  de forma adequada, na defesa de seus legítimos interesses, sem alinhamentos descabidos.

No contexto, a meu ver, o relacionamento Brasil x Estados Unidos merece  consideração toda especial. Há que  deixar registrado inicialmente que, de forma não desprezível, o  aberto posicionamento dos EEUU contra o golpe que vinha sendo carinhosamente acalentado  por Bolsonaro e seus sequazes foi fator influente que acabou por impedí-lo.   Mas a pergunta que não quer calar é até quando ou até que situação os EEUU irão tolerar o aumento gradativo da influência brasileira, mormente em seu “quintal”, a América do Sul? E bem conhecemos do que são capazes os estadunidenses,  quando julgam que seus interesses maiores estão sendo afetados … Fico feliz ao saber que será Lula e seu fiel escudeiro diplomático – o Celso Amorim – que irão gerenciar tais conflitos potenciais.  

Realço aqui o sentimento crescente de confiança nos destinos do País (descontada a má vontade bolsonarista …), no momento em que se reativam mecanismos de apoio social,  índices como PIB, inflação e desemprego apresentam resultados promissores e voltou a ser ativado  um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Em suma, existe um fator que julgo da maior importância e que não vem sendo devidamente valorizado. Reporto-me aos já longínquos tempos acadêmicos, quando, ao explorar temas como geopolítica e poder nacional, deparei-me com a fórmula empírica criada por Ray Cline para medir o que chamou de “poder perceptível” de uma nação. Reconheço as falhas  apontadas no seu emprego generalizado, mas aqui o que se deseja realçar é que, ao lado de parcelas de uma soma que engloba aspectos  como extensão territorial, população, economia e capacidade militar, consta um fator multiplicador intangível, um  ‘w”  (will), que busca representar a vontade nacional, fruto de uma firme liderança, somado a um “S” que representa a estratégia internacional do país. E este é o ponto: notar que “w”e “S” somam um  fator multiplicador que ora muito favorece o Brasil!

Ao final, o enunciado de uma crise atual que pode tomar rumos inesperados e perigosos, se não for contida adequadamente. Refiro-me à aprovação pelo Legislativo, a toque de caixa, de um PL que volta a instituir o Marco Temporal para a demarcação de  terras indígenas, logo após o STF ter derrubado tal Marco, por inconstitucional (9 x 2).  A agravar o quadro, a ameaça de Lira de, apoiado pela bancada do agro, suspender as votações na Câmara até  que sejam aceitas suas indicações de  apaniguados para a Caixa Econômica Federal. Uma verdadeira  chantagem, feita às claras, aos olhos de todos! Mas os malfeitos legislativos, frutos de uma bancada extremamente conservadora,  que inclui elementos de uma  extrema direita radical e fascista, ainda tiveram continuidade: deputado do PL ora colhe assinaturas para uma PEC que dê  ao Congresso o poder de rever atos do STF quando não adotados em caráter unânime (o que, de qualquer forma, seria inconcebível em se tratando de cláusulas pétreas  de nossa Carta Magna). Ora, de toda a sorte, colocado nos termos desejados pelo tal deputado, caracteriza-se a possibilidade de um Poder rever os atos de outro, ou seja virar um superpoder. Verdade que  o Legislativo pode rever as Medidas Provisórias do Executivo, mas esta é, exatamente, uma de suas atribuições  e este não é o caso que está sendo considerado.  Esperamos, ou melhor, todas as pessoas responsáveis do País esperam que tais contenciosos tenham solução da forma democrática e republicana que se impõe, respeitados os legítimos  interesses nacionais. Segundo respeitado analista político, no caso,  “busca-se produzir um novo 8 de Janeiro por outros meios”.

Muito esperançoso com os atuais rumos do País, despede-se, com cordial abraço,

Luiz Philippe da Costa Fernandes

ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO DO PAÍS” Nº 4

– “ ‘Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar’, diz Fernando Haddad” – 07 JUL.
“
Ministro celebrou a aprovação da reforma que vinha sendo discutida há décadas”

– “Lula condena corrida armamentista e defende parceria justa com europeus em discurso em Bruxelas” – 17 JUL.
“’A corrida armamentista dificulta ainda mais o enfrentamento da mudança do clima’, disse o presidente, que defendeu compras governamentais e a política industrial brasileira”.

“Entenda o que é o programa Desenrola, lançado hoje por Lula e Haddad” – 17 JUL.  
“
Programa é a grande aposta para renegociação de dívidas dos brasileiros”.

– “Na mira de Campos Neto, reservas internacionais crescem US$ 22,7 bilhões nos primeiros 200 dias do governo Lula” – 21 JUL.
“
Com Bolsonaro, as reservas encolheram US$ 65,8 bilhões em quatro anos. Foi a primeira vez desde 2003 que as reservas internacionais não aumentaram em um mandato presidencial”.

“Governo Lula edita decreto que restringe acesso a armas e munições e repassa fiscalização para a PF” – 21 JUL.
“
…O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um novo decreto de armas, nesta sexta-feira, que faz uma ampla restrição na circulação e acesso a armas no país, além de repassar do Exército para a Polícia Federal a fiscalização do armamento e munição dos artefatos. As medidas representam uma reversão da política de ampliação do acesso a armas colocada em prática pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma das inovações do novo decreto é o acesso a armas por parte dos …  chamados CACs. Antes eles tinham direito a 30 armas, sendo 15 de uso restrito. Agora serão apenas 6 armas. … Pistolas 9mm, ponto 40 e ponto 45 voltam a ser de uso restrito”.

-“Nova política de dividendos da Petrobrás cumpre promessa de Lula” – 29 JUL.
“
Valor distribuído aos investidores será menor e com isso a empresa poderá investir mais”

“Petrobrás dará preferência à indústria naval brasileira na renovação de sua frota” – 29JUL.
“
… De acordo com o diretor de Engenharia, Tecnologia e Inovação da estatal, Carlos Travassos, o plano envolve a encomenda de até 36 embarcações, o que trará importantes negócios para o setor naval do país …Essas embarcações, de menor porte, desempenham funções vitais … Um estudo preliminar realizado pela Petrobras apontou a necessidade de substituir 28 embarcações até 2029 …. A expectativa é de que esses contratos possam gerar até 35 mil empregos diretos e indiretos nos estaleiros nacionais, fortalecendo o mercado de trabalho brasileiro. … [e] … impulsionem o setor naval do país, cumprindo a promessa de campanha do presidente …  Lula …  e fortalecendo a indústria nacional em um cenário de demanda renovada … “.

“Lula: com novo Luz para Todos, chegam a 40 as políticas de inclusão retomadas” – 04 AGO.
  
“Solenidade em Parintins (AM) marcou o retorno do programa que visa à erradicação da pobreza energética e ao desenvolvimento social e econômico …     [O Programa]  leva energia elétrica à população rural, em especial no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal. … Nesta nova fase, 500 mil famílias serão beneficiadas até 2026, com investimento de R$ 5 bilhões. … Desde que foi lançado [2003] , o Luz para Todos atendeu a 3,6 milhões de famílias. … Lula, …  também inaugurou a conexão de Parintins e Itacoatiara, no Amazonas, e de Juruti, no Pará, ao Sistema Interligado Nacional (SIN), conhecido como “Linhão de Tucuruí”. Há mais de duas décadas esse investimento era aguardado pelos municípios, que passam ter acesso à energia elétrica por fontes limpas e renováveis. … Ainda durante a solenidade, o presidente assinou ordem de serviço para incluir Roraima no Sistema Interligado Nacional (SIN), por meio de uma interligação entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Serão investidos R$ 2,6 bilhões nas obras, que vão substituir usinas termelétricas e garantir energia confiável, limpa e renovável”

“Lula: Cúpula da Amazônia é a coisa mais forte já feita em defesa da questão do clima” – 08 AGO.
[Palavras de Lula:] “A história da defesa da Amazônia, da defesa da floresta, da questão da transição ecológica, vai ter dois momentos: antes e depois desse encontro. Porque esse encontro é a coisa mais forte já feita em defesa da questão do clima”.

“Governo prevê R$1,7 tri em investimentos em Novo PAC, com R$612 bi de setor privado” – 11 AGO.
“
O estado do Rio de Janeiro, governado por Claudio Castro, que apoiou Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado, receberá o maior montante de investimentos do plano. … 342,6 bilhões de reais. … As obras previstas no Rio de Janeiro no Novo PAC incluem 16 novas plataformas para desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural, 11 gasodutos interligados e 1 gasoduto de escoamento Rota 3, Refinaria Duque de Caxias e moradias do programa Minha Casa Minha Vida … “.

“Aprovação a Lula sobe quatro pontos e vai a 60%, aponta pesquisa Quaest” – 16 AGO.
“
Crescimento da aprovação do presidente ocorreu até mesmo em setores em que o antipetismo costuma se manifestar com mais força”.

“Lula já revogou 97 decretos, portarias e resoluções de Bolsonaro, aponta levantamento” – 18 AGO.
“O presidente  Lula …revogou 97 das 210 normas consideradas infralegais de Jair Bolsonaro.  O levantamento foi feito por 30 pesquisadores que analisaram cerca de 20 mil decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do ex-presidente Bolsonaro. O estudo foi coordenado pelo Núcleo de Análises, Pesquisa e Estudos (NAPE) da FLCMF e tem como título “Revogação e a Reconstrução da Democracia Brasileira“. O principal argumento utilizado pela gestão do petista para derrubar as medidas adotadas pela administração bolsonarista foi garantir e ampliar direitos da população brasileira. As revogações de Lula afetaram, principalmente, as áreas da segurança pública, meio ambiente, educação, cultura e saúde. O estudo destaca a volta de políticas de gênero no Sistema Único de Saúde  SUS), assim como na atenção à população LGBT…. “.

– “Confiança nas Forças Armadas despenca, principalmente entre bolsonaristas” – 21 AGO.
“
Entre dezembro de 2022 e agosto de 2023, subiu de 54% para 64% a soma dos que declaram ‘confiar pouco’ ou ‘não confiar’ nos militares. … Essa redução na estima dos brasileiros em relação aos militares surge após a vinculação de elementos de natureza golpista com os quartéis. … No caso dos evangélicos, …  a proporção daqueles que ‘confiam muito’ nas Forças Armadas diminuiu de 53% para 37% em oito meses. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde Bolsonaro superou Lula em votos no segundo turno, esse percentual declinou de 46% para 32% no mesmo período”.

– “’Independência do Brasil ainda não está terminada’, diz Lula, em pronunciamento histórico do 7 de Setembro” – 06 SET.
“’…
Lula afirmou que a “independência do Brasil ainda não está completa” e apontou os três pilares que devem sustentar uma verdadeira emancipação da nação brasileira e de seu povo: a democracia, a soberania e a união. … o pronunciamento também coroa a primeira etapa do governo Lula, marcada pelos avanços da economia, com estimativas de crescimento já rondando 3% neste ano, a volta da imagem positiva do Brasil no mundo e a reconstrução dos laços entre os brasileiros, que foram abalados pela …  Operação Lava Jato, desmoralizada no dia de hoje pelo Supremo Tribunal Federal, o golpe de estado de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff e a prisão ilegal de Lula no ano seguinte”.

– “Lula afirma na ONU que a desigualdade é responsável por grandes problemas da humanidade” – 19 SET.
“
Em Nova York, …  o presidente brasileiro ressaltou que os 10%  maiores bilionários possuem mais riqueza que os 40% mais pobres da humanidade” Acrescentou, ainda, que o “”neoliberalismo agravou a desigualdade e, em meio a seus escombros, surgem aventureiros de extrema direita”.

 Incrível como pareça, o discurso do Lula foi elogiado  pela Vera Magalhães:  "Que belíssimo discurso de Lula na abertura da Assembleia Geral da ONU. Tratando dos pontos importantes, em tom soberano e conectado com as urgências atuais”). Para aumentar ainda mais a surpresa: também  foi elogiado  pela Miriam Leitão e pelo Merval Pereira! Em suma, ninguém pode negar que tratou-se  de uma fala  notável, histórica!
Há outro aspecto que merece ser realçado, em termos de desigualdade em nosso País: “Dados do Global Wealth Report 2023, divulgados recentemente pelo banco suíço UBS, mostram o Brasil no topo do ranking da desigualdade, superando gigantes como Índia e EUA, com o 1% dos mais ricos concentrando nada menos que 48,4% da riqueza produzida no país. No Japão, a cifra fica em 18,8%, segundo o relatório. ...  os chamados CEO´s (presidentes e diretores de empresas), por aqui, chegam a ganhar 5 mil vezes mais que os seus subordinados, e muitos desses diretores ganham mais de R$ 1 milhão/mês”.

 – “Lula na 78ª Assembleia Geral da ONU:  ‘paralisia’ do Conselho de Segurança prova urgência de reformá-lo” – 19 SET.
“...  Lula considerou como ‘urgente’ a necessidade de reformar o Conselho de Segurança da ONU para assegurar uma ‘maior representatividade e eficácia’. Indicou ainda  que a guerra da Ucrânia evidencia a incapacidade das Nações Unidas e e que o Conselho de Segurança da ONU cada vez perde mais legitimidade”.

– “Desemprego no Brasil recua a 7,8% e atinge menor nível desde fevereiro de 2015” – 29 SET.
 “
Taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,8% nos três meses até agosto, menor índice desde fevereiro de 2015, quando foi de 7,5%”.

– “Turismo internacional no Brasil tem melhor agosto em 28 anos” – 30 SET.
“
A receita proveniente de visitantes estrangeiros já ultrapassa os níveis pré-pandemia. De janeiro a agosto, o turismo internacional rendeu US$ 4,45 bilhões ao Brasil”.

Observação: para maiores detalhes sobre cada artigo indicado – copiar o título e efetuar a sua busca pelo Google.

A Reconstrução do País nº 3 – os primeiros seis meses de governo

Caros amigos/leitores,

A presente “Reconstrução …” corresponde aos primeiros seis meses do governo Lula.

Fico espantado – e não é força de expressão – com a quantidade de coisas importantes que já mudou , vale dizer, foi “reconstruída”,  no bom rumo da Democracia, do respeito à Constituição e aos demais Poderes Constituídos, da atenção com os mais necessitados e com os integrantes das minorias, sem esquecer o desvelo que ora se registra em relação à Amazônia e ao Meio Ambiente, em geral. Registre-se, por fim,  que as FFAA, mais especificamente o EB, recolheram-se sensatamente à caserna  – de onde não deveriam ter saído, com Bolsonaro – e, com isso, os esgares  mais ameaçadores à Democracia restaram aos extremistas de direita no Congresso, não representando, entretanto, maior perigo.

Cadê o caos que seria instalado em poucos meses, levando-nos à situação econômica da Venezuela? Ao contrário, até os críticos menos idiotizados por uma ideologia alienante que infectou o País estão reconhecendo que o País vai bem: o dólar cai e a Bolsa sobe; diminui  a inflação; a projeção do PIB cresce; o País ganha respeito e projeção internacionais.

Verdade que, aos seis meses efetivos, há que somar-se um período até anterior à posse, quando Lula, ainda fora do governo, foi capaz de fazer aprovar a PEC da Transição, restabelecendo verbas para a Bolsa Família, a Farmácia Popular e a Minha  Casa – Minha Vida, entre outros programas sociais da maior relevância, contemplados, ao apagar das luzes do (des)governo Bolsonaro/Guedes, com quantias irrisórias , senão ridículas. Aliás, no terreno da Economia, Haddad está se revelando um craque, haja vista o andamento legislativo do Arcabouço Fiscal, ao qual até os setores mais renitentes do famoso “Mercado” estão se rendendo. O próprio Campos Neto já se manifestou favorável! E já começam as tratativas para a Reforma Tributária, a primeira a ser levada a termo por um governo democrático.

Ainda no campo da Economia, acho que a situação do presidente do Banco Central está se tornando cada vez menos confortável. De fato, até o Prêmio Nobel em Economia Joseph Stiglitz, comparou a atual taxa de juros no Brasil (a maior do mundo!) a uma “pena de morte”, afirmando, com todas as letras, que ela impede o desenvolvimento do País. É o prestígio profissional de Campos  Neto que entra na berlinda! A insuspeita liderança empresarial da Sra. Luiza Trajano (dona do  Magazine Luiza) chegou a apelar em público para que C. Neto baixasse os juros! Após a recente manutenção dos 13,75% pela sétima vez consecutiva, choveram reclamações sobre o BC, a começar da poderosa Fiesp e da Firjan, entre outras conhecidas associações de classe. O presidente do Senado, em ação política direta, já o convocou para que comparecesse àquela Casa Legislativa, por força do ato legal que deu autonomia ao BC,  para prestar  conta de sua insistência em manter os juros nas alturas. O deputado Lindbergh Farias e a senadora Ana Paula Lobato o  denunciaram ao  Conselho Monetário Nacional. Fruto de tais crescentes pressões, a última ata do Copom acabou por acenar com uma (modesta, o que é pouco!) diminuição de juros em agosto.

Resta, ainda, abordar a figura nefasta do Presidente da Câmara – Arthur  Lira. Deixemo-lo, entretanto, às voltas com a Polícia Federal que investiga o mega-escândalo dos kits de robótica (entre outros) envolvendo apaniguados seus de Alagoas  e com o próprio STF… Terá muito com o que se ocupar …

Minha visão da conjuntura parece muito otimista? Vejam as notícias em anexo.

Na expectativa de ver o País no rumo certo e de apresentar novas conquistas em breve, despede-se com cordial abraço,

Luiz Philippe da Costa Fernandes

ARTIGOS DE INTERESSE À “RECONSTRUÇÃO … ” Nº 3

– “1º de Maio: 12 ações que mostram o respeito de Lula pelos trabalhadores” – 28 ABR.
“
Finalmente um 1º de Maio com motivos para comemorar. A reconstrução [grifo meu] do Brasil promovida pelo governo Lula é, antes de tudo, a reconstrução da dignidade e das condições de vida do povo trabalhador. … Lula vai confirmar mais uma promessa de campanha: a valorização do salário mínimo todos os anos, sempre acima da inflação. E muito mais virá. Com uma política a favor do Brasil, que retoma investimentos, a economia já começa a melhorar. Mesmo que o Banco Central de Bolsonaro insista em jogar contra e tente sabotar nosso futuro, empregos virão, assim como o aumento da renda. 1. Salário mínimo vai a R$ 1.320, e isso é só o começo. …  ; 2. Menos impostos para quem ganha menos; 3. Bolsa Família garante que trabalhador e sua família não passem fome; 4. Salário igual para homens e mulheres; 5. Piso da enfermagem se torna realidade; 6. Piso do magistério é reajustado em quase 15%; 7. Ajuda, de verdade, para quem toca o próprio negócio; 8. Trabalhadores do campo podem produzir em paz; 9. Pesquisadores voltam a ser valorizados; 10. Proteção aos trabalhadores por aplicativos; 11. Setor cultural volta a respirar; 12. Servidores federais têm aumento após seis anos.”

– “Lula age bem ao desafiar nos tribunais o “crime de lesa-pátria” da Petrobras” – 07 MAI.
“‘Um crime de lesa-pátria’. Assim o presidente Lula qualificou neste sábado, em Londres, o processo de privatização da Eletrobrás, ocorrido [no] … último ano do governo Bolsonaro.Na véspera, a Advocacia-Geral da União acionou o … STF para questionar a lei que autorizou a venda do conglomerado elétrico. O objetivo da ação é fazer valer o direito da União a um voto proporcional à sua participação nas ações da empresa, …dona de 101 centrais elétricas, privatizada por R$ 60,7 bilhões, mas que vale ao menos R$ 400 bi e podendo chegar a R$ 1 trilhão, e que apresentou R$ 3 bilhões de lucro líquido no ano passado e quase R$ 6,5 bilhões no ano anterior. … . Atualmente, em função das regras da privatização agora questionadas, mesmo o governo federal tendo 42% das ações da empresa, o voto dele tem o mesmo peso de outro acionista que possua apenas 10% dessas ações. …  Além do mais, segundo um dispositivo denominado ‘poison pill’ (pílula de veneno) incluído na lei, se o governo quiser recomprar ações terá que pagar o triplo do preço de mercado. No rastro da privatização, os diretores da empresa se concederam aumentos, …para até R$ 300 mil mensais. Membros do Conselho de Administração serão remunerados em até R$ 200 mil para participar de uma reunião por mês. Nas palavras de Lula, ‘como é possível uma coisa dessas?’ … Quedas de padrões de qualidade de serviço e aumentos de tarifas ao consumidor já obrigaram a reversão de 884 privatizações de empresas no mundo entre 2000 e 2017 … . No Brasil, o gesto de Lula pode marcar a reversão da privatização onerosa da Eletrobrás,….. mas sinaliza também para a retomada do papel indutor do Estado para o desenvolvimento…”.

 – “Globo ataca o presidente Lula por querer reerguer a indústria naval” – 15 MAI.
“ O jornal O Globo voltou a atacar o governo do presidente … Lula … , ao dizer, em editorial, que ‘a iniciativa de reerguer indústria naval revela que PT nada aprendeu’ e que ‘depois de vários fracassos, Petrobras é mais uma vez usada para sustentar construção de navios no Brasil’. O texto critica a iniciativa … da Transpetro de formular um plano para a construção de navios no Brasil, utilizando a Petrobras para sustentar os estaleiros beneficiados pelo programa. … O texto critica a ideia … de ‘reindustrializar‘ o país … alertando para os prejuízos que serão suportados pelos acionistas da Petrobras e possíveis impactos nos contribuintes.”

   Acho realmente incrível que seja publicada uma notícia como esta, em jornal de grande circulação! Verdade que  tiragem não significa,  necessariamente, compromisso com os interesses nacionais, e que, no caso,  o Globo, de modo sistemático, prima por não considerá-los. Mas fica difícil defender uma “tese” destas, quando se conhece a grande quantidade de empregos gerada pela indústria naval e, mais do que isto, seu valor   estratégico para o País!.

– “Lula faz discurso histórico pela paz mundial em Hiroshima” – 21 MAI.
“ … Lula … proferiu um discurso histórico em Hiroshima, neste domingo, [incluindo] … a reflexão sobre as consequências catastróficas de todos os tipos de conflito, …  a urgência e necessidade de refletir sobre o risco atual de uma guerra nuclear, que está no nível mais alto desde a Guerra Fria, a constatação de que os mecanismos multilaterais de prevenção e resolução de conflitos já não funcionam como antigamente, a visão de que as armas nucleares não são fonte de segurança, o engajamento ativo do Brasil nas negociações do Tratado para a Proibição de Armas Nucleares, o repúdio veemente ao uso da força, a necessidade de falar da paz e basear soluções duradouras no diálogo, a crítica ao Conselho de Segurança que está paralisado, o destaque para a posição pacífica do Brasil em relação aos seus vizinhos há mais de 150 anos, o reconhecimento da emergência de uma ordem multipolar e a rejeição da ideia de reeditar a Guerra Fria e de dividir o mundo entre Leste/Oeste ou Norte/Sul. … ‘Dividir o mundo entre Leste e Oeste ou Norte e Sul seria tão anacrônico quanto inócuo’, disse …  Lula”                                          

 Cheguei a ler algumas críticas a respeito deste discurso que me fizeram lembrar o famoso “complexo de vira-latas” a que se referiu Nelson Rodrigues; quem é o Brasl para se meter nessa guerra de “cachorro grande”? Ora, a meu ver, com muito senso político de oportunidade, Lula lançou uma ideia-força da qual se beneficiará, em algum momento. É pacífico que a luta mão poderá se prolongar indefinidamente. Do que decorrerá, em algum momento, a necessidade de negociações de paz, E, na ocasião, mesmo que o País  não lidere o processo ele (ou melhor, o Brasil) sempre será lembrado. Trata-se, portanto, de uma espécie de jogo ganha-ganha. (A imagm só não é mais oportuna pois em tal “jogo” perdem-se centenas, milhares de vidas ...).

– “Priorizando brasileiros, Mais Médicos lança edital com 5.970 vagas em 1.994 cidades” – 22 MAI.
“ … Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior. De acordo com o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para Amazônia Legal. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami em situação de emergência sanitária. ‘A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS’, informa o ministério.

– “Recomposição do orçamento de universidades, reajuste de bolsas de pesquisa e ampliação ensino integral” – 31 MAI.
Antes de completar cinco meses, Governo Federal acelera programas considerados essenciais nas três esferas de ensino público e pesquisa científica e tecnológica. O Governo Federal anunciou em cerimônia no Palácio do Planalto …a recomposição dos orçamentos das universidades federais e dos institutos federais de ensino. Foi anunciada uma verba total de R$ 2,44 bilhões para o programa. Os recursos destinam-se a fortalecer o ensino superior e profissional e tecnológico no País. A recomposição promove uma reversão na curva descendente do orçamento das universidades e dos institutos federais – tendência que vinha sendo verificada nos seis anos anteriores e se tornou mais acelerada no período entre 2019 e 2022”.

– “Tolas impropriedades e Ofensas gratuitas” – 30 MAI.
“O presidente Lula está cumprindo suas promessas de campanha enunciadas com absoluta clareza … . Se assim não procedesse, não estaria colhendo os seguintes resultados  … : 1)    a reversão da fuga de capitais de US$ 73 bilhões no governo do capitão e seus generais; a entrada líquida este ano foi de US$ 14 BI; 2)    a reversão da escalada do dólar, que estava em R$ 5,34 ao final do governo do capitão e seus generais e agora está em R$ 4,98; 3)    a reversão da disparada da inflação, agora sob controle; 4)    a reversão do desmatamento da Amazônia: redução de 68% em abril deste ano em relação a abril do ano passado; 5)   a reversão do extermínio dos povos indígenas pelos madeiros e mineradores ilegais; 6)    a reversão da sonegação fiscal, do tráfico de drogas e armas, do roubo de cargas e do contrabando em geral; 7)  a adoção de medidas e a luta incessante para fazer baixar as escorchantes taxas de juros;  8)    a reversão da taxa de desemprego e da precarização da mão de obra; 9)    a reversão da queda do poder aquisitivo da população; 10)   a reversão da alta dos combustíveis, via redução de 30% nos preços; 11)  a reversão do alinhamento automático ao imperialismo anglo-saxão e a busca de uma paz negociada entre a Rússia e a Ucrânia … ; 12)  a reativação dos programas sociais: Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, Luz e Água Para Todos e outros; e 13)  a reativação de centenas de obras paradas.”

– “Brasil retoma sua importância no cenário internacional” – 31 MAI.
“
Com missões bem-sucedidas aos principais parceiros comerciais como EUA, China e países do Mercosul, e ao G7, Governo reposiciona o País no tabuleiro internacional. Nos cinco primeiros meses de 2023 o Governo brasileiro realizou mais encontros com chefes de Estado estrangeiros. Tais números demonstram a retomada da política externa brasileira, que voltou a priorizar temas como comércio, meio ambiente, segurança internacional, paz e direitos humanos. Entre janeiro e maio deste ano, o Chefe de Estado se reuniu com 31 líderes internacionais, … . Com esta agenda internacional, o …  Brasil tem buscado fortalecer relações com parceiros comerciais, reconstruir laços com países vizinhos e propor iniciativas para a paz, como a criação de um clube de nações para tentar construir um caminho diplomático que leve à pacificação entre Ucrânia e Rússia. De suas viagens, destacam-se as missões à China e aos Emirados Árabes Unidos, que resultaram em diversos acordos comerciais bilaterais. …  Durante as visitas à China e aos Emirados Árabes foram firmados acordos no valor total de R$ 62,5 bilhões …  demonstrando o interesse dos países em fortalecer suas relações com o Brasil.”

– “Liquidação da Ceitec é arquivada pelo TCU” – 04 JUN. 
 
“O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), estatal federal dedicada ao desenvolvimento e à fabricação de chips e semicondutores, a única da América Latina. A sede da Ceitec fica em Porto Alegre  … Com a posse do terceiro governo Lula, …  o presidente determinou, em decreto  …  a criação de um grupo de trabalho interministerial para estudar a reversão do processo de extinção da Ceitec. Em 6 de abril, o governo retirou a empresa do Plano Nacional de Desestatização (PND), …  o que justificou o arquivamento do caso no TCU por ‘perda de objeto’.”

– “Presidente Lula lança novo Farmácia Popular” – 07 JUN.
“O presidente … Lula … lançou nesta quarta-feira (7) a nova versão do programa Farmácia Popular, em Recife (PE). O evento marca a remodelagem de um dos principais programas da área da Saúde para fortalecer a distribuição de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa criado em 2004 traz gratuidade de mais 40 remédios para beneficiados do Bolsa Família”

– “Aprovação de Lula aumenta nas 10 maiores capitais brasileiras, aponta Paraná Pesquisas” – 09 JUN.  
   Dados precisos podem ser encontrados em tabela constante do artigo.

– “Lula contesta subsídios europeus e diz que vai manter política industrial à presidente da Comissão Europeia” – 12 JUN.
“
Em discurso firme … o presidente Lula criticou subsídios europeus e disse que o Brasil manterá sua posição de estimular a indústria nacional.”

– “Petrobrás recupera capacidade operacional de suas refinarias” – 12 JUN.
“As refinarias da Petrobrás em maio operaram com 95% de sua capacidade operacional total. Esse é o melhor resultado mensal da companhia desde julho de 2015. … O resultado histórico foi alcançado mesmo com paradas programadas de manutenção … Em 2023, a Petrobras já fez investimentos relevantes no seu parque de refino. Na RPBC, a empresa aplicou R$ 720 milhões para sete unidades operacionais da refinaria, com serviços que incluíram a modernização dos equipamentos. … ”

– “Lula entrega Ferrovia Norte-Sul nesta sexta e Paulo Pimenta projeta: ‘frete até 40% mais barato’” – 15 JUN.
“ O presidente Lula (PT) entregará nesta sexta-feira (16) a Ferrovia Norte-Sul, obra iniciada em 1987 e que teve mais de 90% de seus trechos construídos pelos Governos Lula e Dilma. A ferrovia liga os estados do Maranhão e São Paulo . …  Paulo Pimenta, afirma que a entrega da obra se trata de um momento ‘histórico’ principalmente pelo seu impacto no barateamento do frete de produtos brasileiros. De acordo com o ministro, ‘a partir de amanhã, o frete de muitos produtos brasileiros vai ficar até 40% mais barato’”.

– “Aprovação de Lula sobe cinco pontos e vai a 56% em junho, diz pesquisa Genial/Quaest” – 21 JUN.
“
Aprovação de Lula é atribuída à melhora da percepção sobre a economia. Para 56%, o desempenho da economia seguirá melhorando, com redução do desemprego e da inflação. … Entre os eleitores de Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de outubro, a aprovação do trabalho de Lula subiu de 14% para 22%…. “

– “Em Paris, Lula pede que europeus paguem ‘dívida histórica’ com a Amazônia” – 22 JUN.
  O presidente Lula (PT) discursou hoje em Paris, …  no festival Power Our Planet, pelo meio ambiente. …  Lula cobrou que os europeus paguem sua dívida histórica: ‘Não foi o povo africano ou povo latino-americano que poluiu o mundo. Quem poluiu o planeta nos últimos 200 anos foram aqueles que fizeram a Revolução Industrial e, por isso, têm que pagar a dívida histórica’.O presidente foi ovacionado ao fazer seu discurso … .”

 Discurso histórico, próprio de um estadista!

– “Alckmin demonstra de forma didática o prejuízo bilionário que Campos Neto causa ao Brasil” – 23 JUN.
“Alckmin, que está no exercício da Presidência da República …  demonstrou …  o impacto negativo da taxa Selic elevada. Ele ressaltou que cada 1% da taxa Selic custa R$ 38 bilhões de pagamento do serviço da dívida pública, e uma taxa 5% acima do que deveria estar resultaria em um custo de aproximadamente R$ 190 bilhões. ‘Você fica fazendo economia de um bilhão, meio bilhão, e acaba gastando aí quase R$ 200 bilhões em razão de ter uma taxa Selic nessa altura’, criticou Alckmin. . …  ele apontou que o atual cenário internacional de juros negativos e inflação em queda torna ainda mais difícil compreender a decisão do Comitê de Política Monetária … de manter os juros básicos elevados.

–  “Lula anuncia o maior Plano Safra da história do país, de R$ 364,22 bi – lhões” – 23 JUN.
“Recursos para apoio à produção agropecuária nacional representam um umento de 27% na comparação com o que foi destinado no ano passado”.

Observação: para maiores detalhes sobre cada artigo indicado – copiar o título e efetuar a sua busca pelo Google.